DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Rita Fontoura Campos, localizado na Rua Silvino Barbosa, s/nº, bairro Centro, Município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG. Motivo: supressão e acréscimo de quantitativo e acréscimo de itens na planilha orçamentária, a contar da data de assinatura do presente termo 09/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 066/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem superficial, na Comunidade da Pimenta, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, a qual será custeada com valores provenientes de Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM - visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme documentos descritos no item 04 e que integram o Projeto Básico (Anexo I).Tipo: menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 01/06/2023 (quinta-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPl Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo de Licitação nº 021/2023. Pregão Presencial nº 014/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí e a empresa Isa Comércio Varejista Eireli. CNPJ: 39.903.198/0001-59. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório, expediente e outros materiais correlatos para o Município de Santa Maria do Suaçuí, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº 888017/2019 Ministério da Cidadania e contrapartida do Município, conforme especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Valor de R$ 98.790,34 (noventa oito mil, setecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária nº 02.008.001.08.244.0022.2102.33.90.30.00. Ficha: 627. Vigência: 12 meses. Data: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório 058/2023. Retificação de Edital e Redesignação de Sessão de Abertura. Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - Processo Licitatório 058/2023. O Município de Santa Vitória-MG, retifica o Edital do processo licitatório em epígrafe, para alteração da data de publicação e data da sessão de abertura. Fundamentado nos autos, de objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Barragem no Córrego Santa Vitória, com RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, município de Santa Vitória/MG. À vista disso, fica redesignada a sessão de abertura para o dia 22 de junho de 2023 às 13:00 horas, republicando-se o edital com destaque para as alterações, com a devolução integral do prazo aos interessados. Santa Vitória-MG, 11 de maio de 2023. ALAN NUNES ALCÂNTARA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 002/2023, que visa a aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora e um caminhão, zero quilômetro, motor 255cv ou superior, incluso transporte dos mesmos, a serem utilizados em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas se sagraram vencedoras, conforme abaixo: Item 01, empresa vencedora: Mason Caminhões e Ônibus Ltda - CPF/CNPJ: 28.832.531/0001-60, valor unitário de R$728.000,00; Item 02, empresa vencedora: Agro PL Comercio e Representações de Tratores e Maquinas Agrícolas Ltda - CPF/CNPJ: 96.325.394/0001-27, valor unitário de R$615.000,00. Em 9 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora e um caminhão, zero quilômetro, motor 255cv ou superior, incluso transporte dos mesmos, a serem utilizados em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas se sagraram vencedoras, conforme abaixo: Item 01, empresa vencedora: Mason Caminhões e Ônibus Ltda - CPF/CNPJ: 28.832.531/0001-60, valor unitário de R$728.000,00; Item 02, empresa vencedora: Agro PL Comercio e Representações de Tratores e Maquinas Agrícolas Ltda - CPF/CNPJ: 96.325.394/0001-27, valor unitário de R$615.000,00. Em 9 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. O certame ocorreu DESERTO. Em 10 de maio de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da CPL JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da CPL LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm, drenagem pluvial e contenção em trechos do bairro Alto Santana, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 19/06/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 10 de maio de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Calçamento do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Areia Grossa e da rua Bauru no bairro Parque Caravelas, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 20/06/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 11 de maio de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto prevê a futura Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos e Odontológicos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Atenção Primária em Saúde. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/05/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) –9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Registro de Preços nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 19 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Onde se lê: "Abertura de sessão pública dia 19 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br", Leia-se: "Abertura de sessão pública dia 24 de maio de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br". Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 073/2022. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 115/2022 do Processo Licitatório n° 073/2022, Tomada de Preços n° 004/2022, para aumento de valor ao limite legal. Empresa Contratada: Diones e Rodrigo Construtora Ltda. CNPJ n° 14.749.171/0001-22 .Valor: R$ 94.569,79 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 15 de dezembro de 2022.