DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200255 255 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal, aveia em flocos e cebola branca), e plástico para forrar mesa (térmico/encerado) destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 30 de maio de 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 30/05/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2020. CONTRATANTE: Município de Ubá.CONTRATADO: TOP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 0994/2020 - Concorrência Pública Nº. 004/2020.OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços referentes à META 08 ou seja, a construção de Gabião para contenção do passeio e da Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (próximo a Casa de Festas Solarium/Bahamas Mix), para atendimento das ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, com recursos vinculados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, em cumprimento da solicitação contida no S2iD- SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 05/01/2022. DATA: 27/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2023, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para construção de Quadra Esportiva tipo I na Escola Cívico Militar Professora Ana Amélia Macedo Monte Alto, conforme Plano de Trabalho nº 001985/2022, Convênio nº 1261002923/2022 - SEE - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 11 de maio de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 02/06/2023, às 08:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 026/2023, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual de ensino, visando à manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino, bem como a erradicação do analfabetismo no município de Urucuia-MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 11 de maio de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 02/06/2023, às 13:30 horas, realizara Pregão Presencial SRP nº 027/2023, objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos para atender a Escola Municipal Cívico Militar Professora Ana Amélia. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 11 de maio de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Extrato de Processo - PAC nº 038/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Publicado DOU 03/05/2023 - Pág. 258 - Seção 3. ALTERAÇÃO do subitem 21.2, visando garantir a economicidade e a majoração de participação de participantes altera o prazo de fornecimento, bem como o atendimento às exigências consignadas no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93. Retificação 02 de Edital: www.vermelhonovo.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Tel: (33) 3351-8000. JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL 041/2023 - PE 012/2023. Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames cardiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG.PARTES: PMV e a empresa CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. para os LOTES 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 232.308,00. Os LOTES 05 e 06 foram DESERTOS. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 11 de maio de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP PL Nº 90/2023 - PE SRP Nº 27/2023. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de pulseiras para identificação de pacientes e acompanhantes que utilizam os serviços da UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 26/05/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 26/05/2023. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano-MG, 11 de maio de 2023. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA 002/2022. SUSPENSÃO DO CERTAME. A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME até que seja proferido o Julgamento pelo TCE/MG da nulidade sugerida pela 1ª Câmara/TCMG. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano-MG, 11 de maio de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Processo Administrativo Nº 105/2023 - Pregão Eletrônico Nº 029/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratado: Ciferal Indústria De Ônibus LTDA. - Objeto: O presente contrato tem como objeto, a aquisição de veículos novos, sendo Ônibus Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Resolução 8439/2022 para o município de Visconde do Rio Branco. Valor: R$ 1.665.000,00- Data: 09/05/2023 - Vigência: 31/10/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Processo nº. 14/2023, Inexigibilidade 06/2023, credenciamento nº 05/2023, publicado no Dou 24/04/2023 - pag 77, no doe dia 21/04/2023 pg edição 74 ano 131 , Amm dia 24/04/2023 , doma dia 20/04/2023- pag 15, retifica o objeto do edital Onde se lê: OBJETO credenciamento de entidades ou instituições de utilidade pública, sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços de multirão de castração de cães e gatos em centro cirúrgico móvel, denominado de unidade móvel de esterilização veterinaria, (castramovel), com implantação ou não de chip, com a finalidade de controle populacional dos animais, assim como, bem estar dos mesmos. Leia-se: OBJETO: credenciamento de entidades ou instituições de utilidade pública, sem fins lucrativos, bem como, empresas especializadas na prestação de serviços de multirão de castração de cães e gatos em centro cirúrgico móvel, denominado de unidade móvel de esterilização veterinaria, (castramovel), com implantação ou não de chip, com a finalidade de controle populacional dos animais, assim como, bem estar dos mesmos.para atender às demandas dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de Araxá. Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência administrativa e Publicidade, retificar o referido. Nesta oportunidade, vale ressaltar que o processo de credenciamento ficará aberto até o dia 26/04/2023, informa ainda que, o edital retificado, encontra-se disponível no SITE (cimpla.com.br). Araxá-MG, 5 de maio de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Processo Licitatório nº 005/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos leves e utilitários, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme especificações do Edital e seus anexos. Envio da proposta eletrônica: Até às 07h59min do dia 29/05/2023. Abertura da Sessão: 08h do dia 29/05/2023. Consulta ao Edital e divulgação de informações: no site: www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31) 3852-1541 - ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h às 11h e de 13h às 17h. Local Da Sessão Pública: Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Portaria Nº 018/2023 de 19 de abril de 2023: Dispõe sobre designação de pregoeiros do CONSMEPI. Valor estimado global de Contratação: R$ 78.035.768,65 (setenta e oito milhões, trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CONSMEPI. E no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone (31) 3852-1541 - ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs. João Monlevade-MG, 11 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO LAGE Presidente do CONSMEPI