DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239002 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 39.611.673/0001-13. Vigência do contrato: de 09 de maio a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de maio de 2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as finalidades precípuas da Administração, Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 11/05/2023, nos jornais: DOU, seção 3, nº 89, pág.249; Diário Oficial do Estado, nº 35.394, pág. 117; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, nº 3243 referente ao Aviso de Anulação Pregão Eletrônico nº 048/2022-PE-PMA.ONDE SE LÊ: Anulação. LÊ-SE: SUSPENSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2023 Refere-se à ambulâncias tipo A, B, D e F (ambulancha). ABERTURA: 25/05/2023, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO D.L. Nº 1040/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA LUCIA COSTA FIGUEIRA. CPF: 332.420.383-04. Contrato nº. 365/2021. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ; 33.90.36.00 - Serv. de Terc. PF. NOVO PRAZO: 13/01/2023 a 13/01/2024. Ass: Altamira/PA, 30/01/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssima KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES, Secretária Municipal de Educação de Altamira/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de CHAMADA PÚBLICA a seguir: Contratada: Pedro Gomes Dos Santos CPF nº 333.461.352-68, Valor R$ 34.914,72; Associação Dos Produtores Rurais De Ituna Ii E Iii - CNPJ: 38.245.702/0001-08, Valor R$ 612.355,50; Associação Dos Produtores E Feirantes De Altamira - CNPJ: 34.890.715/0001-89, Valor R$ 352.429,68; T. B. Correia - CNPJ: 18.281.489/0001-82, Valor R$ 45.258,00; Cooperativa Dos Produtores Orgânicos Da Transamazônica - CNPJ: 10.509.140/0001-43, Valor R$ 428.488,20; Associação Dos Produtores Rurais E Urbanos Carlos Pena Filho - CNPJ: 01.872.155/0001-80, No Valor R$ 348.688,20; Associação Dos Moradores Da Resex Do Rio Iriri Amoreri - CNPJ: 08.395.946/0001-06, Valor R$ 118.727,50. Referente à aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - exercício de 2023 para o Município de Altamira/PA. 09/05/2023. KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 69/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, EMPRESAS: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 32.137.731/0001-70, Contrato Nº. 23-0426-011, Valor: R$ 57.900,00 / PONTES HOSPITALAR, CNPJ: 63.822.597/0001-70, Contrato Nº. 23- 0426-009, Valor: R$ 66.000,00 / F. CARDOSO & CIA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Contrato Nº. 23-0426-005, Valor: R$ 53.505,00. D. Orçamentária: 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/10/2023; Objeto: MEDICAMENTOS - Ass: Altamira/PA, 26/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 Empresa: C. E. SANCHES & CIA, CNPJ: 13.427.177/0001-10, CONTRATOS: nº. 23-0316-006, Valor: R$ 30.540,00 - SEMAPS / nº. 23-0316-008, Valor: R$ 61.080,00 - SESMA / nº. 23- 0316-005, Valor: R$ 45.810,00 - PMA / nº. 23-0316-007, Valor: R$ 15.270,00 - SEMMA. D. Orçamentária: 2.083 Fonte: 15001002, 17090000. Class. Econômica: 4.4.90.39.00 - Serv. De Terc. P. Jurídica. Vigência: 6 MESES; Objeto: Consultoria técnico especializada para prestação de serviços - Ass: Altamira/PA, 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. CONTRATADA: T DO S M DA SILVA. CNPJ: 24.459.467/0001-62. Contrato nº. 22-0204-003. Reajuste de R$ 445,02. D. Prazo: 02/05/2023 a 02/05/2024. Orçamentária: 2.083. Classificação Econômica: Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Ass: Altamira/PA, 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 24 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 11 de Maio de 2023 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230096: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Jr Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 265.967,44 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais quarenta e quatro centavos); Vigência: 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024; data da Assinatura:03 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230097: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Jr Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA , conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 26.951,17 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais dezessete centavos); Vigência: 03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024; data da Assinatura: 03 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230098: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.053,35 (cento e dezenove mil, cinquenta e três reais trinta e cinco centavos); Vigência:03 de maio de 2023 a 02 de maio de 2024; data da Assinatura: 03 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230102: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: S. F. Marinho Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 351.395,77 (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais setenta e sete centavos); Vigência: 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024; data da Assinatura: 08 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230103: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e desenv. da educação Basica; Contratado: S. F. Marinho Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 106.193,08 (Cento e seis mil, cento e noventa e três reais oito centavos); Vigência: 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024; data da Assinatura:08 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230104: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: S. F. Marinho Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 75.929,25 (setenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais vinte e cinco centavos); Vigência: 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024; data da Assinatura:08 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230111: Origem: Pregão Eletronico nº 007.2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 60.700,00 (Sessenta mil, setecentos reais); Vigência: 11 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura:11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230447. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.553,50. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230448. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.987,00. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230449. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mtsi Comercio e Serviços de Impressão Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 462,60. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230450. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mtsi Comercio e Serviços de Impressão Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 583,90. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230451. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Eletron Comercio E Serviços Em Informática Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.783,73. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230452. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Eletron Comercio e Serviços em Informática Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.380,24. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230453. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.141,10. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. CONTRATO Nº 20230454. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.211,65. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023.