DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 18.740,00. Vigência: 08/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 20230458. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de assistencia Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 18.236,00. Vigência: 09/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 10/05/2023. CONTRATO Nº 20230459. Origem: Dispensa de Licitação nº 0205001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fundação de amparo e desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Processo Seletivo Para admissão de agentes Comunitários de Saúde (ACS) E agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 116.250,00. Vigência: 09/05/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230455, Celebrada Entre o Fundo Municipal de assistência Social, e a Empresa Cujo Preços Estão a Seguir Registrados, Em Face à Realização da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023. Empresa: Eurico Rocha da Cunha. Vencedora dos Seguintes Itens: Item 1-R$ 356,00; Item 2-R$ 445,00; Item 3-R$ 345,00; Item 4-R$ 857,00; Item 5-R$ 858,00; Item 6-R$ 890,00; Item 7-R$ 193,00; Item 8-R$ 240,00; Item 9-R$ 200,00; Item 10-R$ 395,00; Item 11-R$ 400,00; Item 12-R$ 400,00; Item 13 -R$ 400,00; Item 14-R$ 390,00; Item 15-R$ 395,00; Item 16-R$ 495,00; Item 17-R$ 392,00; Item 18-R$ 292,00; Item 19-R$ 222,00; Item 20-R$ 332,00; Item 21-R$ 345,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao Contrato n° 20229842. Origem: Tomada de Preços n° 12/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Com. Const. E Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo aditivo Que Objetiva a alteração Contratual no Valor de R$ 294.080,66, nos Termos do art. 65, Inciso I, alínea B E § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 366.745,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, circulado no D.O.U pág. 169 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 5 em 25/04/2023, ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 12/05/2023, LEIA-SE: Data da Sessão 25/05/2023. A sessão que estava marcada para o dia 12/05/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 25/04/2023 às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9027/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção tipo: areia, seixo, madeira entre outros, visando atender a Prefeitura e suas secretarias do município de Barcarena, Estado Do Pará.Data de abertura: 25/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 11 de maio de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9030/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de refrigeradores, bebedouros e aparelhos condicionadores de ar, destinados a atender as secretarias do município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 25/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 11 de maio de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9029/2023. Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos médico- hospitalares, curativos especiais, detergentes, saneantes e produtos hospitalares, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 24/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-Pa, 11 de maio de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-SEGEP Processo: 203/2021 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belém - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 12/05/2023 às 14h00, para os devidos ajustes no Termo de Referência c/c Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 24/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 12/05/2023 no sitio www.compras.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 11 de maio de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°024/2022 TP N°019/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 83.754.705/0001-21, que tem como objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO MURO EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRO KM 50 DA BR-163, BELTERRA-PA. Adita o contrato 024/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 10 de maio de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 10 de maio de 2023 a 08 de junho de 2023. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 024/2022, de 12 de dezembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. Data da assinatura do termo:10.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PE Nº 006/2023- SEMED. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. ATA 001/2023: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL DA ARP R$4.600.606,00 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED(ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:08/05/2023. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditvo ao Contrato Administrativo n° 242/2022, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de preços n.º 017/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB -CNPJ N° 29.992.469/0001_36 e a VILAÇA VALÉRIO E NUNES LT DA - CNPJ N° 20.933.874/0001-09. Objeto: Contratação de agencia de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas(nacionais e internacionais), rodoviárias(interestaduais), traslado fúnebre (aéreo e terrestre) fretamento de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos fundos do Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 26/04/2023, prorrogando-se até 26/04/2024. Data de Assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-02 PMBGA. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023. / PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 06/2023. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA-TO. / Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / Empresa Vencedora da Ata: NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA. / CNPJ: 17.475.539/0001-08. / VALOR: R$ 136.546,57. / OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos com a locação de estruturas destinadas as Festividades Institucionais do calendário cultural do município de Brejo Grande do Araguaia-PA./ FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220240. Tomada de Preços nº 2/2022-052401. Contratante: PMB; Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 31.481.043/0001-60; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Junho de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 05/03/2023 a 03/06/2023; Ordenador: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 22/2022, Nº 23/2022, Nº 24/2022, Nº 25/2022 E Nº 26/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 22/2022, nº 23/2022, nº 24/2022, nº 25/2022 e nº 26/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2023 a 26/04/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Abril de 2023. Marcia Valeria Souza de Souza Trindade Secretária Municipal de Administração