DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação: 12/05/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023- PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14,Valor R$ 109.100,00; IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31,Valor R$ 885.080,00; L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001- 95, Valor R$ 156.940,00; Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, Valor R$ 53.250,00; Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001- 60, Valor R$ R$ 29.800,00;para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 09/05/2023. Cametá/Pa, 11 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá AVISOS DE ANULAÇÃO Adesão A Ata de Registro de Preço nº 062/2022/Pmc do Pregão Eletrônico Srp nº 067/2022 - Prefeitura Municipal de Castanhal. O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeitos o Aviso de Autorização e o Extrato de Contrato nº 01.Ad.02/2023-Semed da Adesão a ata de Registro de Preço nº 062/2022/Pmc do Pregão Eletrônico Srp nº 067/2022 - Prefeitura Municipal de Castanhal. Data da publicação: publicado no dia 11/05/2023, no D.O.U, Nº 89, Seção 3, página nº 251, no DOE/PA nº 35.394, páginas nº 119 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B12. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMC/SEMED. O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-PMC/SEMED. Data da publicação: publicado no dia 11/05/2023, no D.O.U, Nº 89, Seção 3, página nº 252, no DOE/PA nº 35.394, páginas nº 118-119 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B12. Cametá-Pa, 11 de maio de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMC. Objeto: Construção de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde - UAES. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 01.CP.001/2023 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº: 04.873.649/0001-78. Valor Total R$ 4.166.025,58. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-PMC. Objeto: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contrato nº 01.TP.001/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Valor Total R$ 964.846,99. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237020 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): ACM DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.298,70 (um mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237070 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): VR CONSTRUTORA LTDA,OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 3.743,00 (três mil, setecentos e quarenta e três reais).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237080 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 24.998,87 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237100 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): FORT C L EA N - DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 171.098,44 (cento e setenta e um mil, noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237040 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 136.378,65 (cento e trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 17 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237060 ORIGEM.: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI,OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 601,68 (seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237090 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO: aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 18.785,25 (dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 . DAT A DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230654 ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): STENIO SALES VIEIRA,OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado de apoio da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Macapá, Quadra 009, Lote 031, Residencial Park dos Carajás em Canaã dos Carajás PA.VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais).VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 05 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA.: 05 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20218656, proveniente do Processo Licitatório 224/2021/PMCC, que entre si celebram O PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia civil, para elaboração de projeto executivo da PA-160 (continuação da TRANSCARAJÁS), compreendendo o trecho entre a BR 155 e o Rio Araguaia, no Município de Xinguara, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 150(cento e cinquenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. o Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023. Contrato nº 1005001-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema - Pará. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda, Com Cnpj nº 14.699.252/0001-65. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no Município de Capanema. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$611.055,62 (seiscentos e onze mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data: 10 de maio de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Contrato nº 12040018-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cpnj sob o nº 07.847.837/0001-10. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040023-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: E. T. Marques Eireli - Me Cnpj sob o nº 08.691.632/0001-50. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040016-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Medsanta Comercio de Medicamentos e Materiais Medicos Ltda Cnpj sob o nº36.757.380/0001-50. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040012-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Cristalfama Comercio Representação Importação e Exportação Ltda Cnpj sob o nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040014-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: nortemed distribuidora de Produtos Médicos Ltda Cnpj sob o nº 05.048.534/0001-01. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023.