DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Medilar Importação e distribuição de Produtos Medicos Hospitalares S/A Cnpj sob o nº 07.752.236/0001-76. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040006-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Mednordeste Comércio de Medicamentos Eireli Cnpj sob o nº 14.202.227/0001- 24. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040005-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: P P F Comercio e Serviços Eireli Cnpj sob o nº 07.606.575/0001-00. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040003-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: F. Cardoso e Cia Ltda Cnpj sob o nº 04.949.905/0001-63. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040002-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj sob o nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040001-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj sob o nº 07.832.455/0001- 12. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040008-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema-Pa. Empresa: Pontes Hospitalar Ltda - Epp. Cnpj sob o nº 63.822.597/0001-70. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040010-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema-Pa. Empresa: Qualimagem Comercio Serviços e Representações Ltda Cnpj sob o nº 31.950.325/0001-69. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040017-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema-Pa. Empresa: Heal Care & Dubebe Comercio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoa, Cosmedicos e Perfumaria Eireli Cnpj sob o nº 18.252.904/0001-70. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Termo Aditivo de Contrato nº 12040022-2022 - Pe 004/2022. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto é a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capanema/Pa. Empresa: Gtmed distribuidora de Materiais e Equipamentos Odontológicos Cnpj sob o nº 39.707.683/0001-57. Vigência: 12 (doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº2303001-2021. Dispensa nº 008-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2303001-2021. Dispensa de Licitação nº 07/2021-008. Objeto: Locação de Um Imóvel Para O Funcionamento do Abrigo Provisório da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Terezinha da Costa Reinaldo Cpf nº 587.199.112-20. Vigência: 12 Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/03/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 0305005-2022. Dispensa nº 008-2022 Termo Aditivo de Contrato nº 0305005-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-008. Objeto: Locação de Um Imóvel Para O Funcionamento da Casa do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Valdemiro Correia Neves Cpf nº 070.457.194-34. Vigência: 12 Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-007. Termo Aditivo de Contrato nº 0305001- 2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-007. Credenciamento nº 003-2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência a Serem Realizados na Unidade de Pronto Atendimento - Upa do Município de Capanema/Pa. Contratado: Centro Médico Agria e Ataide Ltda, Com Cnpj nº 15.035.294/0001-64.Vigência: 12 (doze)Meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo do Convite nº 004-2022. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2309001-2022. Convite nº 004/2022. Objeto: Serviços de Construção de Uma Quadra Esportiva e Uma Arena de Areia no distrito de Tauari, no Município de Capanema/Pa. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda Cnpj nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 09/05/2023 no DOE/PA nº 35.391, página 110, D.O.U seção 3, pág. 221 e Diário do Pará B12 circulado no dia 09/05/2023; referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3004002-2021, Dispensa nº 010-2021. ONDE SE LÊ: Contratado: José Rafael Costa de Magalhães CPF nº 009.080.254-32. LEIA-SE: Contratada: Antonia Costa de Sousa CPF nº 353.934.752-68. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230316. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: FORTALEZA CONSTRUCAO E LOCACO ES . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230317. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: FORTALEZA CONSTRUCAO E LOCACOES. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos reais). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues, Secretária de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20230318. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.647.040,76 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quarenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230319. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 231.200,00 (duzentos e trinta e um mil, duzentos reais). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. Contrato Nº: 20230320. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ R$ 299.264,20 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230322. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.783.805,50 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230323. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: IX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 26.768,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230324. Origem: Pregão Nº 9.2023-015 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: BM LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquinas pesadas e caminhões micro -ônibus e demais veículos e entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.060.600,00 (um milhão, sessenta mil, seiscentos reais). Vigência: 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.