DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200260 260 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº. 053/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Associação Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Conceição Do Arauaia-Apraf, Cnpj Nº 32.295.618/0001-12. B) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, COMPREENDENDO OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO/2023, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 476.326,80 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Rosilene Cardoso de Sousa. a) Espécie: Contrato nº. 048/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e a Sra. Marcia Sousa Torres, CPF n° 734.628.612-04. b) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, Todos De Acordo Com A Chamada Pública N.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 39.998,00 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Marcia Sousa Torres. a) Espécie: Contrato nº. 049/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e a Sr. Divino Luciano Ribeiro, CPF n° 213.188.241-68. B) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, Todos De Acordo Com A Chamada Pública N.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sr. Divino Luciano Ribeiro. a) Espécie: Contrato nº 051/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e o Sr. Alair Gomes Abadia, CPF n° 582.832.422-53. b) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 38.100,00 (Trinta e oito mil e cem reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sr. Alair Gomes Abadia. a) Espécie: Contrato nº 050/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e o Sr. Rodrigo Sousa Barros, CPF n° 187.178.531-68. b) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 39.992,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sr. Rodrigo Sousa Barros. a) Espécie: Contrato nº 052/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e o Sra. Alderina dos Santos Sousa, CPF n° 183.656.122-91. b) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Alderina dos Santos Sousa. a) Espécie: Contrato nº 054/2023 FME, firmado em 28/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação e o Sra. Maria de Jesus Ferreira dos Santos, inscrita no CPF nº 674.211.992-68. b) Objeto: Contratação A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos De Educação Básica Pública, Verba Fnde/Pnae, Compreendendo Os Meses De Março A Dezembro/2023, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. c) Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). f) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub- Função Programa Proj. Atividade Fonte Elem. Despesa PNAE 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30.00 Creche 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30.00 Fund. 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30.00 Pré 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30.00 EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30.00 E. esp. Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pela Contratada a Sra. Alderina dos Santos Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 11 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 020/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de confecção de malharia em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Processo Licitatório nº 021/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, didáticos e pedagógicos com o fim de viabilizar os trabalhos, projetos e treinamentos do órgão junto à comunidade do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Processo Licitatório nº 022/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviço de lavagem visando atender as frota de veículos (leves, médio e maquinas pesadas) do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 9.353,00 (nove mil, trezentos e cinquenta e três reais); VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52 /2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 20.019,80 (vinte mil, dezenove reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 52.454,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 16.677,70 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DAT A DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 29.036,40 (vinte e nove mil, trinta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 30 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023