DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200261 261 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 002-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte e três reais); VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 013/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS ECONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA,MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NOPREGAO Nø 007/2022 - DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE CURUÁ/PASOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;VALOR TOTAL: R$ 5.305,60 (cinco mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 30 de Abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 331.810,00 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 122.680,00 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60-2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 002-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BIOMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 293.452,60 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato nº 176/2022 Contrato 176/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, §1 INCISO II. Contratada A B PEREIRA SERVIÇOS - ME CNPJ sob n.º 22.188.36/0001-04. Amparo Legal: art. 57, §1 inciso II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Curuá - PA, através do Secretário, Sr. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, no uso das atribuições, RESOLVE: HOMOLOGAR a Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2023 que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Tendo como vencedores: § JOANA DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); § RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE, agricultora individual no valor total de R$ 28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); § DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$ 28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); § BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS, agricultora individual no valor total de R$ 28.321,50 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); § COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ- CCAMPOS, grupo formal no valor total de R$ 40.385,00 (quarenta mil trezentos e oitenta e cinco reais). Curuá, 9 de maio de 2023 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 002-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. ; VENCEDORES: BIOMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, com o valor total de R$ 1.068.681,25(Um Milhão, Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos), LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 574.233,00(Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais).; VALOR TOTAL: 1.642.914,25; VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Abril de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 006-2023; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS ; VENCEDORES: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, com o valor total de R$ 213.644,69(Duzentos e Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos), POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA, com o valor total de R$ 1.790.271,70(Um Milhão, Setecentos e Noventa Mil, Duzentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos).; VALOR TOTAL: 2.003.916,39; VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 27 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Abril de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 003-2023; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DIRECIONADA AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALMIR GABRIEL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES PERTENCENTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA ; VENCEDORES: N L E BERTINO LTDA - ME, com o valor total de R$ 217.000,00(Duzentos e Dezessete Mil Reais).; VALOR TOTAL: 217.000,00; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2023 a 31 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Abril de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2023 ORIGEM:PREGÃO Nº SRP 004-2023; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. ; VENCEDORES: C D ALMEIDA DE AGUIAR ME, com o valor total de R$ 109.867,90(Cento e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, com o valor total de R$ 195.143,00(Cento e Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Três Reais), S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, com o valor total de R$ 232.344,10(Duzentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos), N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA, com o valor total de R$ 531.151,10(Quinhentos e Trinta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Dez Centavos).; VALOR TOTAL: 1.068.506,10; VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 25 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230244 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230244, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/22, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: W.S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.772.137/0001-01, no valor total R$ 43.580,000 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220484 ORIGEM: Tomada de Preço nº 004/2022-PMDE Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu no dia 23 de dezembro de 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADO(A): E N DE SOUSA SERVIÇOS EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.005 Pavimentação e Calçamento de Vias Urbanas e Rurais 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230242/2023 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00102021/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: REVEMAR - REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.747.226/0001-01, vencedora dos Itens: 03, 05 e 07, perfazendo o valor total de R$ 696.600,000 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Data da assinatura 11 de maio de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização e estruturas complementares na finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Contrato n°013.1/2022/2023-SRP-SECULT, celebrado com a empresa: J. L. L. MIRANDA-EPP, CNPJ: 06.010.049/0001-01, Valor Global R$ 859.284,00. Vigência: 28/04/2023 até 28/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente, como eletroeletrônicos, eletrodoméstico, aparelho multimídia e mobiliário em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais: CONTRATO Nº 016.8/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 30.313.649/0001-23, Valor Global R$34.065,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO Nº 016.14/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 30.313.649/0001-23, Valor Global R$ 4.300,00. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. CONTRATO Nº 016.20/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 30.313.649/0001-23, Valor Global R$ 117.811,60. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . CONTRATO Nº 016.28/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 30.313.649/0001-23, Valor Global R$ 20.728,30. Vigência: 05/05/2023 até 05/05/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma.