DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022-PE-SRP-PMI, LEIA se: 2º Termo Aditivo de Prazo e 25% do Quantitativo do Contrato n° 025.2-PE-SRP-PMI. celebrado com a empresa: FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 38.090.360/0001-02, Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Valor Após o Aditivo R$132.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO extrato dO CONTRATO N° 002.1/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri torna pública a ERRATA, onde altera a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONTRATO N° 002.1/2023. Objeto: aquisição de peças em PRFV para duas unidades de tratamento de água-linha saneamento rural, para atender as localidades ilha do batuque e vila do cacau no panacauera. ONDE se LÊ: DOTAÇÃO: 15.452.0009.1.018. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, LEIA-SE, DOTAÇÃO: 15.452.0009.042.0000. Elemento de despesa: 44905200 - Equipamento e material Permanente. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230264; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VELOX LOCACOES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 544.787,16 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230268; ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L. N. B. COSTA TRANSPORTE SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 1.572.766,04 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2023 a 04 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230269; ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.514.973,61 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; .DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Quadros de Vidro Temperado, Transparente e com Película de Segurança na Cor Branca, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 25/05/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 11 de maio de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2021-006SMS. Objeto: locação de uma usina de oxigênio. Capacidade de produção de 6,5m3/h - 4,572m3/mês; serviço de locação de sistema independente de geração de ar medicinal com capacidade mínima de 35m3/h; serviço de monitoramento de todo equipamento (SMS celular, câmaras de monitoramento em tempo real); cilindro de oxigênio para atender demanda da upa e Samu; serviço de construção e manutenção preventiva e corretiva das redes de gases medicinais do hospital municipal de Itupiranga - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.851.575/0001-31, e do outro lado as Contratadas: Tropical Importadora e Soluções em Gases Medicinais Eireli CNPJ 11.501.268/0001-23, contrato nº 20210158. Ambas entram em comum acordo em prorrogar a vigência do contrato, até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Antônio Helder Tavares Cruz. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023- 8 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº. 13.318.047/0001-40, com valor global da arrematado de R$ 3.454.409,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e nove reais), AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº. 02.234.616/0001-52, com valor global da arrematado de R$ 313.441,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e quarenta e um reais). R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICA N T ES , CNPJ nº. 06.038.222/0001-80, com valor global da arrematado de R$ 11.353.762,50 (onze milhões e trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).. ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 15.121.612,50 (quinze milhões e cento e vinte e um mil e seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Itupiranga - PA, 11 de Maio de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-010 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM RUBI LIGHT "O CONSIDERADO" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 12/05/2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 11 de MAIO de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público conforme os termos do artigo 49 da Lei Federal nº8. 666/93 e termo (constado nos autos) que revogou em 10 de Maio de 2023 o processo licitatório na modalidade: inexigibilidade de licitação nº 6.2023-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA LUANA MAGALHÃES PARA O EVENTO (GINCANA) REALIZADO NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS-ITUPIRANGA/PA. Itupiranga, 11 de Maio de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012-PMI Origem: O Município de ITUPIRANGA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que retornará em 16/05/2023 às 08h00min, com a Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preço Nº 2/2022-012-PMI , cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PARÁ. Itupiranga-PA, 11 de Maio de 2023 ALICE DE SOUZA DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230157 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-008-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Para as proponentes: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº. 13.318.047/0001-40, com valor global da arrematado de R$ 3.454.409,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e nove reais). AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº. 02.234.616/0001-52, com valor global da arrematado de R$ 313.441,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e quarenta e um reais). R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICA N T ES , CNPJ nº. 06.038.222/0001-80, com valor global da arrematado de R$ 11.353.762,50 (onze milhões e trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Validade: 10/05/2023 a 10/05/2024. - Itupiranga, 11 de Maio de 2023 - ass. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1512001/2022-PMLA. Ata de Adesão de ARP nº 008/2022 DA PMSN. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1512001/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2023 a 29/11/2023. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1512002/2022-PMLA. Ata de Adesão de ARP nº 008/2022 DA PMSN. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63 e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001- 69. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1512002/2022-PMLA. Vigência: 01/01/2023 a 29/11/2023. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 423/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 8.714/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) N° 088/2022 - CPL/PMM, que gerou a ADESÃO DE N° 015/2023-CEL/SEVOP/PMM, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 549/2022-CPL. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS e unidades vinculadas. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 31.117,50 (trinta e um mil, cento e dezessete reais e cinquenta reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:10 301 0012 2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB 10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiologica 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimentos Móvel Urgente - SAMU 192 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.057, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.059/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 143/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de confecção de próteses dentárias odontológicas da Coordenação Programas Especiais Odontológicos no Município de Marabá. Empresa: ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.547.970/0001-53. VALOR: R$ 1.304,60 (Hum mil, trezentos e quatro reais e sessenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 10 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 324/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.480/2023- PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção e substituição de pontes de madeira na Zona Rural do município de Marabá/PA. Empresa: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA, CNPJ: 02.162.807/0001-56; Valor R$ 865.964,29 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Assinatura 09/05/2023, Vigência: 09/09/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 325/2023/SDU, Processo Administrativo Nº 36.239/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023-CPL, objeto: Serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, destinados a suprir as demandas da Superintendência De Desenvolvimento Urbano-SDU. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Assinatura 10/05/2023 Vigência: 31/12/2023. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.