DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2023- SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do valor objeto do Contrato Administrativo n° 009/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 5,78484% (cinco inteiros e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro centésimos de milésimos por cento), correspondente a R$ 79.174,79 (setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 1.447.834,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 10/05/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 128/2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 29.366/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 07, 11, 16, 28 e 34, perfazendo o Valor Total de R$ 1.599.369,90 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); CRS - COMERCIO E SE R V I CO S LTDA inscrita no CNPJ sob 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 15, 24 e 25, perfazendo o Valor Total de R$ 523.104,00 (Quinhentos e vinte e três mil, cento e quatro reais); BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 06, 18, 19, 30, 31, 32, 33, 36 e 37, perfazendo o Valor Total de R$ 776.081,15 (Setecentos e setenta e seis mil, oitenta e um reais e quinze centavos); JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 08, 13, 14, e 29, perfazendo o Valor Total de R$ 141.292,30 (Cento e quarenta um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 02, 09, 10, 12, 17, 22, 23, 26, e 27, perfazendo o Valor Total de R$ 809.494,50 (Oitocentos e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de maio de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 5.965/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: RC RAMOS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 07.048.323/0001-02, vencedora dos itens: 35, 36, 42 e 47, perfazendo o Valor Total de R$ 95.900,00 (Noventa e cinco mil, novecentos reais); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA inscrita no CNPJ sob 13.759.849/0001-95, vencedora do Item: 52, perfazendo o Valor Total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais); S F DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob 15.354.242/0001-50, vencedora do Lote: 05 e dos Itens: 05, 21, 26, 27, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 43, 44, 45, 53, 54, 57, 58, e 60, perfazendo o Valor Total de R$ 292.607,00 (Duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e sete reais), COMPANHIA DO PAPEL LT DA inscrita no CNPJ sob 21.496.459/0001-06, vencedora dos itens: 28, 32, 33, 48, 49 e 50, perfazendo o Valor Total de R$ 24.835,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais); AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob 24.827.291/0001-54, vencedora do Lote: 04, perfazendo o Valor Total de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais); S. DA SILVA M. DE ALMEIDA LT DA inscrita no CNPJ sob 40.869.169/0001-05, vencedora do Item: 39, perfazendo o Valor Total de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA inscrita no CNPJ sob 40.995.099/0001-23, vencedora dos lotes: 01 e 03, e dos itens: 01, 18 e 56, perfazendo o Valor Total de R$ 64.250,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); BS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 45.077.164/0001- 55, vencedora dos lotes: 02 e 06, e dos Itens: 02, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 41, 46, 51 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 260.704,25 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 46.988.889/0001-68, vencedora do lote: 07, e do Item: 59, perfazendo o Valor Total de R$ 7.358,50 (Sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), JV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.531.484/0001-21, vencedora dos itens: 03, 09, 16, 19, 20, 24 e 40, perfazendo o Valor Total de R$ 54.029,00 (Cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais); PRATICA EDITORA GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ sob 71.031.637/0001-93, vencedora dos Itens: 12 e 13, perfazendo o Valor Total de R$ 89.700,00 (Oitenta e nove mil, setecentos reais). Marabá, 10 de maio de 2023 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONRATO ESPECIE: CONTRATOS Nº20230087, 20230088, 20230089, 20230090, 20230091 E 20230092. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) Nº 7.2023-001-CH. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADOS (AS) RESPECTIVAMENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32, CNPJ 02.998.370/0001-95, Valor: R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20, VALOR: R$ 344.200,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos reais), JULIO CESAR CONCEIÇÃO PINHEIRO, CPF 031.329.442-97, VALOR: e R$ 19.988,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais), DIEMIRG TEIXEIRA, CPF 979.021.792-72, VALOR: e R$ 19.541,80 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), JACIEDE BOLHOSA PIEDADE, CPF 824.952.032-72, VALOR: e R$ 19.953,70 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) e ALCINERES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 002.494.942-64, VALOR: R$ 14.375,90 (quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 21/03/2024. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação com DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei Nº 11.947 de 16/06/2009, Resol. Nº 26, 17/06/2013 e Alterações. Data da Assinatura: 21/03/2023 - ORDENADOR: RANDELL SILVA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 20221206/22 - Dispensa de Licitação (CHAMADA PÚBLICA) Nº 7.2023-001-CH - Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADOS (AS): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32, CNPJ 02.998.370/0001-95, COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20, JULIO CESAR CONCEIÇÃO PINHEIRO, CPF 031.329.442-97, DIEMIRG TEIXEIRA, CPF 979.021.792-72, JACIEDE BOLHOSA PIEDADE, CPF 824.952.032-72 e ALCINERES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 002.494.942-64. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação com DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei Nº 11.947 de 16/06/2009, Resol. Nº 26, 17/06/2013 e Alterações. VALOR GLOBAL: R$465.509,40 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos) - RANDELL SILVA DOS SANTOS - Fundo Municipal de Educação - 21/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM E X T R AT O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 39.425.515/0001-79. Referente a Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de elaboração de projetos arquitetônico e urbanístico, além de prestar consultoria de apoio técnico no monitoramento de obras e emendas conforme os sistemas institucionais do Governo Federal, baseado a atender as necessidades de demanda de projetos da Prefeitura Municipal de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 2º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação de Prazo Contratual de 23 de dezembro de 2022 a 22 de dezembro de 2023, consoante o disposto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 23 de dezembro de 2022. Cleiton Anderson Ferreira Dias - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-001 - SESAU/PMM OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONSULTA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU). Recebimento das Propostas: OS PROPONENTES DEVERÃO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO A PARTIR DO DIA 12/05/2022, DIARIAMENTE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08H00MIN ÀS 14H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO SETOR DE LICITAÇÃO - CPL/PMM, NA SEDE DA PREFEITURA DE MARITUBA, SITUADA NO ENDEREÇO RODOVIA BR 316, KM 13, S/N, BAIRRO: CENTRO, CEP: 67.201-045. Abertura: 12/05/2023 às 08:30hs. Edital disponível nos sítios: www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. e informações no e-mail: [email protected] Marituba/PA, 11 de maio de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007-SEMAD/PMM Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-007-SEMAD/PMM, e RATIFICOU a adjudicação dia 25/04/2023, à seguinte empresa: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.919.181/0001- 79, Lote I no valor global de R$ 17.449.520,00 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais) e Lote II no valor global de R$ 4.777.000,00 ( quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil reais). Marituba/PA, 11 de maio de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 69/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica das redes municipal e estadual, zonas rural e urbana e região ribeirinha do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 25.05.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 11 de maio de 2023. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. Empresa Vencedora: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60 - Total do Vencedor: R$ 478.236,00. Data da Homologação: 10/05/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - Ata de registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. Assinatura: 10/05/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GA S ES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Itens: 01: R$375,00; 02: R$ 244,00; 03: R$ 229,00; 04: R$ 123,00; Valor Global R$ 478.236,00. EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO Nº 105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Valor Global: R$ 239.118,00. Vigência: 10/05/2023 à 31/12/2023.