DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: R$ 452.984,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Novo Repartimento - PA, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00008-CPL/PMOP Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. Vencedora: LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222-CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. Valor Global Licitado: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00008-CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência. Vencedora: LARISSA ALVES DOS SANTOS 03144564222-CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/05/2023. Valor Global Licitado: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Gilma Drago Ribeiro - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Serviços jurídicos especializados em matéria tributária visando a análise e posterior ajuizamento de ação judicial buscando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS VALOR: R$ 1,00 (um real). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves sem condutor e máquinas pesadas com condutores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias e Setores Atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 24/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de maio de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de matéria e mão de obra, para o serviço de suporte de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais da Área Urbana e Rural, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de maio de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2023-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 24/05/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 16/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO nº 291/2023 ao CONTRATO nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente ao Acréscimo aproximadamente 25% no quantitativo do contrato. Valor de R$ 200.273,75. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 520/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062, PMP/N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Valor global: R$ 994.636,94. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: PNAE/FME e PNAE/EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 521/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062, PMP/BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Valor global: R$ 2.738.481,63. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: EJA/FME e F.N.D.E PNAE/FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 522/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00062, PMP/OPEN S EA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Valor global: R$ 395.952,30. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: F.N.D.E PNAE/FME e EJA/PNAE. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 539/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00014, PMP/J.C.P PRADO COMÉRCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo tipo: (elétrico e eletrônico, mat. p/ manutenção de bens imóveis e outros materiais de consumo), para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global: R$ 11.126,95. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO nº 540/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00014, PMP/J. LAVANDOSKI FERRAGENS. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global: R$ 3.708,00. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaína Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO nº 566/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00008, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário com fornecimento de passagens rodoviárias, destinadas a pacientes que realizam tratamento fora do domicilio - TFD, no trajeto Paragominas/Belém/Paragominas e adjacências. Valor global: R$ 2.634.498,00. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2023-00008 R AT I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°6/2023-00008. A Secretária Municipal de Saúde de Paragominas/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso III do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.787.941/0001-78, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 03 de Maio de 2023. Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. LOMAR LOUREIRO GARUZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230148 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-020PMP. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O) AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA OBJETO Aquisição de material de consumo/permanente, informática e processamentos de dados, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 524.860,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 10 (dez) meses a partir da data de assinatura DATA DA EMISSÃO 19 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20220410 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: GRID MARCAS COMÉRCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS EIRELI.