DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200265 265 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AVENIDA NOVA CARAJÁS, QD. 635, LTS. 01 E 02, BAIRRO NOVA CARAJÁS, PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Abril de 2022 a 29 de Abril de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 768.000,00 (Setecentos e sessenta e oito mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Abril de 2022 a 29 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (29 de Abril de 2023 a 29 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-090PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para aquisição de módulos a LED, para foco semafórico de 300mm de diâmetro, bolacha com no mínimo 200 leds de alto brilho, para substituições de grupo focal dos semáforos a ser instalados nas vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 11 de Maio de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-091PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio da sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 1768/2022, torna público que às 10h00min, do dia 26 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, Processo Licitatório - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada para realizar a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via Application Programming Interface - API com sistemas públicos e privados, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada temporariamente na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. PARAUAPEBAS - PA, 11 de maio de 2023. ADRIANE MORAIS DE SOUZA Pregoeira E X T R AT O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230162 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-076PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de Serviços de Manutenção de Vias e Revitalização de capa asfáltica nos Bairros Betânia, Habitar Feliz e Jardim Canadá, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-076PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-076PMP, conforme abaixo Empresa: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; C.N.P.J. nº 54.883.194/0001-40, estabelecida à AV. ANTONIO RAMIRO DA SILVA250 SL.03, JD DO LAGO, São Paulo SP, (11) 3789-0500, representada neste ato pelo Sr(a). GUILHERME ANDRIONI SALGUEIRO LOURENÇO, C.P.F. nº 066.537.858-07. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 VALOR TOTAL R$ 19.324.500,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 11 de maio de 2023 E X T R AT O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230160 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-075PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros União, Rio Verde, Cidade Nova e Primavera do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO 8/2022-075PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora do PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-075PMP, conforme abaixo: Empresa: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA; C.N.P.J. nº 83.332.908/0001-20, estabelecida à DT INDUSTRIAL DE ANANINDEUA, Cidade de Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr. JOEL MONTEIRO DA CRUZ, C.P.F. nº 375.243.642-53. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 VALOR TOTAL R$ 16.919.999,99 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, PA, 11 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023090 - PMPD. empresa: FABRICA DE MANILHAS BOM PREÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.032.015/0001 - 62, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). Vigência: 12/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 11/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PMPD/SMOTSU - SRP, Processo Administrativo n° 005.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa Especializada em aquisição de Manilhas para a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Pau D´arco - PA. PAU D'ARCO - PA, 11 de maio de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 01404001/23/ Inexigibilidade Nº 6.2023-140401 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA - Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 23.792.525/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Transparência Pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de Contas, Ministério Público e outros.. Valor Global: R$ 13.500,00. (treze mil, quinhentos reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, c/c o art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230320. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023- 140401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ. CONTRATA DA (O): Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 23.792.525/0001-02. Valor: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Transparência Pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de Contas, Ministério Público e outros. Data da Assinatura: 18/04/2023 - ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2023-190501-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-190501-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 24/05/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-3/2023- FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 87, terça-feira, 09 de maio de 2023, Pág. 226, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê "[...] Contrato administrativo nº 005-3/2022-FMS [...]" Leia-se "[...] Contrato administrativo nº 005-3/2023-FMS [...]" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.03.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação se serviços gráficos diversos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, personalizados com garantia de qualidade de acordo com demanda, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LK GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA, com CNPJ 05.930.520/0001-17; Contrato nº 2023.04.03.01; Valor do Contrato: R$ 292.930,00 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/04/2023 a 03/04/2024; Data de assinatura do contrato: 03 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 089/2023-SEMSA. Tomada de Preço nº 005/2022-SEMSA. Processo Administrativo nº 043/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DPV Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ/MF 16.828.420/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Boa Vista do Tapará, no Município de Santarém. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 22, II da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Irlaine Maria Figueira da Silva E, pela contratada, Winglen Ferreira Meneses. Data da Assinatura: 03/05/2023. Origem: Dispensa nº 014-2023. Objeto: Contratação Direta Para o Serviço de Monitoração (Dosimetria Pessoal) Externa e Padrão, Bem Como Leitura e Registro das Doses de Radiação Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão dos Relatórios Mensais. Carta Contrato nº 004/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. Valor global: R$ 7.785,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.