DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 7.785,00 (sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Santarém/Pa, 11 de maio de 2023. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 05/2023. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos órgãos a ela vinculados e das unidades de educação. Contrato 043/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. A. LEAL - ME. CNPJ: 23.259.429/0001-01, valor: R$ 41.224,31 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMURB Republicação A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - REPUBLICAÇÃO - SEMURB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de moto-bombas, grupo gerador, mangote para auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade localizadas na avenida tapajós decorrente da enchente de grande proporções dos rios tapajós e amazonas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Tendo como vencedora: Pablo A dos Santos Ltda - CNPJ: 10.729.284/0001-05, vencedora do lote 01. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PMSAT-SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PMSAT, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 25/05/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230238 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00086 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230256 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00086 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.372,50 (cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.372,50 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230257 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00086 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JPF GRAFICA E EDITORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 1.875,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230258 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00086 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 30,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230259 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00086 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): GRAFICA IMPRESSUS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.620,00 (dois mil, seiscentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.620,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230251 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS REMANESCENTES DO PREGÃO Nº 9/2022- 00027. VALOR TOTAL: R$ 79.410,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.133 Gestão do Transporte Escolar - PNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 39.810,00, Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.134 Gestão do Transporte Escolar Conv. Seduc, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 39.600,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230252 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00013 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS REMANESCENTES DO PREGÃO Nº 9/2022- 00027. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 6.600,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230253 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00013 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): MACHADO SOARES & SOARES LTDA OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS REMANESCENTES DO PREGÃO Nº 9/2022 - 00027. VALOR TOTAL: R$ 21.587,40 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.134 Gestão do Transporte Escolar Conv. Seduc, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 7.499,40, Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.133 Gestão do Transporte Escolar - PNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 14.088,00 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220559; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ADONAY, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022055903 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230272 - CARONA Nº ARP022/2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Valor Global: R$ 1.210.056,43 (um milhão, duzentos e dez mil, cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) - Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230273 - CARONA Nº ARP022/2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDEB E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Valor Global: R$ 786.598,57 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) - Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230143 - CARONA Nº ARP015/2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230063, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE087/2022- SRP. Valor Global: R$ 175.187,95 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) - Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230144 - CARONA Nº ARP015/2023- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, E COZINHA, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E A DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230063, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE087/2022- SRP. Valor Global: R$ 175.187,95 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) - Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 03/04/2023.