DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200267 267 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230172 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ROMILDA GEMAQUE SANTOS, CNPJ 33.512.912/0001-00. Vigência: 03 de abril a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 49.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232150 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): R M TAVARES-ME OBJETO: Contratação de serviços para confecção de bolsa em lona, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 17.544,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232137 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): EMPR.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUM. DO ESTADO DO PARÁ OBJETO: Contratação De Serviço De Fornecimento De Licença De Uso Anual Do Sistema Específico De Identificação Civil Da Secretaria De Estado De Segurança Pública, Para Emissão De Identificação (Registro Geral - Rg), Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá-Pa VALOR TOTAL: R$ 5.688,88 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 07 de Maio de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20232123 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): ANTÔNIO SÉRGIO BARBOSA DE SOUSA OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, cultura, lazer e turismo. VALOR TOTAL: R$ 13.020,00 (treze mil, vinte reais) VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 20222849 Origem: pregão nº 040/2022; Contratante: prefeitura municipal; Contratada(O): rocha & rocha posto eco combustíveis LTDA, CNPJ 25.211.604/0001-08; Objeto: Aquisição de 122.133,00 litros de combustível tipo óleo diesel S-10 para recuperação de 112,376 km de estradas vicinais, conforme Convênio nº 115/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura Municipal De São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 02 de janeiro de 2023 à 02 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: bosco distribuidora de equipamentos e suprimentos de informática ltda, cnpj: 01.668.343/0001-91, valor r$ 490.437,50 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 013/2023, processo administrativo nº 00000029/23 que tem por objeto: Aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de São Miguel do Guamá/PA .Data da Homologação 27/04/2023. ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 011/2023 Pregão Eletrônico Nº 017-2023 Objeto: Contratação De Serviços De Coleta, Transportes Armazenamento, Tratamento E Destinação Final De Resíduos Sólidos De Lixo De Hospitalar Do Hospital Municipal, Centro De Testagem E Aconselhamento ? Cta, Centro De Especialidades Odontológicas - Ceo, Unidade Básica De Saúde Da Zona Rural ? Ubs Zona Rural E Unidades De Saúde Da Família Da Zona Urbana E Postos De Saúde Da Zona Rural, Atendendo As Necessidades Demandadas Pela Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/P.A. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos CNPJ 09.332.562/0001-07, valor R$: 300.000,00 ( Trezentos Mil Reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 010/2023 Pregão Eletrônico Nº 011-2023 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá-Pá. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ 05.193.073/0001-60. Contratada: PEG PAG LTDA CNPJ 04.470.529/0001-20, valor R$: 1.668.786,72 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) BOSCO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ01.668.343/0001-91 valor R$: 687.483,81 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230080; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. G. SPERN EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 62.523,27; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2023 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 20 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230168; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 250.055,85; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230089; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: D. G. SPERN EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 8.837,05; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da habilitação dos favorecidos: ADELSON SALGADO DO ESPIRITO SANTO, inscrito no CPF: 027.704.022-18, ADRIANA MAYARA SILVA SANTOS, inscrita no CPF: 040.657.152-02, BEATRIZ MARTA AMARAL PINTO, inscrita no CPF: 017.271.522-98, EDGAR BRITO CORREA, , inscrito no CPF: 047.989.932-04, FRANCISCA DAS CHAGAS P. MEN D ES , inscrita no CPF: 303.210.342-87, KELSON COSTA BARBOSA, , inscrito no CPF: 022.958.502- 74, MARIETE GOMES DA SILVA RODRIGUES, , inscrita no CPF: 015.137.271-33, PAULO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 772.259.452-20, E WEVERTHON SIQUEIRA GUIMARAES, inscrito no CPF: 009.992.061-17, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 11 de maio de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata de Registro de Preços: 202317040001, Contratante: Prefeitura Municipal de Tailândia, CNPJ: 10.257.028/0001-62, Procedimento De Licitação: Pregão Presencial nº 15/2023-PMT. Objeto: Registro de Preços que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - INTERNET para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste município. Empresa Registrada: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR - EPP, CNPJ: 14.278.789/0001-62. Preço Registrado: Lote 1 - R$ 1.285.195,86, Lote 2 - R$ 835.455,24, Lote 3 - R$ 184.202,40. Data da Assinatura: 17/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Retificado modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2023-0024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do município de Tucumã-Pa. Vencedor: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J.: 20.688.216/0001-07 com valor de R$ 13.321,90 (treze mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos); CONSTRUTIVA COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA - C.N.P.J.: 37.386.859/0001-90 com valor de R$ 229.183,55 (duzentos e vinte e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). IT ASSUNÇÃO COM E R C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: 06.110.874/0001-88 com valor de R$ 8.447,40 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). J.L.R ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇOS - C.N.P.J.: 83.913.665/0001-13 com valor de R$ 117.860,21 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). PRAVALUZ CO M E R C I O LTDA - C.N.P.J.: 12.046.768/0001-85 com valor de R$ 187.488,08 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Com valor total de R$ 575.998,51 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME - C.N.P.J.: 37.227.550/0001-58 com valor total de R$ 19.697,37 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 11 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220403. Contratante: PMU Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 21/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/10/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220405. Contratante: FMMA Contratada: GO M ES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 21/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 21/10/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220344. Contratante: PMU Contratada: SOA R ES COMERCIO DE PECAS AUTOMATIVAS LTDA-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220400. Contratante: FMMA Contratada: O CORINGAO LTDA Objeto: Termo aditivo de Valor. Origem: PG Nº 18/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato a ter Valor Total R$ 99.421,27.