DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 25/05/2023, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 25/05/2023, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). Em 10 de maio de 2023. ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR - EM ATENDIMENTO AO PROJETO 38 DO SEDU/PARANACIDADE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUÇOES - EIRELI VALOR: R$1.979.827,29 (Um Milhão, Novecentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos). Capanema, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 DATA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DO IAPÓ, CNPJ/MF sob nº 49.686.055/0001- 96, com endereço na Rua ADOLFO GUSTAVO LESNAU, nº 312, VILA SANTA CRUZ, CEP 84168-220, na cidade de Castro - PR, neste ato representada pela Sra. DAIANE CRISTINA CANHA SAMPAIO, portadora da CI/RG nº 11.1.- e CPF/MF nº 078..-**. OBJETO: è objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios (filé de peixe) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as escolas municipais, e centros Municipais de Educação Infantil, de acordo com o Edital de Chamamento público nº 006/2023. VALOR: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 202.999,20, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços deste CONTRATO será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 13 (treze) meses, a contar da data de emissão do mesmo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 Aquisição de gêneros alimentícios (filé de peixe) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender o programa PNAE (PPrograma Nacional de Alimentação Escolar) para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DO IAPÓ. VALOR: R$ 219.050,00. Data 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº26/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais desportivos, troféus e medalhas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 23/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 9 de maio de 2023. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº27/2023 Registro de Preços para eventual contratação de Serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, ambiental e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção dos prédios públicos do município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59min do dia 26/05/2023, com ABERTURA DA SESSÃO às 09h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. 10 de maio de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 193/2023, Pregão Eletrônico nº 064/2023 Empresa: LFP Comércio de Produtos para Saúde Ltda - CNPJ nº 26.554.718/0001-13. Ata de Registro de Preços: 194/2023, Pregão Eletrônico nº 064/2023 Empresa: Nutricao Original Ltda - CNPJ nº 18.500.770/0001-69. Ata de Registro de Preços: 196/2023, Pregão Eletrônico nº 064/2023 Empresa: Vaccarin & Alff Ltda - CNPJ nº 18.574.431/0001-27. Ata de Registro de Preços: 197/2023, Pregão Eletrônico nº 066/2023 Empresa - Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - ME - CNPJ nº 05.247.406/0001-97. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços - 095/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV - CNPJ sob o nº 11.013.735/0001-76. Objeto: Serviços de atendimentos, no âmbito do SUS, a pacientes com Déficit Intelectual, Transtorno Global de Desenvolvimento e Múltiplas Deficiências, residentes no município de Dois Vizinhos. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 11 de abril de 2024. Data de Assinatura: 8 de maio de 2023. Contrato de Prestação de Serviços - 096/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE - CNPJ nº 78.677.093/0001-80 Objeto: Serviços de atendimentos, no âmbito do SUS, a pacientes com Déficit Intelectual, Transtorno Global de Desenvolvimento e Múltiplas Deficiências, residentes no município de Dois Vizinhos. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 11 de abril de 2024. Data de Assinatura: 8 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMF Aquisição roçadeira agrícola com recursos provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Convênio Plataforma + Brasil n° 927111/2022. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08h15min do dia 09 de maio de 2023, às 08h45min do dia 23 de maio de 2023, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de maio de 2023, através da plataforma BLL. IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM". V. VALOR TOTAL: R$ 22.683,33 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, no Departamento de Licitações, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 8 de maio de 2023. ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Proc. Lic. nº 52/2023. Destinada Exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Art 48 Da Lei Federal Complementar 147/2014, valor até R$ 80.000,00). Objeto: Aquisição de computadores destinados à Secretaria Mun. de Educação de Guairaçá, conforme Convênio nº 202206012, referente ao plano Paraná Mais Cidades II, instituído pelo Decreto Estadual nº 7.973/2021. Abertura: 30/05/2023 às 09h. Local: https://comprasbr.com.br/. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, fone: (44) 3442.1413, informando: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato, ou site: www.guairaca.pr.gov.br. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, torna público o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento dos procedimentos odontológicos, ofertando de forma sistemática apoio integral, atendimento aos usuários do município, com informações do fiscal destinado e endereçada ao gestor de saúde todos os meses avaliação e fiscalização dos exames fornecidos pela credenciada(s). O edital na integra será disponibilizado para consulta, na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, através do endereço: http://icaraima.pr.gov.br/. LOCAL: Avenida Hermes Vissoto, 810 - Paço Municipal. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Até 31 de dezembro de 2022. Icaraíma, 9 de maio de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação