DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana - PB, 11 de maio 2023. TAMIRES PINHEIRO XAVIER Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 103/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: BRL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator Agrícola; Plantadeira; Colhedora de Forragem; Carreta Agrícola) com recursos advindos por meio do Convênio nº 938207/2022 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 938207/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 08/05/2023. CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: SANTAGRO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator Agrícola; Plantadeira; Colhedora de Forragem; Carreta Agrícola) com recursos advindos por meio do Convênio nº 938207/2022 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 938207/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 59.900,00 (Cinquenta e Nove Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 08/05/2023. CONTRATO Nº 105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator Agrícola; Plantadeira; Colhedora de Forragem; Carreta Agrícola) com recursos advindos por meio do Convênio nº 938207/2022 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 938207/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 08/05/2023. CONTRATO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023. PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (Trator Agrícola; Plantadeira; Colhedora de Forragem; Carreta Agrícola) com recursos advindos por meio do Convênio nº 938207/2022 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023: DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 938207/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0620262-08 AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto- Lei nº. 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Superintendente Executivo de Governo da Superintendência Curitiba, Sr. Adriano Borges Resende. TOMADOR - MUNICÍPIO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 76.022.516/0001- 07, representado pelo JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, Prefeito Municipal. OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 009/2023, de 15 de março de 2023, a saber: "Pavimentação de vias urbanas e rural, obras e instalações, aquisição de terrenos, aquisição de veículos e aquisição de máquinas e equipamentos permanente". VALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. DATA: 10/05/2023. ASSINATURAS: ADRIANO BORGES RESENDE PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO E JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA - TOMADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Contratação de Empresa Especializada Para Para Implantacao e Construcao de Creche Pre Escola Tipo 1, Projeto Padrao do Fnde, Termo de Compromisso N 202142382-1. Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 31 DE MAIO DE 2023 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitaca no horario comercial. Assaí, 11 de maio de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 31 de maio de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto Aquisição de Veículo de Passeio Tipo Automóvel Sedan, Novo (Zero Km), Capacidade 5 Passageiros, Potência Mínima de 75 Cv (e) 72 Cv (G) e Demais Características Técnicas Constantes No Modelo 07 - PROJETO (SAM) N 78 PARACIDADE - CONVÊNIO Nº 1373/2022 - SEDU. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 11 de maio de 2023. Bandeirantes, 11 de maio de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 26/05/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de parquinho infantil para escola municipal. Recebimento das propostas: de 15/05/2023 às 13h00min até 26/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/05/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 26/05/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 9 de maio de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 31/05/2023, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Tomada de Preços nº02/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas, sendo na linha Vitória com extensão de 1.412,88m², Cerro azul com extensão de 2.83,80m², Laticínio com extensão de 2.612,43m², São Cristóvão com extensão de 2.929,12m² e Santo Expedito com extensão de 1.204,72m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 11 de maio de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2023. Pregão Eletrônico Srp, do Tipo Menor Valor Por Item, Objetivando Contratação de Agente de Integração Especializado Em Administrar Programas de Estágio, Para Intermediar a Realização de Estágio Remunerado, No Âmbito do Município de Borrazópolis/Pr, Por Alunos Regularmente Matriculados e Com Frequência Efetiva Em Cursos de Educação Superior (Graduação e Pós-Graduação), Vinculados Ao Ensino Público e Particular, Mediante Concessão de Bolsa de Estágio., no valor máximo estimado de R$ 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). A abertura será no dia 26 de maio de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 11 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 25/05/2023, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 25/05/2023, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais). Em 10 de maio de 2023 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Pregoeiro