DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200274 274 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 38/2022-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e FARMACIA POPULAR LTDA - ME - CNPJ Nº: 11.869.254/0001-67. Objeto: Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Riachão/PB, durante o exercício de 2023. Uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor total do aditivo é de R$15.843,75 (quinze mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do aditivo contratual: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Tomada de Preço 004/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste município. A qual passa a informar sobre o resultado final da fase habilitação: Empresas habilitadas: Catao Bongiovi Comércio e Serviços Eireli - Cnpj: 30.272.239/0001-81; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda - Cnpj: 15.364.149/0001-27; Torres Construções Ltda - Cnpj: 14.313.165/0001-28; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35. Empresas Inabilitadas: A L Paulino - Cnpj: 46.694.664/0001-07; Ajcl Construções Eireli - Cnpj: 42.509.997/0001-50; D K Construções Eireli - Cnpj: 23.916.946/0001-06; Priimee.Construções e Empreendimentos Eireli - Cnpj: 20.949.329/0001-00; R F Serviços De Construção Civil Eireli - Cnpj: 29.878.872/0001-39; Construtora Amorim E Locacao Ltda - Cnpj: 44.169.551/0001-59; Conj strutora Apodi Eireli - Cnpj: 17.620.703/0001-15; Eos Construções Servicos E Locações Ltda - Cnpj: 29.656.195/0001-04; Gsc Construtura e Serviços Ltda Epp - Cnpj: 14.055.950/0001-28; If Locações de Veículos e Construções Eireli - Cnpj: 21.609.727/0001-40; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me - Cnpj: 26.951.460/0001-99; Jgm Engenharia e Incorporação Ltda - Cnpj: 28.697.127/0001-20; La Engenharia e Locações Eireli - Cnpj: 24.621.931/0001-75; Monteiro Engenharia Ltda - Cnpj: 47.918.526/0001-19; Nobrega & Nobrega Construções e Projetos Ltda - Cnpj: 40.309.921/0001-55; Pacto Construções Eireli - Cnpj: 33.666.569/0001-40; Rm Construção Ltda - Cnpj: 46.695.850/0001-52; Roque Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Solar Energia e Construções Ltda - Cnpj: 47.239.698/0001-66; Wjx Construções e Serviços De Engenharia Ltda - Cnpj: 13.408.085/0001-93. Considerando aviso de resultado devidamente publicado no Diário Oficial do Estado - Pagina 45 - datado em 20/04/2023 e no Diário Oficial da União - Seção 3 - Pagina 270 - datado em 20/04/2023 e Aviso de Retificação no Diário Oficial da União - Seção 3 - Pagina 186 - datado em 25/04/2023; A qual passa informar sobre o recurso interposto pela empresa: Wjx Construções e Serviços de Engenharia - CNPJ 13.408.085/0001-93. Sendo assim abre prazo para recursos e contra razões nos termos da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 10 de Maio de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília/PB. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 10 de maio de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023. CONTRATO Nº 00104/2023 - CONT R AT A DA : FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ Nº: 14.289.959/0001- 01. VALOR GLOBAL: R$ 355.582,50. Vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 9 - 14 - 16 - 18 - 21 - 22 - 24 - 25 - 28 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 41 - 47 - 48 - 49 - 50 - 52 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 70 - 75 - 76 - 80 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 93 - 94 - 95 - 99. CONTRATO Nº 00105/2023 - CONTRATADA: GUSTAVO XAVIER GARCEZ, CNPJ Nº: 26.303.607/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 140.850,00. Vencendo nos seguintes itens: 90 - 96 - 97 - 98 - 101. CONTRATO Nº 00106/2023 - CONTRATADA: L S D AVILA, CNPJ Nº: 47.483.499/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 587,00. Vencendo nos seguintes itens: 56 - 73. CONTRATO Nº 00107/2023 - CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº: 27.062.419/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 624.977,00. Vencendo nos seguintes itens: 3 - 4 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 20 - 23 - 26 - 27 - 29 - 31 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 45 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 64 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 74 - 77 - 81 - 83 - 87 - 89 - 91 - 92 - 102. CONTRATO Nº 00108/2023 - CONTRATADA: RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ Nº: 03.091.852/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 16.145,40. Vencendo nos seguintes itens: 19 - 43 - 44 - 46 - 51 - 69 - 78 - 79 - 100. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05/05/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00109/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M OLIVEIRA FILHO, CNPJ n° 47.563.270/0001-74. OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 103.200,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(s)/Lote(s): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 08 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. TIPO: Menor Preço. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/05/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 11 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10227/2023 - 09.05.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 97.428,68; CT Nº 10229/2023 - 10.05.23 - Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 5.457,90. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 5/2023 Aos 10/05/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda. Item(s): 1 - 19 - 62 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 133 - 134 - 171 - 172 - 192 - 236 - 237 - 240 - 241 - 246 - 259 - 261 - 273 - 277 - 280 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 305. Valor: R$ 102.886,58. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 22/2023 Aos 18/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A B Cavalcante. Item(s): 11 - 12 - 20 - 22 - 23. Valor: R$ 34.600,00. A B De Freitas Ramalho. Item(s): 13 - 21. Valor: R$ 19.020,00. Alberto Jorge De Andrade Lima Viana Filho. Item(s): 17 - 18. Valor: R$ 127.120,00. Cj Comercio De Pneus, Pecas E Servicos Eireli. Item(s): 8 - 9 - 10 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 76.088,00. Danilo Jose Martins Da Silva Pneumaticos. Item(s): 4 - 14. Valor: R$ 29.680,00. Evok Importacao E Distribuicao Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 15 - 16 - 19 - 24 - 25. Valor: R$ 264.604,62. Luana Dantas Comercio Varejista De Pecas Para Veiculos Automotores Ltda. Item(s): 27. Valor: R$ 3.864,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 18 de Abril de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 11 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.205/2022 Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, Página 318, do Dia 28 de Abril de 2023, ONDE LÊ-SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.205/2022, LEIA-SE: CORRETAMENTE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.205/2022.