DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.024.902,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo De Supressão Contratual CONTRATO Nº 1.022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG Construtora E Servicos LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: SUPRESSÃO ao valor do Contrato nº 01.022/2023 de 10 de março de 2023 - da Tomada de Preços nº 006/2022, em sua clausula terceira, tendo o valor inicial de R$ 500.236,07 (quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos), itens para suprimir: nos itens 1.1.; 2.2.; 2.4; 2.7.; 2.8.; 2.11.; 2.12 e 2.13, no valor total de R$ 258,49 (duzentos e cinquenta e oito reais, quarenta e nove centavos), passando o contrato ao valor de R$ 499.977,58 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente a correção nos cálculos constantes na proposta de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso II, §1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. TOMADA DE PREÇO 006/2022 DATA ASSINATURA: 03 de maio de 2023 José Pereira Freitas Da Silva Prefeito Constitucional de Matureia-PB Espécie: Primeiro Aditivo De Supressão Contratual CONTRATO Nº 01.021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG Construtora E Servicos LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: SUPRESSÃO ao valor do Contrato nº 01.021/2023 de 10 de março de 2023 - da Tomada de Preços nº 006/2022, em sua clausula terceira, tendo o valor inicial de R$ 289.092,96 (Duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos), visando suprimir os valores: nos itens 1.1.; 2.1.; 2.2.; 2.3.; 2.5.; 2.7.; 2.9.; 2.10.; 2.11.; 2.12.; 2.13. e 2.14., no valor de R$ 258,48 (duzentos e cinquenta e oito reais, quarenta e oito centavos), passando o contrato ao valor de R$ 288.834,48 (Duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente a correção nos cálculos constantes na proposta de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso II, §1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. TOMADA DE PREÇO 006/2022. DATA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. Espécie: Primeiro Aditivo De Supressão Contratual CONTRATO Nº 01.020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia. CONTRATADO: AG Construtora E Servicos LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: SUPRESSÃO ao valor do Contrato nº 01.020/2023 de 10 de março de 2023 - da Tomada de Preços nº 006/2022, em sua clausula terceira, tendo o valor inicial de R$ 249.812,27 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e vinte e sete centavos), itens para suprimir: nos itens 1.1.; 2.1.; 2.3; 2.5.; 2.6.; 2.7.; 2.12 e 2.13, no valor total de R$ 258,48 (duzentos e cinquenta e oito reais, quarenta e oito centavos), passando o contrato ao valor de R$ 249.553,79 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), referente a correção nos cálculos constantes na proposta de preços. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: 65, inciso II, §1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 atualizada, com previsão na clausula nona do contrato. TOMADA DE PREÇO 006/2022. DATA ASSINAT U R A : 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.55/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.55/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, PARA ATENDER ESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA. DATA DA ABERTURA: 24 DE MAIO DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 118.246,35. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 11 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 25 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 11 de Maio de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - R$ 569.714,85. Ouro Velho - PB, 11 de Maio de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA GONCALVES LTDA - Valor: R$ 569.714,85. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Ouro Velho - PB, 2 de Março de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICIPIO DE PATOS - PB Data para cadastro de propostas: 12/05/2023 às 12:00 horas; Data para abertura de propostas: 20/06/2023 às 11:00 horas; Início da sessão pública de lances: 20/06/2023 às 11:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 11 de maio de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Reforma de diversas escolas do Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - Valor: R$ 546.424,97. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 10 de Maio de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: OBJETO: Construção de uma creche com capacidade para 100 (cem) crianças no Distrito de São João Bosco, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - Valor: R$ 1.124.523,97. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 10 de Maio de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Modernização de Praça de Eventos, sediada na rua Odilon Francisco de Oliveira. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - Valor: R$ 537.518,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 11 de Maio de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município/Convênio SICONV: 917998 (Contrato de Repasse n° 1079610-47): 02.050 Secretaria de Infraestrutura e Obras. Ficha: 15.451.2013.1010 Construir/Recuperar Calçamento e Meio Fio e Urbanizar. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Elemento de Despesa: 4490.51.99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Até o dia 09/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00086/2023 - 09/05/2023 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$190.240,47. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recurso Federais (Convênio FNDE n° 700018/2008): Orçamento de 2023. 02.000 - Poder Executivo; 02.060 - Secretaria de Educação. 12.365.2008.1016 - Const/Recup/Ampliação de Creches Fontes de Recursos: 15001001, 15690000, 15710000. Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Até 02/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00087/2023 - 09/05/2023 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$1.483.491,79.