DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vejamos a seguir: ALYNNE PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ 40.557.666/0001-60, com o valor total de R$ 10.251,80 (dez mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), referente aos itens 3, 21, 23, 31 e 56; ANTONIO FRANCISCO MATIAS-ME, CNPJ 09.687.339/0001-82, com o valor de R$ 246.120,00 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte reais), referente aos itens 24, 25, 26, 33 e 34; DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.149.197/0001-08, com o valor de R$ 329.478,50 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), referente aos itens 7, 9, 11, 20, 22, 35, 36, 39, 42, 44, 47, 51, 54, 58 e 63; JOELSON RODRIGUES DA SILVA-EPP, CNPJ 45.319.079/0001-56, com o valor de R$ 217.804,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e quatro reais), referente aos itens 1, 2, 4, 6, 13, 14, 16, 27, 28, 29, 30, 32, 41, 43, 46, 49, 50, 53, 59 e 66; REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS-ME, CNPJ 12.595.491/0001-40, com o valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), referente aos itens 40 e 61; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA-ME, CNPJ 09.016.703/0001-82, com o valor de R$ 360.805,00 (trezentos e sessenta reais, oitocentos e cinco reais), referente aos itens 5, 8, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 45, 48, 52, 65, 67 e 68; SUPERMERCADO O CAIPIRA LT DA - EPP, CNPJ 03.625.481/0001-19, com o valor de R$ 135.025,00 (cento e trinta e cinco mil e vinte e cinco reais), referente aos itens 38, 55, 57, 60, 62 e 64. Desta forma o valor total homologado é de R$ 1.348.004,30 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatro reais e trinta centavos). Ficam, as empresas Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ 09.687.339/0001-82; Dantas e Nobre Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ 09.149.197/0001- 08; Joelson Rodrigues da Silva-EPP, CNPJ 45.319.079/0001-56 e Supermercado O Caipira LTDA-EPP, CNPJ 03.625.481/0001-19 convocadas para, no prazo de 3 (três) dias úteis, assinarem Termo Aditivo de Contratos. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 4 de maio de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto a: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 33.800,00. Cuité - PB, 4 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDI CO o seu objeto a: MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 377.753,04; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.380,00. Cuité - PB, 3 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIELLE MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 377.753,04; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 7.380,00. Cuité - PB, 11 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA SECRETARIAS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - R$ 33.800,00. Cuité - PB, 11 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Damiao Diniz de Lacerda - CNPJ 05.595.607/0001-85. Ws Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 46.385.061/0001-15. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Curral Velho - PB, 10 de Maio de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROFESSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIO DE IGARACY PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 101.280,00. Igaracy - PB, 10 de Maio de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação, torna-se público para conhecimento dos interessados, a interposição recurso administrativo da decisão de habilitação da TOMADA DE PREÇO 0003/2023, pela empresa; PERIVALDO ALVES SOUZA EIRELLI -ME, cadastra no CNPJ nº 20.214.305/2023, para o conhecimento dos interessados para querendo apresentar contra razão da interposição de recurso administrativo no prazo no legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E-mail - [email protected] Igaracy-PB, 26 de abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO A Prefeitura Municipal de Igaracy, através da comissão permanente de licitação, torna-se público para conhecimento dos interessados, a interposição recurso HIERÁRQUICO da decisão de habilitação da TOMADA DE PREÇO 006/2023, pela Empresa; Construtora Braço Forte, Serviços e Locações LDTA, cadastra no CNPJ nº 22.370.871/0001-30, para o conhecimento dos interessados para querendo apresentar contra razão da interposição de recurso HIERÁRQUICO no prazo no legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Licitação, E-mail - [email protected] Igaracy-PB, 2 de Maio de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 36.967 /2023 Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO CABO BRANCO, no bairro do Cabo Branco, João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo. Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da empresa VSMA Serviços de Engenharia EIRELI, CNPJ nº 27.114.499/0001-14 pela proposta mais vantajosa, no valor de R$ 168.794,11 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e onze centavos), estabelecida Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1650, Bairro, Santo Antônio, Campina Grande - PB, CEP 58.406-010, telefone nº 83 99976-7222. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa, 10 de maio de 2023. ENG. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 25 de maio de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de material gráfico destinado as atividades administrativas e demais programas do município, ante as condições estabelecidas no Anexo I e Edital. Abertura: 25 de maio de 2023, às 10h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 11 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00012/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91201/2023 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66 - VALOR: R$ 19.900,00; CT Nº 91202/2023 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 58.366,00; CT Nº 91203/2023 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 58.588,00; CT Nº 91204/2023 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ N º 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 99.854,00; CT Nº 91205/2023 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 278.696,00; CT Nº 91206/2023 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 13.032,00; CT Nº 91207/2023 - J. J.