DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16327/2023 16131/2023 R$ 450.000,00 Fabio Soares de Farias . 16335/2023 16133/2023 R$ 450.000,00 Karllorranne Wysllem Souza Av e l i n o EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16318/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório Paraibano De Análises Clínicas Ltda (Lapac). Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Valor Global: R$ 330.322,44. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16138/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Das Graças De Paiva Lopes. Data Da Assinatura: 10/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16347/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aluisio Silva S/A Industria E Comercio. Objeto: Aquisição De Veículo Com Recursos Oriundos Do Mpt Para Atender As Necessidades Do Cerest Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 129.990,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16090/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 1500100. Signatários: Gilney Silva Porto E Gustavo Wagner Silva Pinto Peixoto. Data Da Assinatura: 10/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16521/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16206/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Neurologia E Neurocirurgia De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Wanessa Chrystiane De Souza Porto. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16530/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Coutinho Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Pryscilla Ferreira Coutinho. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS torna público que as 11h00min do dia 15/05/2023, serão abertos os envelopes das PROPOSTAS HABILITADAS das empresas/entidades habilitadas no Chamamento Público CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do sistema único de saúde-sus. ENTIDADE HABILITADA: FUNDAÇÃO PEDRO AMERICO (HELP) - CNPJ: 06.101.061/0006-36. Campina Grande, 11 de Maio de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25006/2023. DOT AÇ ÃO : Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações das Casas da Esperança I, II, III e IV; 08 244 1018 2126 - Ações do Albergue Municipal; 08 244 1018 2128 - Ações dos CREAS; 08 243 1019 2131- Ações dos Serviços de fortalecimento de vínculos SCFV; 08 243 1019 2135-Ações dos CRAS; 08 122 2001 2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. VIGÊNCIA: 11.05.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-06 e a Empresa XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 09.004.901/0001-06, valor R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), Contrato nº 25090/2023; SABOR DA GENTE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA CNPJ Nº 09.600.517/0001-96, valor R$ $ 311.405,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e cinco mil reais), Contrato nº 25091/2023. Perfazendo o Valor Global De Valor R$ 312.525,00 (trezentos e doze mil trezentos e vinte e cinco reais) Campina Grande - PB, 11 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo No 02 Ao Contrato No 2.05.058/2021. PARTES: Fundo Municipal De Assistência Social E A Localiza Veículos Especiais S.A. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta e sétima do contrato no 2.05.058/2021, com efeito retroativo a data limite para apresentação das propostas, no percentual de 4,650690%, conforme art. 65, § 5º da lei 8.666/93 e a ratificação das demais cláusulas. VIGÊNCIA: O prazo do contrato no 2.05.058/2021 fica prorrogado por mais 120 dias, até 22 de agosto de 2023, contados a partir do dia de encerramento do 1o termo aditivo ao contrato originário, qual seja dia 22 de abril de 2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico No 2.05.004/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Valker Neves Sales, Paulo Emilio Pimentel Uzêda E Valkiria Nakamashi. Data De Assinatura: 19 De abril De 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e escritório, para atender as necessidades das secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRDEAL CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM AUTOMACAO LTDA - R$ 214.918,05; CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 2.648,65; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 4.447,50; DRONE AIR COMERCIO E SER V I CO S TECNOLOGICOS EIRELI - R$ 3.998,04; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 35.476,61; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 104.632,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 279.727,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 95.035,00; R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - R$ 2.545,60; SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 2.245,00; TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - R$ 41.000,00. Catolé do Rocha - PB, 11 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO II ASSINATURA CONTRATO-ARP - PREGÃO PRESENCIAL 00096/2022 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA os representantes legais das empresas: Antônio Aécio Da Silva, CNPJ n° 14.177.678/0001-59; Herlley Produções Artísticas Limitada, CNPJ n° 06.095.249/0001-04 e Moderna Locação e Empreendimentos Ltda CNPJ n° 35.484.971/0001-39, para comparecer junto ao Setor de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura de novo termo de Contrato oriundo do Pregão Presencial SRP nº 0096/2022 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pela Secretaria, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 11 de maio de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB por meio de seu Pregoeiro torna público aos interessados as IMPUGNAÇÕES ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2023 que objetiva: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme recursos financeiros por Emenda Parlamentar, apresentada pelas empresas MEDIFARR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.203/0001-10, MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.686.119/0001-60 e OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.737.518/0001-36. O pregoeiro recebe e resolve NEGAR PROVIMENTO, pelos fatos apresentados não demonstrarem irregularidades e muito menos restringir a participação de qualquer interessado, não havendo necessidade de reformulação do edital, mantendo-se na íntegra os termos do edital bem como a data de abertura. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone : (083) 3441-1383 ou e-mail: [email protected] Catolé do Rocha - PB, 11 de Maio de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA E X T R AT O EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2021/ Proc. Licitatório nº 00062/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira I Termo aditivo ao contrato, acréscimo de 42,64% ao valor mensal, que corresponde a R$195.510,24 (mês). Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Aq. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Catolé do Rocha - PB, 10 de maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Condado. Data e Local: 29 de Maio de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 11 de Maio de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL