DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200278 278 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0012/2023 O Município de Londrina torna público que fará realizar, às 13:00 horas do dia 14 de junho do ano de 2023, na Av. Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP: 86.015- 901, Londrina/PR, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/SMGP-0012/2023, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do Objeto: Av. Dez de Dezembro - Objeto: Recape em CBUQ - Quantidade e unidade de medida: 15.689,84 m² - Prazo de Execução: 150 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço mencionado acima, no horário comercial, ou solicitada por e-mail [email protected]. ou ainda pelo site oficial do Município de Londrina www.londrina.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefones (43) 3372-4074. Londrina, em 11 de junho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 166/2023 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Publicado no DOU, no dia 03/05/2023, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 25 de maio de 2023 até as 13:30hs e a abertura da sessão: 25 de maio de 2023 às 14:00hs, o edital retificado estará disponível no site www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 10 de maio de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 987729 Regida pelas normas da lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ourizona-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO. Valor: RS 440.151,78 (quatrocentos e quarenta mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, no horário normal de expediente, na Rua Bela Vista, 1014, centro e pelo site www.ourizona.pr.gov.br, ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591. Ourizona, 8 de maio de 2023 MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 987729 Regida pelas normas da lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ourizona-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de maio de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA CABINE MASTER PARA O CENTRO CULTURAL. Valor: RS 44.033,33 (quarenta e quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos). Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, no horário normal de expediente, na Rua Bela Vista, 1014, centro e pelo site www.ourizona.pr.gov.br, ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (44) 3278-1591. Ourizona, 8 de maio de 2023 MANOEL RODRIGO AMADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 285/2023. Referente à Dispensa nº 030/2023, processo nº 156/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MIORANDO EVENTOS LTDA - CNPJ: 03.969.016/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ESTADO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALI DA D E . VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CO N T R AT O SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. PAGAMENTO: O PAGAMENTO, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTA LICITAÇÃO, SERÁ EFETUADO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTATOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTA DA PELO SETOR COMPETENTE. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 291/2023. Referente à Inexigibilidade nº 032/2023, processo nº 162/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: DAVI ORIEL DA ROSA - CPF: 091.841.529-23. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra nº 281/2023. Referente à Tomada de Preços nº 019/2023, processo nº 115/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: V Albiero e Cia Ltda - CNPJ: 79.189.718/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação com recape asfáltico (CBUQ), nas KDS: 306, 526, 436 e fundos da ARDEFA, com 3.220 metros de extensão e área total de 20.172,00 m²,conforme condições e quantitativos constantes no memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, a pedido da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente. VALOR: R$ 891.925,51 (oitocentos e noventa e um mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 06 (SEIS) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 03 (TRÊS) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 073/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS, P E D R I S CO, PEDRA RACHÃO, PEDRA RACHÃOZINHO, PEDRA GRADUADA, PÓ DE PEDRA, CASCALHO E AREIA MÉDIA LAVADA, À SEREM ENTREGUES PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 25/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Registro de Preços nº 021/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1001102 TIPO: Menor Preço Total do Item VALOR ESTIMADO: R$ 6.067.999,69 (seis milhões, sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) DATA DA ABERTURA: 29/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1787. Paranaguá, 11 de maio de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de Preços nº 005/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, por meio de seu Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 008/2023 - Registro de Preços n.º 005/2023, que objetiva a "Aquisição de Soros (fisiológico, glicosado e ringer) para o fim de abastecer as farmácias das Unidades de Saúde geridas pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, pelo período de 12 (doze) meses." ID 1000331 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 008/2023 - Registro de Preços nº 005/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 11 de maio de 2023 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços nº 006/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, por meio de seu Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 009/2023 - Registro de Preços n.º 006/2023, que objetiva a "Aquisição de enxoval hospitalar o qual visa atender as necessidades advindas das demandas institucionais da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá- FASP, pelo período de 12 (doze) meses". ID 1000350 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 14:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 109.653,00 (cento e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 009/2023 - Registro de Preços nº 006/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 11 de maio de 2023 IZABELLE GARCIA DOMINGUES AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, por meio de seu Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 010/2023, que objetiva a "Aquisição de aparelho colposcópio para atender as necessidades e demandas do Centro de Atenção - Saúde da Mulher (Centro Ginecológico), gerido pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP". ID 1000360 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 27.966,67 (vinte e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)