DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200279 279 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, por meio de seu Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 011/2023, que objetiva a "Contratação do Serviço de Locação de Equipamentos Clínico Laboratoriais para fins de Diagnósticos Hematológicos, com fornecimento de Reagentes e demais Insumos e Assistência Técnico para o uso do Laboratório Municipal, gerido pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, pelo período de 12 (doze) meses". ID 1001056 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO ITEM DATA DA ABERTURA: 24/05/2023 às 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 757.812,24 (setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e doze reais e vinte e quatro centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 011/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 PARANAGUÁ, 11 DE MAIO DE 2023 IZABELLE GARCIA DOMINGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 60/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recape asfáltico na via urbana denominada rua Astolfo Macedo de Souza, no centro de Paula Freitas - PR. Entrega das propostas: até 29/05/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Centro - Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 11 de maio de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2023-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 maio de 2020 e Lei Federal n.º 8666/93 e demais legislações pertinentes, torna pública para conhecimento dos interessados, que realizará no período de 12 de maio de 2023 até 12 de maio de 2024 das 08hs00min às 17hs00min, credenciamento do edital de Chamamento Público 02/2023-PMPB para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender o as demandas da Alimentação Escolar. O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua das Camélias, 900, Centro de Porto Barreiro, fone: 42 3661-1237 ou solicitados através do seguinte e-mail: [email protected]. Porto Barreiro, 11 de maio de 2023. EMANOEL VANDERLEI VOLFF PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo n° 98/2023-PMPR. O Município de Porto Rico/PR, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 01/06/2023 (QUINTA-FEIRA) às 08:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "contratação de empresa para execução da obra denominada pavimentação em bloco de concreto sextavado de estrada rural no distrito de reliquia do norte, através do convenio com a SEAB - Secretaria da Agricultura e abastecimento, Porto Rico-PR". Valor global rs 2.268.532,20 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e- mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 11 de Maio de 2023 ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023-PMQC LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Data: 25/05/2023. Horário: 09hs00min. Informações: Tel. (44) 3546.1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no Portal de Transparência: www.quartocentenario.pr.gov.br. Quarto Centenário/PR, 11 de maio de 2023. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 99/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO Contratação de empresa para implantação de Projeto de Educação Tecnológica em Robótica Educacional, com análise de requisitos técnicos e funcionais, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como kits educacionais, material didático físico de robótica educacional de acompanhamento, plataforma digital integrada à solução pedagógica e prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação a este Município, observadas as características técnicas e pedagógicas e demais condições definidas no edital e seus anexos, para atendimento nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental I da rede municipal de educação de Realeza/PR (da área urbana e dos distritos pertencentes), com vistas à eventual implantação de Projeto de Educação Tecnológica em Robótica Educacional, em atendimento à Secretaria(s) de Educação SESSÃO DE DISPUTA: Dia 25 de Maio de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 12 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 11 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 93/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação térmica dos equipamentos odontológicos, possibilitando otimizar o uso dos equipamentos e aumentar sua biodisponibilidade, ampliando sua vida útil e reduzindo custos com manutenção e paradas indesejáveis, agregando segurança e qualidade aos processos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 25 de Maio de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 12 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 11 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 103/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para aquisição de madeira serrada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de Maio de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 12 de Maio durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 11 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº67/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 106/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Professor para Oficina de Bateria para prestação de serviço em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26 de Maio de 2023 às 13:15h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de Maio de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 12 de Maio de durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. Realeza, 11 de Maio de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 010/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 11 de maio de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES