DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200281 281 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município Barreiros/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 11h do dia 31 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 11:00 horas do dia 31 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, ou através do e.mail: [email protected]., a partir do dia 12 de maio de 2023, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000. Barreiros, 11 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 - EDITAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a Abertura do Procedimento Licitatório acima Citado, Tendo Como Objeto: O Registro de Preços pelo Período de 12 meses para Eventual e Futura Aquisição de Notebooks, incluindo o Serviço de Assistência Técnica e Garantia On-Site, para serem utilizados, com os Alunos do Ensino Fundamental a Título de Empréstimo. Valor global máximo aceitável: R$ 2.779.932,00. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de maio de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 26 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 9/2023 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis, destinados à Alimentação Escolar do Município, tendo em vista as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município: valor Máximo Aceitável de: R$ 118.867,56. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de maio de 2023 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 25 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 11 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2023. OBJETO: Contratação de empresa para A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - CONVÊNIO: 931555/2022, CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, VALOR: R$ 1.012.388,92 (Um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 016/2023. DATA: 27 de abril de 2023. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 00039/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimento de informática para impressoras para atender as diversas secretarias do Município de Bom Jardim/PE. Valor total: R$ 495.942,90. Data de abertura da sessão pública: 25/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra- se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 11 de maio de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 011/2023 - Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Início do acolhimento das propostas: 12/05/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/05/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 25/05/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 11 de maio de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha (glp) acondicionado em botijão de 13 kg e de 45 kg para atender demandas da unidade mista do carpina/pe, capsi, caps ii e residência terapeuta, comunica que no dia 12 de abril de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: lagoa revendedora de GLP LTDA, CNPJ 10.895.651/0001-40, vencedora dos lotes 01 e 02, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 45.388,20. Processo Licitatório Homologado em: 13/04/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneu para frota de veículos pertencentes ao fundo municipal de saúde do carpina/pe, comunica que no dia 25 de abril de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: FLORESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.889.422/0001-13, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 314.167,66. Processo Licitatório Homologado em: 25/04/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se- ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 10 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico (banner, camisa, faixa, revista, outdoor), para 2º bienal do livro da mata norte, comunica que no dia 14 de abril de 2023 o lote foi adjudicado em nome da empresa vencedora: TGM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 33.682.705/0001-95, vencedora do lote 01, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 69.800,00. Processo Licitatório Homologado em: 18/04/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás de cozinha (glp) acondicionado em botijão de 13 kg e de 45 kg para atender demandas da rede MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARPINA/PE, COMUNICA QUE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023 OS LOTES FORAM ADJUDICADOS EM NOME DA EMPRESA VENCEDORA: IMPERIO COMERCIO DE GAS DE COZINHA LTDA, CNPJ 32.754.084/0001-45, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 209.000,40. Processo Licitatório Homologado em: 10/05/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 10 de maio de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica acrescida a quantia de R$ 271.432,91 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), correspondente a 23,16% do valor global do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 1.443.602,93 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e três centavos). Data: 10/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 17/2023 - Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de serviço especializado na confecção e impressão do tipo offset para Kit Educacional. Valor Máximo Aceitável: R$ 316.155,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 15/05/2023 às 07h00min, até o dia 26/05/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/05/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/234. Chã Grande-PE, 11 de maio de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro