DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 539.748,27 Sessão de Disputas de Preços: 31/05/2023 às 10h30min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PL Nº 044/2023 COTA PRINCIPAL E RESERVADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS GLOBAL, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.059.700,00 Sessão de Disputas de Preços: 30/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - PL Nº 045/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E IMPLEMENTOS, NOVOS E USADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.365.978,07. Sessão de Disputas de Preços: 31/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PL Nº 046/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 10291311000120001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PARA REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ESCADA, CONFORME EMENDA Nº 268/2022 DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 27.877,66 Sessão de Disputas de Preços: 30/05/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PL Nº 047/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO COM INSTALAÇÃO INCLUSA DESTINADO AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE.. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 160.331,67 Sessão de Disputas de Preços: 30/05/2023 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Processo nº 0112/2022-CPL. Objeto - Prestação dos serviços de manutenção corretiva, preditiva e preventiva, expansão, requalificação e eficientizacao do sistema de iluminação publica do município de Gravata - PE. O Secretário de Obras e Serviços Públicos, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, à vista das normas estabelecidas no instrumento convocatório, assim como na análise técnica e decisão da autoridade superior, o julgamento do recurso interposto, tempestivamente, pela empresa: REAL ENERGY LTDA, CNPJ: 41.116.138/0001-38, decide por CONHECER DO RECURSO, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo, portanto, a decisão inicial da Comissão Permanente de Licitação, a fim de tornar a empresa recorrente inabilitada. Nesse sentido, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado, em favor da empresa: EIP SERV I ÇO S DE ILUMINAÇÃO - CNPJ N° 03.834.750/0001-57, localizada na Rua Vigario Calixto, 3600, Lotes 13/14/15, Itarare, Campina Grande - PB com valor global de: R$6.361.504,72 (seis milhões e trezentos e sessenta e um mil e quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos) Gravatá, 11 de maio de 2023 RICARDO L. MALTA FILHO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.436.898,77. Início do acolhimento das propostas: 15/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 26/05/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 26/05/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou através do E- mail: [email protected]. Fone (87) 98117-6163. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 36/23 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar a construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Elizeu Gomes do Amaral na sede do Município. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SEVERO EIRELI-ME; CNPJ Nº 37.602.987/0001-24. Valor Global: R$ 112.313,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba e a Secretária Municipal de Saúde. HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 066/23 - Carta Convite nº 010/2023. Em favor da empresa: SM CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA ME CNPJ Nº 46.526.164/0001-58. Valor Global R$ 233.925,95. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de medicamentos para Atenção Básica. Empresas HABILITADAS: MCW Prod. Médicos e Hospitalares CNPJ Nº 94.389.400/0001-84. Drogafontes Ltda CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Fabmed Dist. Hosp. Ltda CNPJ Nº 05.400.006/0001-70. Nnmed Dist. Import. e Export. de Med. Ltda. CNPJ Nº 15.218.561/0001-39. Cirúgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40. Maria E Ferreira CNPJ Nº 45.357.178.0001-22. Horus Farma Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 26.754.510.0001-48. MEDVASF Dist. de Prod. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 26.326.200.0001-22. RB Daq. Silva Dist. CNPJ Nº 40.936.974/0001-04. JJ Dist. de Prod. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 07.187.827/0001-03. Terra Sul Com de Med. Ltda CNPJ Nº 32.364.822/0001-48. Cirúrgica Brasil Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Cirurgica Famed Dist. de Prod. Hosp. EIRELI. CNPJ Nº 10.978.106/0001-18. GM Odonto Ltda. CNPJ Nº 44.611.020/0001-74. Medial Saúde Dist. de Prod. Méd. Hospitalar Ltda. CNPJ Nº 23.993.232/0001-93. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de medicamentos para Atenção Básica. Empresas: INABILITADAS: PHARMAVIDA COM. DE MED. LTDA CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Por não anexar e/ou apresentar documentos relativos a Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica e declarações previsto no Edital. CONQUISTA DIST. DE MED E PROD. HOSP. LTDA CNPJ Nº 12.418.191/0001-95. Por não anexar e/ou apresentar Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros previsto no Edital. Fica aberto prazo de 05(cinco) dias úteis para eventuais recursos. Mirandiba-PE, 11 de maio de 2023. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CPS nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para executar os serviços de Reforme e Adequação de Unidades Básicas de Saúde na sede do Município e Distrito de Cachoeirinha neste Município. Empresa Contratada: SM CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA.-ME CNPJ Nº 46.526.164/0001-58. Valor Global R$ 233.925,95. Prazo de Execução: 90 dias. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 22/2023. Processo Administrativo Nº 21/2023, (Proc. 1DOC nº 171/2023) - Tomada de Preços Nº 1/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravados na Avenida Dantas Barreto do trecho entre o pátio de eventos à Praça da Bandeira e a pavimentação asfáltica (CBUQ) do trecho entre a Praça da Bandeira à Rua 15 de Novembro, no Município de Moreno. Contratada: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.204.246/0001-61. Data da Assinatura: 10/05/2023. Prazo Contratual: O prazo de execução do objeto contratual é de 06 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor Contratado: R$ 909.924,17 (novecentos e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Homologo, o Processo Licitatório Nº 21/2023 (Proc. 1Doc nº 171/2023), Tomada de Preços Nº 1/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravados na Avenida Dantas Barreto do trecho entre o Pátio de Eventos à Praça da Bandeira e a pavimentação asfáltica (CBUQ) do trecho entre a Praça da Bandeira à Rua 15 de Novembro, no Município de Moreno. Adjudico o objeto à licitante vencedora do certame: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.246/0001-61, sediada à Rua Hermínio Alves de Queiroz, nº 66, Piedade - Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-230, o valor de R$ 909.924,17 (novecentos e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Moreno, 9 de maio de 2023 FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº: 017/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2023 Objeto Nat.: Compras - Aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para ao atendimento as famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.360,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais e trezentos e sessenta reais). Abertura da Proposta: 26/05/2023 às 08h30min. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil com número de registro no BB nº 1001097 e no Site Oficial do Munícipio http://nazar edamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar -Centro - Nazaré da Mata/PE.