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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 283

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200283 283 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 002/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. Convênio n° 802607/2014 - Contrato de Repasse Nº 1018.258-28/2014. Valor máximo admitido: R$ 893.173.64 (Oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 30/05/2023 às 09h00min - Plenário da Câmara Municipal - Rua Dantas Barreto, 1338 - Térreo - Centro - Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo email [email protected] ou no site www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 11 de maio de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/OBRAS R E P E T I Ç ÃO Processo Licitatório nº 001/2023/PMO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias de transporte da Rua Álvaro de Holanda, localizada no bairro de Fragoso e a Rua Sancho de Melo, localizada no bairro de Salgadinho, no Município de Olinda/PE. Valor estimado: R$ 758.286,70. Abertura: 30/05/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 10 de maio de 2023 LUANA ACÁSSIA LIMA DA SILVA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 12/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022, que trata da Contratação de pessoa jurídica para reforma de 09 (nove) escolas na Zona Rural do Município de Ouricuri, conforme memorial descritivo e especificações técnicas, possuindo o seguinte vencedor, a saber: WILLGTON SOARES CAVALCANTE LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.512.762/0001-93, pelo menor valor global nos seguintes LOTES: LOTE 01, valor de 73.804,13 (setenta e três mil, oitocentos e quatro reais e treze centavos); LOTE 02, valor de R$ 71.846,20 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); LOTE 03, valor de R$ 88.210,22 (oitenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte e dois centavos); LOTE 04, valor de R$ 75.885,38 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos); LOTE 05, valor de 78.711,06 (setenta e oito mil, setecentos e onze reais e seis centavos); LOTE 06, valor de R$ 72.219,07 (setenta e dois mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos); LOTE 07, valor de R$ 83.358,20 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); LOTE 08, valor de R$ 76.830,29 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e vinte e nove centavos); LOTE 09, valor de R$ 69.539,86 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLOBAL GERAL: R$ 690.401,41 (Seiscentos e noventa mil, quatrocentos e um reais e quarenta e um centavos), conforme Mapa Comparativo de Preços. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 11 de maio de 2023 EDMUNDO CAVALCANTE SIQUEIRA Secretario de Serviços Públicos e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 11/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 012/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 011/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentos e insumos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e Postos de Saúde Familiar, através do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares-PE. Valor Global R$ 983.283,47. Recebimento das propostas: até 24/05/2023 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2023 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: licitaçã[email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 10 de maio de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SASC O Fundo Municipal de Assistência Social, torna publico o Processo nº 07/2023 - Compra. Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta nova, 160cc, Okm, para atender ao Programa Bolsa Família Volante, conforme "Termo de Referência". Valor R$ 22.525,00. Sessão de Abertura na Sala da CPL na Praça Manoel Caetano de Brito, s/n, Centro. Início do acolhimento das propostas: partir do dia 12/05/2023. Limite para acolhimento: dia 08:hs., do dia 24/05/2023. Abertura das propostas: às 08:30hs., do dia 24/05/2023. Início da disputa: ás 10:30, de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected]. ADILSON FERREIRA PREGOEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - FME Processo nº 28/2023 - Compra. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Esportivos, Incluindo Redes, Jogos de Padrões, e outros Materiais Esportivos-Itens fracassados no Pregão Nº 04/2023, para atender as Escolas da Rede de Ensino do FME, conforme "Termos de Referências". Valor estimado: R$ 222.913,82. Sessão de abertura na Sala da CPL, na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 24/05/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 24/05/2023. Início da disputa: às 10:horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - FME Processo nº 29/2023 - Compra. Objeto: Fornecimento parcelado de Óleos lubrificantes e Filtros para a Frota Municipal de Veículos Utilitários, Ônibus, Caminhões, Aquisição continua e parcelada para a Secretaria de Educação, conforme "Termos de Referência". Valor estimado: R$ 153.416,41. Sessão de abertura na Sala da CPL na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado - Centro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15/05/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 24/05/2023. Abertura das propostas: às 08:30hs., do dia 24/05/2023. Início da disputa: às 11:hs., de Brasília, site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO. Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 19/2023 CONTRATO Nº 173/2023: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos automotores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina -PE. PE Nº 019/2023 - PA Nº 025/2023. Contratada: GENTE SEGURADORA AS, CNPJ 90.180.605/0001-02, GLOBAL R$ 840,68. Assinatura do Contrato: 10/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 174/2023: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos automotores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina -PE. PE Nº 019/2023 - PA Nº 025/2023. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, GLOBAL R$ 57.780,84. Assinatura do Contrato: 10/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/05/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 118/2022 CONTRATO Nº 189/2023: Contrato a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), visando atender as demandas dos equipamentos como: Restaurante Popular, Casa de Acolhimento Laura Vacuna, Centro de Referência e Assistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para população em Situação de Rua, Abrigo para População em situação de rua, Centro de Convivência de Idosos, Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, IGD/PBF. PE Nº 118/2022 - PA Nº 226/2023. Contratada: J. W. DE MOURA LEITE ALIMENTOS, CNPJ 13.020.436/0001-94, GLOBAL R$ 657.843,55. Assinatura do Contrato: 11/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/05/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, designado pela Portaria nº 02826/2023 torna público neste diário oficial, o resultado da relação definitiva de habilitados divulgado no Diário Oficial do Município, no dia 29/03/2023, Edição 3.216, Ano 13. RELAÇÃO DEFINITIVA DE HABILITADOS CREDENCIAMENTO 002/2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, OU ESPORTE: CPF EDISON CHALES DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 063.261.414-51 e PEDRO ANDRÉ DA SILVA LINS, CPF nº 101.715.734-04; e ESTUDANTES/ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE: IAGO DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº 069.996.554-30, JOSÉ HENRIQUE MARTINS TORRES GALINDO, CPF nº 021.796.264.52, LUCIANO DE SOUZA SILVA, CPF nº 091.706.614-64 e MARIA EDUAR DA ROQUE FERREIRA CPF nº 108.520.574-66. RAMON PEREIRA DA SILVA Presidente NEILEIDE MARIA VENTURA GRANJA Membro MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 - CPL/URB R EC I F E . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Complementares de Engenharia do Habitacional do Pilar, Quadra 60, localizado no Bairro do Recife, na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 762.754,88. O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe e ADJUDICAÇÃO do objeto à UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP, CNPJ/MF Nº. 01.958.201/0001-69, com o valor final da sua proposta de R$ 637.610,32 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php. Recife, 11 de maio de 2023. LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife.