DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200284 284 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Obra. Homologação da Tomada de Preços Nº 00001/2023, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Vias Públicas, por período de 02 (dois) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Novo Horizonte Construcoes Ltda. CNPJ: 44.401.525/0001-04, pelo valor de R$203.226,22. São José do Egito, 11 de maio de 2023 EVANDRO PERAZZO VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 - DISPENSA N° 02/2023 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. -Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e projetos de venda até o dia 01/06/2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rodovia PE-89, s/n, Centro. -Edital e Anexos à disposição dos interessados na sala da CPL ou e-mail: licitaçã[email protected]. São Vicente Férrer, 10 de maio de 2023. ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. Processo Licitatório nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Registro de Preços nº 001/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E SANITIZANTES, destinados à manutenção dos serviços ofertados através do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos constantes em Edital. Valor máximo estabelecido: R$ 2.337.322,28 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h do dia 12/05/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 25/05/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h05 às 08h55 do dia 25/05/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 25/05/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Site: https://bnc.org.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA À DI S P O S I Ç ÃO DOS INTERESSADOS: 1. Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; 2. Site https://www.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência Fundação Municipal de Saúde - FUNDATA (Outras Publicações: Aviso de Licitações/Editais); 3. E-mail da CPL: [email protected]. Informações Complementares através do telefone: (81) 3733-2173. Taquaritinga do Norte, 11 de maio de 2023. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 26/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2022 O Secretário de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa Construtora Santos e Lima Eireli, CNPJ nº 24.854.223/0001-84, com valor global de R$ 2.912.714,43 (dois milhões novecentos e doze mil setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA SANTOS E LIMA EIRELI, CNPJ Nº 24.854.223/0001-84, localizada na Rua Manoel Francisco Ferreira, nº 41, Eucalipto, Pesqueira-PE. CEP 55200-000, com valor global de R$ 2.912.714,43 (dois milhões novecentos e doze mil setecentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Vitória de Santo Antão, 5 de maio de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 30 de maio de 2023, a abertura da Tomada de Preço 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Parque de Vaquejada Municipal. Fonte de recursos: Recursos, fpm, icms, iss, rec de emenda e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 31 de maio de 2023, a abertura da Tomada de Preço 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Convênio 882069/2018 CEF e contrapartida, recursos próprios. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 11 de maio de 2023. VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Município de Campo Largo Piauí - PI. Objeto: Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal no Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte: Orçamento Geral do Município/Convênio SICONV nº 925471/2021/ OGU-MAPA. Valor Estimativo: R$ 573.900,00. Sessão: 29/05/2023, às 09h. Endereço: Rua João Pereira dos Santos s/n - Centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI. E-mail: [email protected]. Edital: Setor de Licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações Setor de Licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 11 de maio de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023. Objeto: Contratação de Pensão/pousada em Teresina/PI, para hospedagem e alimentação de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 22/05/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras Castelo do Piauí/PI, 5 de maio de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 RELANÇAMENTO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 19/06/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº 1071, Bairro Centro, a Concorrência n° 002/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema integrado de limpeza pública do município de Cristino Castro/PI, composto por Limpeza e Coleta Pública, Triagem e Coleta Seletiva e Destinação Final em Unidade Ambientalmente Correta, conforme especificações contidas no Anexo I, sob o regime de Empreitada Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00h, no mesmo endereço. Cristino Castro/PI, 10 de maio de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Contrato n° 070-2023. Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Pregão Eletrônico (SRP) n° 006/2023 PMM-PI. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ n° 18.809.382/0001-64). Objeto: registro de preços para a aquisição de produtos de limpeza. Valor global aderido estimado: R$ 992.361,75. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Recurso: Orçamento Geral/outros. Data: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Dispensa de Licitação n° 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: GERALDO DIVINO DOS REIS ME (CNPJ: 05.198.596/0001-08). Objeto: prestação de serviços de roço manual em estradas vicinais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto nº 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 112.431,01. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 048/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do município de Inhuma-PI. Convênio SICONV nº 907075/2020. Recebimento dos envelopes: até 26 de maio de 2023, às 10h00min. Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP 64535-000, Inhuma-PI. Valor: R$ 464.090,84 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, noventa reais e oitenta e quatro centavos). Inhuma-PI, 11 de maio de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material odontológico e medicamentos psicotrópicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 25/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 25/05/2023. Valor estimado: R$ 509.031,57. Recurso: Orçamento Geral. Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material permanente hospitalar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 26/05/2023. Valor estimado: R$ 470.287,28. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 e e-mail: [email protected].