DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: P3 Network Ltda - CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 28/04/2023. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Glidison Veloso Da Silva 82615470353 - CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 28/04/2023. 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli - CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato. Adesão da Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 048/2022, Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: José Ferreira Dantas Pneus - CNJP/MF nº 38.342.934/0001-84. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para o Município de Isaias Coelho. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 383.202,25. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.281.708/0001-30 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 09/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 630.747,60 (Seiscentos e Trinta Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS, PAB FIXO, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023 - 07 (sete) meses e vinte e um dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Hospitalar Eireli: Simone Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0203/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 079/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 011/2023 - PMJF/PI Objeto: Suprimento Informática Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Jose F Santos Ltda CNPJ n° 18.665.078/0001-90 Preços/Registrados: Cf. preços unitários constantes extrato resultado ARP publicada Dom 03/05/2023 - Ed. IVDCCCXII - PG 257, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente. Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0203/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0204/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 085/2023 - PMJF/PI. Ref. PE n° 013/2023 - PMJF/PI. Objeto: Manutenção equipamentos informática Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Jose F Santos - LTDA CNPJ n° 18.665.078/0001-90 Preços/Registrados: Cf. preços unitários constantes extrato resultado ARP publicada Dom 03/05/2023 - Ed. IVDCCCXII - PG 260, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0204/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 0202/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 084/2023 - PMJF/PI. Ref. PE n° 012/2023 - PMJF/PI. Objeto: Caixa D'Água cf. especificações Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Empresa Luiz Gonzaga Alves - LTDA CNPJ n° 04.737.182/0001-39 Preços/Registrados: Cf. preços unitários constantes do extrato resultado ARP publicada Dom 03/05/2023 - Ed. IVDCCCXII - PG 259, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0202/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 0201/2023 - SAF - PMJF/PI. Ato: Dispensa Licitação nº 012/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0104/2023 - PMJF/PI. Fundamento Legal: Inciso VIII, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021 (Urgência) Objeto: Fornecimento circuito respiratório p/ respirador Drager - Modelo OXYLOG 3.000 Contratante: Secretaria Municipal Saúde - PMJF/PI - (CNPJ: 06.554.786/0002-56) Contratada: Medfarma Comercio de Medicamentos Materias e Equipamentos Hospitalares LTDA - (CNPJ n°11.229.270/0001-95) Valor/unitário: R$ 5.499,00 (01 Equipamento) Valor/Total: R$ 21.996,00 (04 Equipamentos) Obs. Pedido conforme necessidade (Sem expectativa absoluta de direito) Dotação/orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 0201/2023 Vigência: Até 12 meses, podendo ser prorrogado. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) [email protected] (86) 9 7400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Tomada de Preço nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 07/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - Tomada de Preço nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 06/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo - Tomada de Preço nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 06/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 003/2023. Objeto: Prestação de serviços de construção de passagem molhada na zona rural do município (Loc. Espinheiro). Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: LV SERVICOS ME (CNPJ: 40.180.761/0001-97). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 152.416,11. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado na forma da lei. Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 013/2023. Objeto: Prestação de serviços de formações pedagógicas bimestrais e acompanhamento pedagógico mensal, incluindo visitas às escolas municipais com cinco profissionais especialistas das áreas de educação infantil, matemática, linguagens, ciências humanas e ciências da natureza. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: FOCO SMART LTDA. (CNPJ N° 26.807.519/0001-70). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 128.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 006/2023. Processo nº 002/2023. Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA, CNPJ: 13.613.420/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma ponte mista (aço e concreto) no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 764.321,60 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 054660/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2023. Vigência: 09 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de maio de 2023. Dijalma Gomes Mascarenhas - prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 006/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA, CNPJ: 13.613.420/0001-95, com valor total de R$ 764.321,60 (setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 9 de maio de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023/PMPII/PI Adesão Nº. 002/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.203/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas das Secretarias e órgãos da Municipalidade. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 16.750.320/0001-07, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja 01, Santa Isabel, Teresina - PI, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF nº. 054.027.573-56. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. Adesão a ata nº. 032/2022, Magalhaes de Almeida - MA, Pregão eletrônico nº. 041/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ed u c a ç ã o . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O