DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 339030 2049 500 . 08.244.0003.2050.0000 339030 2050 660 . 08.244.0003.2053.0000 339030 2053 660 . 08,244.0003.2054.0000 339030 2054 660 . 08.244.0003.2056.000 339030 2056 660 . 08.244.0003.2057.0000 339030 2057 661 . 08.244.0003.2058.0000 339030 2058 660 Hospital . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA - ME, CNJP/MF sob o nº. 16.750.320/0001- 07.Data Assinatura: 03/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 015/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.358/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O : LOCAVEL SERVIÇO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 63.502.124/0001-95, com sede na Av. Raimundo Martins, 1190, Centro, Coivaras - PI, representada neste ato por Gean Fábio da Silva Vale, CPF Nº. 757.486.573-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.080,00 (Cento e noventa e seis mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: LOCAVEL SERVIÇO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 63.502.124/0001-95. Data Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 015/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.358/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRAT A D O : VALÉRIA STEFANY DA S MACHADO, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.176.346/0001-34, com sede na Localidade Jaburu, Nº. 1, Zona Rural, São José do Divino, representada neste ato por Valéria Stefany da Silveira Machado, CPF Nº. 055.298.433-79. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 394.000,00 (Trezentos e noventa e quatro mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0004.2077.0000 2077 339039 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: VALÉRIA STEFANY DA S MACHADO, CNJP/MF sob o nº 49.176.346/0001-34. Data Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº. 07/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.183.027/0001-34. Objeto de aditivo: acréscimo de turnos em rotas, acrescentando-se aproximadamente 8,89% ao valor mensal do referido contrato, perfazendo o valor do acréscimo de R$ 32.040,00 para 20 (vinte) dias estimados, mensalmente. Fundamentação legal: Art. 65. § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022 - Tomada de Preço nº. 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: COELHO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.170.312/0001-25. Objeto de aditivo: O presente aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 151/2022, no qual acrescenta o valor de R$ 83.391,36 (oitenta e três mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), ao contrato inicial, referente a Tomada de Preço nº.003/2022, Processo Administrativo nº. 4. 590/2022.Fundamentação legal: Art. 65. § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 015/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, em atendimento às necessidades do município de picos e suas secretarias. Início Do Acolhimento Das Propostas: 12/05/2023, às 17 h. Abertura das propostas: 24/05/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 24/05/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, do Tipo: Menor preço, Adjudicação: Por Item, Modo de disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 03 veículos, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Início do acolhimento das propostas: 15/05/ 2023, às 17:00h; Abertura das propostas: 25/05/2023, às 08:30 h. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023, às 09:00 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Acesso ao edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Demais informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, Picos(PI) de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 11 de maio de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 18/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO - ME(STOP CAR BORRACHARIA), CNPJ sob nº. 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 78.852,50 (Setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de pneus e baterias para suprir as necessidades dos carros das unidades socioassistenciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do Município de Piripiri-PI. DATA DA ASSINAT U R A : 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº 026/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F E DE MORAIS GOMES, inscrita com CNPJ 63.526.123/0001- 80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 931.985,40(novecentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Assinatura: 11/05/2023. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8.538/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE. Sessão: 24/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 125.580,00( cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais) Projeto Atividade:10.301.0005.1011; 10.301.0005.1012; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;601 Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 11 de maio de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023, no dia 26/05/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de São José do Piauí-PI. Valor Previsto R$ 167.133,12. Condições estabelecidas em edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 11 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES