DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: LOTE II - ELÉTRICO: R$ 69.362,95; LOTE III - PINTURA: R$ 145.000,00; LOTE IV - FERRAGENS: R$ 300.000,00; LOTE V - CERÂ M I CO : R$ 165.000,00, LOTE VI - CIMENTO: R$ 298.980,00;LOTE VII - MADEIRA: R$ 480.000,00; RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600. E. DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. ASSINATURA: 11/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimentos de urnas e materiais. Contratada: RAIMUNDO ANTONIO LOPES RODRIGUES, CNPJ nº 06.342.129/0001-64. Valor: R$ 239.017,45. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 017/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 24/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 543.016,43. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 018/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 25/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 567.003,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 019/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material hospitalar e odontológico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 26/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 405.868,58. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 020/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material elétrico e hidráulico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 30/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 30/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 385.758,28. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 10 de maio de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 25 de maio de 2023 (25/05/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 25 de maio de 2023 (25/05/2023), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar a locação de máquinas para atender as necessidades da Secretaria de Obras, deste Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 11 de Maio de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.10.26.0018 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a decisão de julgamento dos recursos administrativos contra decisão de julgamento e classificação das propostas de preços, assim como fundamentado no atendimento da diligência determinada em acordo com o parecer técnico do Setor de Engenharia, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001-12, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 5.775.894,55 (Cinco milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro reais e Cinquenta e Cinco centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR AUSÔNIO TÉRCIO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 28.240.229/0001-12, perfazendo a importância global de R$ 5.775.894,55 (Cinco milhões, Setecentos e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro reais e Cinquenta e Cinco centavos). Caicó/RN, 11 de maio de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-006/2023 REPUBLICADO Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 24/05/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO SEGUNDO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de Equador. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2020 - Bahia Construções Locações e Serviços Ltda. - 12º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 28.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 21030001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições, Homologa o procedimento Licitatório - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. Objeto: C H A M A DA PÚBLICA destinado para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensinos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos. Adjudicando o objeto licitado aos proponentes COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI - COOAFAP - CNPJ: 04.652.213/0001-59, município de Apodi/RN, com o valor global de R$ 42.152,80 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), vencedora dos itens 01; 02; 12; 13 e 14. Os Fornecedores Individuais detentores de DAP Física - WELDER CARPEGIGIANI DOS SANTOS - CPF: 024.071.704-07 - do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.752,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), vencedor dos itens 04; 07; 11 e 12. Luiz Francisco de Carvalho - CPF: 721.661.344-91 - do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.899,80 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove mil e oitenta centavos), vencedor dos itens 08 e 10. José Reis de Oliveira - CPF - 010.566.494-45 - do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 38.176,00 (trinta e oito mil cento e setenta e seis reais), vencedor dos itens 01, 05, 06 e 09, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Felipe Guerra/RN, 5 de maio de 2023. SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Termo de Anulação de Procedimento Licitatório. Constatação de Vício Insanável. Falha do Termo de Referência. Fato Superveniente. Interesse Público. Anulação. Referente: Pregão Presencial nº10/2023. A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em conformidade com as recomendações da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e CONSIDERANDO que em razão de vício insanável claramente prejudicial ao interesse público encontrado no instrumento convocatório, CONSIDERANDO as razões apontadas no parecer jurídico da Procuradoria do Município, anexo aos autos do processo e levando em consideração a conveniência do órgão licitante, no qual verificou que o interesse público poderá ser satisfeito de uma melhor forma, resolve ANULAR o Pregão Presencial nº10/2023, consequentemente, tornando-se sem efeito todas as Publicações Oficiais e atos praticados do referido processo licitatório, cujo Objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa nos serviços com veículos adaptados à condução/transporte de estudantes das comunidades rurais do município de Felipe Guerra, de suas residências até as unidades escolares de ensino da educação na sede do município (ida e volta), denominadas rotas interna, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, para o exercício de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Felipe Guerra/RN, 11 de maio de 2023 SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 02050001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que, no dia 15 de Maio de 2023, no site: www.jucurutu.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do representante da licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação de empresa destinada a execução das obras de "Melhorias Sanitárias Domiciliares" - Convênio 906989/2020 - FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN. Será realizada no dia 30 de Maio de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, centro, Jucurutu/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected] Jucurutu/RN, 11 de maio de 2023. JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL