DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lucrécia/RN, 11 de maio de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.13.006.01- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos de informática, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 MARCOS JULIANO DA SILVA EPP "RUMO CULTURAL", VALOR R$: 100.500,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 100.500,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/04/2023 e vigerá até 24/04/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Marcos Juliano da Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.25.008.007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.25.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 49.350,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Janildo Eduardo da Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.25.008.009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.25.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: J. J. COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 8.276,60. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, João Ricardo de Oliveira Gonçalves, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.27.011.008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.27.011 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 23.463,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Janildo Eduardo da Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001-2022.02 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2601001/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2601001/2022, datado de 26 de janeiro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Romildo Rui Cavalcanti, Sol Nascente, Luís Gomes/RN. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei Federal Nº 8.666. DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 324.915,36 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Quinze Reais e Trinta e Seis Centavos), para R$ 350.682,60 (Trezentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta Centavos), configurando um acréscimo de R$ 25.767,24 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), equivalente a 7,93% do valor inicialmente firmado. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Augusto de Paiva - CONTRATANTE, Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA. DATA: 11.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.25.008.008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.25.008 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: D F DE S SILVA - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.674,89. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Diosneci Ferreira de Sena Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.27.011.010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.27.011 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 10.370,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.006.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos de informática, material permanente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 100.500,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Marcos Juliano da Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.27.011.009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.27.011 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA EPP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 1.944,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/04/2023 a 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Marcos Juliano da Silva, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.006.02- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 O presente termo de ata tem por objetivo a eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de equipamentos de informática, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.006 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 M NOGEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP, VALOR R$: 33.556,84. VALOR TOTAL DA ATA R$ 33.556,84. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 24/04/2023 e vigerá até 24/04/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Marcos Juliano da Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.11.30.030.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.30.030 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada ou laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: GILDISMAR CAVALCANTE - ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 46.276,71. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 05/05/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Gildismar Cavalcante, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial conforme a Portaria 344/98; Interessado: Secretaria Municipal De Saúde; Fornecedor: Pharmaplus LTDA; CNPJ: 03.817.043/0001-52; Valor: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais); Vigência da Ata: 09/05/2023 a 08/05/2024; Data da assinatura: 09/05/2023; Assina pelo Fornecedor: Joseph Domingos da Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Chamada Pública 0001/2023. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública do município de Marcelino Vieira/RN, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023. Fundamentação: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Kerles Jácome Sarmento. Data de assinatura dos contratos: 11/05/2023. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta do contrato) ou até 31/12/2023. Número de contrato 08: 2023.04.25-0004. Contratada/CNPJ/DAP: Associação de Produtores Rurais De Portalegre, 24.519.639/0001-46, SDW2451963900012003220323,. Valor: R$ 24.723,04 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e quatro centavos). Número de contrato 09: 2023.04.21-0003. Contratada/CPF/DAP: Maria Amonaliza Medeiros, 052.838.124-56, SDW0109448634501207211105. Valor: R$ 39.996,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Tomada de Preços efetuamos a ADJUDICAÇÃO ao licitante: MULTSERV DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.635.950/0001-55,, Vencedor do certame Tomada de Preços N° 001/2023, num valor global de R$ 264.534,09 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos), do objeto da Tomada de Preços N° 001/2023, o que tem por finalidade Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas no Município de Monte Alegre /RN. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Monte Alegre/RN, 9 de maio de 2023. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito