DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200289 289 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Tomada de Preços efetuamos a ADJUDICAÇ ÃO ao licitante: CONSTRUSERV LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.250.064/0001-62, Vencedor do certame Tomada de Preços N° 002/2023, num valor global de R$ 314.345,46 (trezentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), do objeto da Tomada de Preços N° 002/2023, o que tem por finalidade Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional de diversas ruas no Município de Monte Alegre /RN. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Monte Alegre/RN, 9 de Maio de 2023. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da Tomada de Preços N° 001/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Monte Alegre/RN, 9 de maio de 2023 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da Tomada de Preços N° 002/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O. Monte Alegre/RN, 9 de maio de 2023 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - SMS A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 458/2023, publicada no DOM - Diário Oficial de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, para a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo período de 12 meses. Período e local de recebimento da documentação: 12/05/2023 a 13/05/2024 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600- 135. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 324058/2023 R E M A R C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que em decorrência de alteração no Edital e Anexas da licitação supracitada, a abertura será remarcada para o dia 15 de junho de 2023, às 10h00min (horário local), cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia especializada na Construção de Ponte para ligar Centro ao Bairro Santa Luzia, sobre o Rio Curimataú, localizada na zona urbana do Município de Nova Cruz/RN. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 11 de maio de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 24 de maio de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo/RN, 11 de maio de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação, no período mínimo de 20 (vinte) dias, encerrando-se em 05 de Junho de 2023, às 13:00 horas, na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro. A sessão pública de análise dos documentos e propostas será no dia 05 de Junho de 2023, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra. Ruy Barbosa/RN, 11 de Maio de 2023 MARLIELSON FELIPE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, torna público, que no dia 24 de Maio de 2023, às 08:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo " menor preço GLOBAL", visando a AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICO, bem como instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização de versão de Relógios de Ponto Biométrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram- se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 11 de maio de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade de Quebra Fuzil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 30.05.2023, às 09h30min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 15.05.2023 Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 10 de maio de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Imagem), localizado na Rua do Campo, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 30.05.2023, às 11h30min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 15.05.2023 Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 10 de maio de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 24/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 11 de Maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 928/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE REBOQUE TIPO TRAILER BAÚ, DESTINADO AO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE CARNES. O pregão será realizado no dia 25 de Maio de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Upanema - RN, em 11 de Maio de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE