DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200291 291 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: EDITAL DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06/2023 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a elaboração de projetos de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios Públicos e Sinalização Viária, de ruas e estradas conforme relação apresentada no Termo de Referência. Contrato de financiamento nº 0606768-28 Caixa Econômica Federal - FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor máximo da contratação R$ 138.091,60 (cento e trinta e oito mil e noventa e um reais e sessenta centavos). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 11 de Maio de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 138/2023 Abertura: 16 de junho de 2023, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a prestação de serviços de implantação, reparação e reposição de pavimentos em paralelepípedos e em blocos intertravados de concreto, passeios públicos e meios-fios, em diversos locais do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Abertura: 24 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento e garantia de materiais de expediente (aparelhos de comunicação, armazenamento de dados e outros). Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 11 de maio de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de veículo MICRO-ÔNIBUS do tipo VAN, novo, zero quilômetros, para transporte coletivo dos pacientes, com acessibilidade, para secretaria municipal de saúde de Cerro Largo/RS, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Obs.: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 17/05/2023. Abertura: 31/05/2023, às 09h00min (nove horas), podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 8h e 59min do mesmo dia. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected]. Em 11 de maio de 2023. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futuro aquisição de emulsão asfáltica RM - 1C a ser utilizada em pavimentação asfáltica e na manutenção de vias públicas (remendos). Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/05/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Objeto: aquisição de material para manutenção da iluminação pública, sendo a data da abertura das propostas no dia 29/05/2023 às 9h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 11 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Projeto de venda Classificado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL (APAFES) - Valor de R$ 215.365,50. Eldorado do Sul, 11 de maio de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Data de abertura: 22/06/2023, às 09:30 horas, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para executar, com fornecimento de material e mão de obra, a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fazendo Arte, neste Município. Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 51-3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 11 de maio de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 31/05/2023 às 09h10. Eldorado do Sul, 11 de maio de 2023. ROGÉRIO MUNHOZ Secretario da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023, Para Aquisição de veículo para transporte de passageiros, tipo van, teto alto, capacidade mínima para 21 pessoas (01 motoristas, 20 passageiros). Abertura da sessão de disputa em: 25/05/2023, às 09:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro - RS, 11 de maio de 2023 JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfaltico, passeio publico e sinalização na Rua Emilio Leobet, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - Contrato de repasse n.° 939773/2022/MDR/CAIXA. Abertura dia 01/06/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br Gramado, 11 de maio de 2023. LUIZ ANTONIO BARBACOVI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, torna pública a ERRATA do extrato de publicação do Chamamento Público 008/2023, publicado no dia 10/05/2023, a saber: a publicação foi realizada por equívoco, pois o objeto está no Chamamento Público 003/2023. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 11 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Construção do prédio da SAMU e Central de Ambulâncias. Sessão pública em 29/05/2023, às 10h. Gravataí, 11 de maio de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Herveiras, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de revitalização do trevo de acesso à cidade de Herveiras/RS, incluindo a construção de um portal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914477/2021/MTUR/CAIXA, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 29 de maio de 2023, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site: www.herveiras.rs.gov.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/ 5672 ou pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 11 de maio de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito