DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e medicamentos odontológicos para a Unidade Básica De Saúde. ABERTURA: Dia 25/05/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 10 de maio de 2023 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de cordões de concretos (guias de calçada meio-fio) com encaixe macho e fêmea. ABERTURA: 25/05/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 11 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de material permanente para a Sec. de Saúde. Abertura: 25/05/2023 às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628- 5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica aos interessados que foi RETIFICADO, em parte, edital de Pregão Eletrônico nº 04/2023, quanto a alteração da descrição dos itens 7 e 8, da Clausula Primeira- Objeto", permanecendo inalterados os demais itens e disposições do Edital, até mesmo quanto a data de abertura para o dia 23/05/2023. Edital e informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 3616-4107. Lagoa Bonita do Sul, 11 de maio de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante. Data da licitação: 24.05.2023 - 8:01 horas pelo Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos disponíveis no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) 3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 10 de maio de 2023. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo n° 12/2023. Objeto: Contratação por empreitada global de material e mão de obra, para reforma dos sanitários do Ginásio Municipal, e implantação de uma cancha de bocha (Convênio nº 915283/2021), cadastrado no SICONV - Ministério da Cidadania - Plataforma +Brasil. O Certame foi encerrado, conforme Termo de Encerramento, por ter restado DESERTO. Informações: Prefeitura, fone/fax: (55) 3282-1658, das 8 às 14, ou e-mail: [email protected]. Lavras do Sul/RS, 11 de maio de 2023. SAVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Maratá torna público que no dia 15/06/2023, às 10 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas para Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e serviços necessários para a construção de ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Descobrindo a Vida, localizada na Rua Horizonte nº 45, Centro, município de Maratá/RS, conforme projeto. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 969 184, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br Em 11 de maio de 2023 GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023 referente ao registro de preços de materiais ambulatoriais e laboratoriais para o Município de Não-Me-Toque/RS". Abertura das Propostas às 08:30 horas do dia 25 de maio de 2023. Não-Me-Toque, 11 de maio de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de Ginásio de Esportes. Abertura: 15/06/2023, às 9h. Informações: (54) 99365-1671 ou www.nicolauvergueiro.rs.gov.br. GERALDO ANTÔNIO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 057/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92 A aquisição do item 02 - Acolhimento de idosa, com grau de dependência I. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 05/05/2023. Contrato N° 056/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92 A aquisição do item 03 - Acolhimento do idoso, com grau de dependência I. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 05/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 036/2021. CNPJ: 23.016.534/0002-92 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 31 para acolhimento, grau de dependência II. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a Cláusula Primeira - Do Objeto, substituindo o acolhido. Cláusula terceira - Da alteração: Considerando a suspensão do prazo do contrato n° 036/2021, nos termos do Termo Aditivo n° 04 contando a partir de 19 de abril de 2023, e a solicitação de retomada dos serviços para o dia 17 de maio de 2023, o prazo contratual fica vigente até 18 de maio de 2023. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 03/05/2023. Termo Aditivo N° 13 ao Contrato N° 039/2020. CNPJ: 94.327.509/0001-97 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender alunos matriculados nos turnos manhã, tarde e noite da rede Municipal e Estadual de Educação, residentes em área rural de Lomba Grande, e que utilizam transporte escolar. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,65069%. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 20/04/2023. Termo Aditivo N° 06 ao Contrato N° 024/2019. CNPJ: 91.852.087/0001-80 Cláusula primeira - Do objeto: Registro de preços de máquinas e equipamentos rodoviários. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 5,60297%. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 04/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Chamamento público para credenciamento de leiloeiros para o município de Novo Hamburgo. Secretaria de Administração, 11 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de balanças para o município de Novo Hamburgo. Secretaria de Administração, 11 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 -SMS Contratação de empresa para execução de ampliação da UBS Obelisco. O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que foi substituído o Anexo IV - Planilha Orçamentária Completa. A data de abertura da Tomada de Preços supracitada foi alterada. Nova data de abertura: 30/05/23, às 13h. Demais anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Pelotas, 11 de maio de 2023 THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, com capacidade de cinco lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos são provenientes da Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente nº 12250.708000/1220-01, do tipo recurso de Emenda Parlamentar. Sessão Pública: 29/05/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 11 de Maio de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito