DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 11 de maio de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, aquisição por lote, referente à: Lote n° 01: elaboração de projetos para a EMEI. Ady Schneider Beck, localizada na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, Núcleo Habitacional Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá. Lote n° 02: elaboração de projetos para a EMEI. Aracy Trindade Caurio, localizada na Rua "B", Vila Lídia. Lote n° 03: elaboração de projetos para a EMEI. João Franciscatto, localizada na Rua Antônio Botega, Bairro São José. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 15.05.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Aquisição de Veículo utilitário, tipo picape, cabine dupla, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 11/05/2023 para a empresa: Comercial Sul Veículos Ltda., no valor de R$ 121.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de maio de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: RP - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme termo de referência. Abertura: dia 30/05/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de maio de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa, visando a Execução de Obras de reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem; nova Taxiway e Pátio; regularização da Faixa de Pista, preparada e RESA's; nova Drenagem; Cerca Operacional; Auxílios à Navegação Aérea; Acesso Viário; Estacionamento e Serviços Complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS. Abertura: 14/06/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (12/05/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 11 de maio de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO Licitação nº 35/2023, PE 24/2023- Contratação de Produtora Para Organização, Realização e Execução da 25ª Festa do Pinhão. Abertura 26/05/2023, as 09h30min. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em, 12 de maio de 2023. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2023, Concorrência Nº 01/2023. COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.667.661/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - A CONTRATADA assume o compromisso de prestar serviços com fornecimento de materiais para a execução de Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo - 3ª Etapa, pelo valor de R$ 7.859.651,61 (sete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO: 1 - Os pagamentos serão efetuados com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC CH nº 360, no qual o Município de São Miguel das Missões comprometeu-se a executar as ações do PAC Cidades Históricas, com descentralização dos recursos financeiros recebidos pelo IPHAN para o Município, sendo que os recursos serão liberados somente após vistoria dos servidores públicos designados pelo Município como fiscais dos serviços do contrato. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 050/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresas especializadas em sonorização, iluminação, transmissão para redes sociais, gravação, edição, produção e transmissão de vídeo/áudio, locação de palco, painel de lede demais itens para eventos institucionais, promocionais e itinerantes para as secretarias do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 29 de maio de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 9 de maio de 2022. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 01 de junho de 2023 às 14h, realizar-se-á o Processo licitatório N 073-2023, do tipo menor preço por item para a Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração (diâmetro de 2 ½ ) e detonação de rochas explosão furo por furo incluindo maquinas e equipamentos, insumos, explosivos , materiais, mão de obra e também horas máquinas, para atividades da secretaria de habitação do município de Sarandi/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 11 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP Objeto: Aquisição equipamentos diversos. Recebimento das propostas: até 02/06/2023, às 9h. Início da disputa: 05/06/2023, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 11 de maio de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de consultório odontológico. Data: dia 24/5/2023, às 9h. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3708-1175 ou via e-mail: [email protected]. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Objeto: Concessão com ônus, do uso do espaço público para restaurante e lancheria com dois pavimentos - quiosque da Praça Dr. Avelino Steffens. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 8.987/95 e legislação pertinente. O Edital sofreu alterações na data de realização, que será no dia 20/6/2023, e no Termo de Referência. Informações pelo e-mail: [email protected], fone: (54) 3385-3300, ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola através do Convênio nº 901248/2020 do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento - MAPA. As propostas serão recebidas a partir das 9h do dia 12/05/2023 até as 09h do dia 24/05/2023. Abertura das propostas: 09h01min do dia 24/05/2023. Tipo: menor preço por lote. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 11 de maio de 2023 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 49/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de ar condicionado, que ocorrera dia 25/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 170/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 11 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP N 51/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de brinquedos pedagógicos e recreativos para as escolas da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 26/05/2023, as 14h00min, conforme Edital 177/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 11 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES