DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200294 294 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 29 de maio de 2023, às 9h, Edital PE n° 04/2023, para Aquisição de Containers usados, FINISA. Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Em 11 de maio de 2023 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 65/2023 Data da Sessao 26/05/2023 as 09:00 horas Pregao Eletronico 065/2023 PA 22301/2022, aquisicao de equipamentos para obstetricia. valor estimado R$ 9.519,16 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 11 de maio de 2023. MARCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 005/2023-PMA, tendo como data e horário do início da disputa às 10:00hs do dia 25 de maio de 2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS". O Edital poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 11 de maio de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Sine Die OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA O FORNECIMENTO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA M A N S A - R J. O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA supracitada O ADIAMENTO SINE DIE. HEDERSON GALANTINI DE OLIVEIRA Presidente - Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROCESSO: 48429/2022. A Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo N°48429/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que Pregão Eletrônico SRP N°012/2023, com abertura prevista para o dia 15 de Maio de 2023, às 10:00 horas, FICA ADIADA "SINE DIE". Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Cabo Frio, situada na Rua Fagundes Varela, S/N, São Cristovão, Cabo Frio/R J, Tel:(022)2646-2506 ramal 2578, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601 e http://licitanet.com.br/. Cabo Frio, 11 de Maio de 2022 JANIO DOS SANTOS MENDES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estruturas Temporárias, para atendimento as Secretarias Municipais de Turismo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.DATA: 29 de maio de 2023, às 10:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 045/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 12 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.795.929,46. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital. Cordeiro, 11 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 027/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000415/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e Hora do Certame: Dia 25 de maio de 2023, às 10:00 hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 028/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000400/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em bisnaga para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e Hora do Certame: dia 26 de maio de 2023, às 10:00 hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 032/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000394/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 26 de maio de 2023, às 10:00hs. Retirada Do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - LICITAÇÃO Nº 989004 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18.429/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2023 (licitações-e: ID. 989004). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS PERSONALIZADOS, FECHADOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES (2023) - SMEC. Empresa vencedora: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.198.623/0002- 03 no valor de R$ 5.101.062,16 (cinco milhões cento e um mil e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 9 de maio de 2023 NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP (P.A .18.849/2022) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 24 de maio de 2023 às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1001146 (id. Anterior nº 999509) Itaguaí/RJ, 11 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 113/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de luvas de procedimento cirúrgicas e não cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 11 de maio de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA