DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200295 295 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 10/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 19 de junho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 010/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para infraestrutura da Estrada Portal do Sana a Cabeceira do Sana, Macaé/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 11 de Maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - FME - SRP Processo nº. 1325/2023. Eventual locação de brinquedos para utilização em datas comemorativas; atividades pedagógicas e culturais e demais eventos promovidos pelas secretarias do Município de Mendes processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Presencial, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 25/05/2023 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sergio Nader Pereira, nº. 250, Centro, Mendes/RJ. Mendes-RJ, 13 de abril de 2023 Maria Paula da Silva Vale Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/8565/22 OBJETO: Aquisição de material de audiovisual para gravação, fotografia e edição de imagens e sons institucionais para veiculação dos serviços oferecidos pela prefeitura. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Dia/Hora Abertura de Proposta: 24/05/2023, às 14h. Início da Disputa de Preços: 25/05/2023, às 11h EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 11 de maio de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSERP, por intermédio do Secretário Municipal, Rodrigo Bilard Figueira da Silva, em cumprimento ao artigo 5º da Lei 8.987/95, torna Público para conhecimento e participação de todos os cidadãos, institucionais públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade que estará realizando Audiência Pública, para dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, colher sugestões e informações que poderão contribuir na construção definitiva do certame, apresentando as condições gerais que regerão o processo de licitação para concessão comum dos SERVIÇOS públicos funerários e cemiteriais do Município de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e contemplando o fornecimento de sistemas, reforma e ampliação do cemitério público, Operação, Conservação e manutenção, como Ato Justificador da conveniência de outorga de sua Concessão. DATA/HORÁRIO: 02 de junho de 2023 às 10:00 hs. LOCAL: Rua Nicolau Cobelas nº 01, Centro, Nilópolis, Rj. As contribuições aos documentos submetidos a consulta pública deverão ser enviados através do e-mail: [email protected] ou encaminhados por correspondência sob a rubrica "CONSULTA PÚBLICA EDITAL CONCESSÃO DO CEMITÉRIO" para o endereço: Rua Coronel França Leite nº 2010, bairro Nossa Senhora de Fátima, Nilópolis-Rj, CEP: 26520-652. As informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Nilópolis: www.nilopolis.rj.gov.br, bem como a minuta de Edital, minuta de contrato e seus anexos estão devidamente publicadas na íntegra para Consulta. Nilópolis, 8 de maio de 2023. RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº: 6.132/2021; OBJETO: Aquisição de computadores de alta performance para produção de conteúdo informativo; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 25/05/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 11 de maio de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que no Aviso da licitação SRP Pregão n º 022/2023, publicado em 11 de maio de 2023, Edição 89, Seção 3, Página 290, no DOU para nele se fazer constar que: Onde se lê: "24 de maio de 2023, às 14:00 horas" Leia-se: "24 de maio de 2023, às 10:30" PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 OBJETO: Obra de Construção do Mercado Municipal, situada na Avenida Eduardo Celidônio, Horto Municipal, S/Nº Vila Camarim Queimados / RJ , conforme Projeto Básico Anexo I A . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5136/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 02/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de bebedouro industrial, conforme edital. P.A. nº: 9.697/2023.Data/Hora 25/05/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 objeto: Aquisição de Material de expediente, conforme edital. P.A. nº: 5.670/2022.Data/Hora 30/05/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 objeto: Aquisição de Material de consumo, conforme edital. P.A. nº: 14.770/2022.Data/Hora 31/05/2023 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - Informações e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625. Resende - RJ, 11 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais a fim de atender à frota da Divisão de Transportes em suas ações diárias, do tipo menor preço por item. Data: 24/05/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561- 1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 26/05/2023, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE COZINHA, CLIMATIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO, PARA ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITIRA - ÓRGÃO GERENCIADOR ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 10 de maio de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1731/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 25/05/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTOS DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE SÃO JOÃO DA BARRA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 25 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 11 de maio de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira