DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 25 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 11 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1441/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/05/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO COM TANQUE INOX COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL NOS 4º e 5º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 24 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 11 de maio de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Sine Die O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do certame da Concorrência Pública n° 012/2023. Objeto: contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Obs: O adiamento se dá em razão da necessidade de readequação da planilha orçamentária por ordem do Secretário Municipal de Infraestrutura. Saquarema, 11 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Sine Die O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do certame da Concorrência Pública n° 011/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção do Centro de Eventos da Educação, bairro Porto da Roça, no município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.821/2023. Obs: O adiamento se dá em razão da necessidade de revisão da planilha orçamentária por ordem do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. Saquarema, 11 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala do Departamento de Licitação e Contratos, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, o credenciamento nº 001/2023, conforme processo nº 225/2023. O objeto do Credenciamento é a contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior, contidos no Anexo I do presente edital, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Trajano de Moraes/RJ. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564- 2531. Trajano de Moraes, 11 de maio de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistências. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de maio de 2023 às 8 horas. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente a Tomada de Preços nº 005/2023 tendo em vista o atingimento da tubulação de gás pelo Saaetri na Rua Gomes Porto, em decorrência do vazamento de gás o prédio necessitou ser evacuado sem previsão de liberação, impossibilitando a abertura da sessão por fato superveniente. Processo nº 16626/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da Avenida Rui Barbosa no Bairro Cantagalo, no Município de Três Rios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 OBJETO: Processo nº 659/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra da construção da creche pró-infância tipo B (1001920) PAC 2 CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇO S/A CNPJ: 04.743.858/0001-05 VALOR GLOBAL: R$ 2.881.027,41 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e um centavos) PRAZO: O prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela contratada, da Ordem de Início dos Serviços DATA: 28/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 OBJETO: Processo nº 8231/2022. EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 OBJETO: Execução de Obra de Reforma e Cobertura da Quadra de Bemposta do convênio 874521/2018, operação 1060511-35 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios. CONTRATADA: HWJ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.122.731/0001-04 VALOR GLOBAL: R$572.102,83 (quinhentos e setenta e dois mil, cento e dois reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo o contrato ser prorrogado nos termos da legislação vigente. DATA: 08/05/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG: 985919 OBJETO: Processo nº 16683/2022. OBJETO: Execução de obra de Reforma da Praça Juscelino Kubitschek, operação 1079815-16 e SICONV 17633/2021 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ - Vencedor: Construtora e Emp. J. Chaves LTDA-ME CNPJ: 11.637.326/0001-40 Valor do fornecedor: R$425.134,11 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos). Data: 18/04/2023 a TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Processo nº 16632/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de passeio e ciclofaixa do Bairro Monte Castelo ao Purys no Município de Três Rios. Vencedor: Haia Construções e Participações LTDA CNPJ: 11.054.323/0001-84 Valor do fornecedor: R$1.791.922,18 (um milhão setecentos e noventa e um mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Data: 26/04/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Processo nº 16623/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma da Praça Alvorada, no Bairro Boa União do Município de Três Rios/RJ VENCEDOR: CONSTRUTORA E EMP. J. CHAVES LTDA-ME CNPJ: 11.637.326/0001-40 VALOR DO FORNECEDOR: R$ 544.177,72 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) DATA: 05/05/2023 RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário De Obras, Habitação e Infraestrutura Urbana CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Processo nº 659/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra da construção da creche pró-infância tipo B (1001920) PAC 2 VENCEDOR: MPE ENGENHARIA E SERVIÇO S/A CNPJ: 04.743.858/0001-05 VALOR GLOBAL: R$ 2.881.027,41 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e um centavos) DATA: 18/04/2023 BERNARDO GOYTACAZES Secretário De Educação, Ciência e Tecnologia Governamentais