DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200297 297 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMV/2023 Processo Administrativo nº 19696/2022. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições parceladas (instalação, configuração, manutenção, assistência técnica e atualização durante a vigência de garantia) de relógios de ponto eletrônico, devidamente em conformidade com as portarias 671/2021 e 1486/2022 do MTE juntamente com bobinas térmicas que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 26 de maio de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 11 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Proc. 464/2022 - FMAS - itens exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de computador desktop, geladeira e mesa dominó/xadrez/dama - Empresa: INOVATEC SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.243.521/0001-94 - Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Info: (24) 3345-4444. CARLA PASSOS DUARTE. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada em Construção de Poço Artesiano, para atender as necessidades do Distrito de Vila Bosco do município de Alto Alegre dos Parecis Rondônia, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0000750.7.1-2023/SEMURB. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão previsto para o dia 29/05/2023, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal). Valor estimado R$ 89.024,01 (oitenta e nove mil vinte e quatro reais e um centavo), Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-015502. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643- 1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 10 de Maio de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada em Obra de Adequação de vias: implantação de calçadas, canteiros, guias e outros no município de Alto Alegre dos Parecis-RO por meio do Contrato de Repasse nº 914840/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo n° 0000841.7.1-2023/SEMURB. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão previsto para o dia 30/05/2023, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal). Valor estimado R$: 583.398,56 (Quinhentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 10 de Maio de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2172/2022 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2172/2022, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A OFICINA DA SECRETARIA DE OBRAS, E FROTAS DE VEÍCULOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 42.152.392/0001-54, no valor de R$ 32.495,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais); 2) J B BARBOSA DE SOUZA LTDA - 12.382.175/0001-90, no valor de R$ 114.209,33 (cento e catorze mil, duzentos e nove reais e trinta e três centavos); 3) N. V. VERDE EIRELI - 03.363.727/0001-21, no valor de R$ 5.792,00 (cinco mil, e setecentos e noventa e dois reais). Valor total homologado de R$ 152.496,33 (cento e cinquenta dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Alto Paraíso/RO, 10 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 470/2023, a despesa com ""AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - PENSO, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Pequeno Porte Oswaldo Cruz", em favor das seguintes empresas: 1) HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 37.053.176/0001-11, no valor de R$ 17.479,38 2) P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 44.779.242/0001-09, no valor de R$ 6.143,78 3) LR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 19.859.630/0001-44, no valor de R$ 4.659,90 4) ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ nº 05.028.965/0001-06, no valor de R$ 1.500,00 5) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 27.455.068/0001-11, no valor de R$ 2.325,00 6) DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ nº 48.036.918/0001-17, no valor de R$ 1.175,00 7) ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 08.697.852/0001-91, no valor de R$ 620,00 8) UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 34.061.908/0001-27, no valor de R$ 1.192,29 9) EQUIPOS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 11.674.540/0001-77, no valor de R$ 2.860,00 10) VILHEMED COM. ATACADISTA E VAREJISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - CNPJ nº 30.203.451/0001-97, no valor de R$ 930,00. Valor total homologado de R$ 38.865,35. Alto Paraíso-RO, 11 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROC. N.º 6398/SEMOSP/2023 Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 06/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 6398/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Portland Material: Clinker, Tipo: CP II, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa MARPLEN DIRECT LTDA - CNPJ: 48.741.562/0001-12. Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.098.796,00 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e noventa e seis reais). Ariquemes/RO, 11 de maio de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 12590/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 2.794.604,57. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 26/05/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 11 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 10769/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 85 pág. 279 do dia 05/05/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 11 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 011/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 1.905/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial nº 37250012 - OGU 2022, com valor estimado em R$ 507.586,08 (quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 31/05/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 31/05/2023. Cerejeiras - RO, 11 de maio de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL