DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA-ME e GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, para abertura do "envelope nº 02 contendo a Proposta" a sessão pública ocorrerá no dia 12/05/2023 às 09h00min na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Pedras Brancas nº. 939 no prédio da sede da Prefeitura. Ficam desde já, convocadas para participarem do certame, e acompanharem a sessão de abertura do envelope de Proposta. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected] Governador Jorge Teixeira-RO 11 de maio de 2023 MARCIO DE SOUZA Presidente CPL RETIFICAÇÃO N° 16/23 Retifica-se o Termo de Homologação 24 publicado no DOU na data de 11 de maio de 2023, seção 3, pg.292, pois a modalidade do processo é uma dispensa eletrônica, sendo assim, o correto seria uma RATIFICAÇÃO do mesmo. Contudo, o Secretário Municipal De Saúde juntamente com o executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação vigente e conforme decreto n°.8776/GAB/2022, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, e considerando os Documentos de Habilitação da empresa, Relatório licitanet e o Parecer Jurídico 133 que RATIFICA e AUTORIZA a despesa, conforme Termo de Referência 01, em favor da empresa 49.512.159 Bruno Rafael De Macedo Simon, CNPJ: 49.512.159/0001-84, valor R$ 10.763,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de maio de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA, PREFEITO. AV I S O DECISÃO N°001/2023 - Tomada de Preços n°004/SUPEL/2023 Processo Administrativo n° 983/2022. Acolho na íntegra os argumentos expendidos pelo senhor Pregoeiro, os quais adoto como razões de decidir. Destarte, decido considerar improcedente recurso administrativo impetrado pelas empresas Vallen Prestação De Serviços Ltda, CNPJ: 12.046.372/0001-38 (ID 103285) e a empresa Esl Construção Civil Ltda, CNPJ: 12.046.372/0001-38, (ID 103287) CNPJ 12.255.403/0001-60, da Tomada de Preços n°004/SUPEL/2023, considerando Parecer Jurídico 148 de 05/05/2023 (ID 105058). Governador Jorge Teixeira- RO, 10 de maio de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPLMO- SRP Nº 15/2023 Repetição (SEGUNDA CHAMADA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPLMO com SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 114-2023 Chefia de Gabinete, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVO Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP, Microempreendedor Individual-MEI e Ampla Concorrência OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Gás de cozinha-carga de 13kg e Vasilhame), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO., conforme ANEXO I e II deste Ed i t a l . Cadastro de Propostas: 15/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 127.177,89 (Cento e vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 Guajará-Mirim, 11 de maio de 2023. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N. 004/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-14126/2021-SEMAS. Entidade: INSTITUTO KALEO. Objeto do termo: Repasse de recursos financeiros à ENTIDADE, para custear despesas com o projeto "Sonhando Alto". Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento. Prazo: De forma excepcional, por 08 (oito) meses, a contar de 07 de março de 2023, ou seja, até 07 de novembro de 2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 141/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-11626/2022-SEMOSP. Contratada: FORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto do contrato: Aquisição de luminárias de LED. Objeto da alteração: Alteração do gestor e fiscal do contrato. Do gestor e do fiscal: Altera o gestor do contrato para: Sergio Adriano Camargo e o Fiscal do contrato para: Leonardo Pereira Camargo. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 EXCLUSIVO ME, EPP E MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME PLANO DE TRABALHO. Valor estimado: R$ 155.303,96 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos). Data da sessão: 24/05/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Local: www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 9 de maio de 2023. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMNM/2023 PROCESSO N° 170/SEMAP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°043/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: C. V. MOREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 03.477.309/0001-65, com o valor de R$ 4.617.391,61 (quatro milhões seiscentos e dezessete mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada em serviços de (AUTOGESTÃO DE FROTA E GRUPOS GERADORES). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 09/05/2023 até 09/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMNM/2023 PROCESSO N° 170/SEMAP/2023 Extrato da Ata de Registro de Preços n°044/2023, Contratante: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CNPJ Nº 22.855.183/0001-60. FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ de n° 05.340.639/0001- 30, com o valor de R$ 7.311.925,10 (sete milhões trezentos e onze mil novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada em serviços de (AUTOGESTÃO DE FROTA E GRUPOS GERADORES). Vigência: o prazo total desta Ata é de 12 meses a partir de 09/05/2023 até 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 Processo: 806/SEMECET/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 806/SEMECET/2022, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para "CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL POLO PAULO FREIRE CONFORME CONVÊNIO Nº 227/PGE-2022", conforme constam no edital e seus anexos. Data da sessão de abertura está marcada para dia 30/05/2023 às 08:00: (Oito Horas), horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br a partir de 09/05/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova união - RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, pelo e-mail - [email protected] Nova União RO, 11 de maio de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/CPL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 553/SEMSAU/2023, que será realizada CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme constam no edital e demais instrumentos: Termo de referência; Minuta de Contrato; Memorial Descritivo; Planilhas de Tabelas de Preços e Divisão de Produtos por Etapas e demais instrumentos de informações seus anexos. Data da sessão de abertura marcada para 29/04/2023 às 08:00: (Oito Horas), horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ a partir de 12/05/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação Prefeitura do Município de Nova união RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, E-mail [email protected]. Nova União RO, 11 de maio de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: ABRAAO THOMAZ JUNIOR - CPF Nº 005.549.246-09 - Linha 36, Lt 04 Gl 02 Tatu, 0, Zona Rural, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 25.014,00 (vinte e cinco mil e quatorze reais). Produto: BEBIDA LÁCTEA PASTEURIZADA - SABOR MORANGO Unid.: Litro Quant.: 1.650 Preço Unitário: 15,16 Preço Total: 25.014,00 Valor Total do Contrato: 25.014,00 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2043/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2044/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2045/2023 de 14 de abril 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: BERNADETE BERNARDO - CPF Nº 709.581.732-49 - LH 25 LT 58 GL 07 KM 35, 0, Setor Abaitará, Pimenta Bueno RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 38.045,40 (trinta e oito mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos).