DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unid.: 200 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 1.266,00 Produto: Cebolinha Verde Unid.: KG. Unid.: 15 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 345,00 Produto: Couve Unid.: KG. Unid.: 92 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.116,00 Produto: Coentro Unid.: KG. Unid.: 21 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 483,00 Produto: Laranja Pera Unid.: KG. Unid.: 64 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 234,24 Produto: Limão Rosa Unid.: KG. Unid.: 100 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 466,00 Produto: Mamão Papaia Unid.: KG. Unid.: 200 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 932,00 Produto: Mandioca Descascada Unid.: KG. Unid.: 1.500 Preço Unitário: 4,83 Preço Total: 7.245,00 Produto: Melancia Unid.: KG. Unid.: 300 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 1.251,00 Produto: Pepino Unid.: KG. Unid.: 200 Preço Unitário: 4,33Preço Total: 866,00 Produto: Tomate Unid.: KG. Unid.: 250 Preço Unitário: 8,66 Preço Total: 2.165,00 Produto: Repolho Unid.: KG. Unid.: 1.000 Preço Unitário: 5,18 Preço Total: 5.180,00 Produto: Pimenta de Cheiro Unid.: KG. Unid.: 20 Preço Unitário: 16,66 Preço Total: 333,20 Produto: Pimentão Unid.: KG. Unid.: 100 Preço Unitário: 9,65 Preço Total: 965,00 Produto: Salsinha Unid.: KG. Unid.: 30 Preço Unitário: 28,96 Preço Total: 868,80 Produto: Vagem Unid.: KG. Unid.: 127 Preço Unitário: 11,93 Preço Total: 1.515,11 Valor Total do Contrato: 38.045,40 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2075/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2076/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2077/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2079/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: LUCINEIS NEVES DA SILVA - CPF Nº 002.900.822-00 - RO 010, LT 70, KM 32, PCA Casulo/Formiguinha, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 16.856,86 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Produto: Abacaxi Unid.: KG Quant.: 300 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 1.638,00 Produto: Alface Unid.: KG Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71 Produto: Abobora Madura Unid.: KG Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: Batata Doce Unid.: KG Quant.: 350 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 1.746,50 Produto: Cebolinha Unid.: KG Quant.: 16 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 368,00 Produto: Inhame Unid.: KG Quant.: 444 Preço Unitário: 14,97 Preço Total: 6.646,68 Produto: Laranja Unid.: KG Quant.: 500 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 1.830,00 Produto: Limão Rosa Unid.: KG Quant.: 50 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 233,00 Produto: Mamão Papaia Unid.: KG Quant.: 200 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 932,00 Valor Total do Contrato: 16.856,86. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2125/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2126/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2127/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2128/2023 de 18 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADA: AIRES DE OLIVEIRA - CPF Nº 191.150.752-49 - Lh 42, Kp 40, Lt 10, Gl 04, St Araçá, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 7.314,12 (sete mil, trezentos e quatorze reais e doze centavos). Produto: ABACAXI Unid.: KG Quant.: 487 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.659,02 Produto: POCÃ Unid.: KG Quant.: 885 Preço Unitário: 5,26 Preço Total: 4.655,10 Valor Total do Contrato: 7.314,12 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2034/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2035/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2037/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: VARLEI PEREIRA DE LIMA - CPF Nº 840.693.762-91 - RO 010, KM 04, LT 12, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.366,32 (oito mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Produto: Abacaxi Unid.: KG Unid.: 486 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.653,56 Produto: Abobrinha Madura Unid.: KG Unid.: 108 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 575,64 Produto: Abobrinha Verde Unid.: KG Unid.: 156 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 624,00 Produto: Banana Maça Unid.: KG Unid.: 350 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.215,50 Produto: Limão Rosa Unid.: KG Unid.: 177 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 824,82 Produto: Pocã Unid.: KG Unid.: 280 Preço Unitário: 5,26 Preço Total: 1.472,80 Valor Total do Contrato: 8.366,32 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2084/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2085/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2087/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2089/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: JOÃO ANDRADE SILVA - CPF Nº 300.743.989-20 - Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 12.074,07 (doze mil setenta e quatro reais e sete centavos). Produto: Abacaxi Unid.: KG Quant.: 485 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.648,10 Produto: Laranja Unid.: KG Quant.: 1640 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 6.002,40 Produto: Melancia Unid.: KG Quant.: 821 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 3.423,57 Valor Total do Contrato: 12.074,07 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2113/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2114/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2115/2023 de 18 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: CELMA MIRANDA GOMES - CPF Nº 720.936.092-15 - Linha Marta Regina, Lt 14/47-C, Sit Morada Nova, Km 10, PNCF Beira Rio, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 24.794,17 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Produto: ALFACE Unid.: KG Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71 Produto: ABÓBORA MADURA Unid.: KG Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: ABOBRINHA VERDE Unid.: KG Quant.: 157 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 628,00 Produto: Batata Doce Unid.: KG Quant.: 350 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 1.746,50 Produto: Banana maçã Unid.: KG Quant.: 200 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 1.266,00 Produto: Banana da terra Unid.: KG Quant.: 100 Preço Unitário: 7,26 Preço Total: 726,00 Produto: Cebolinha Unid.: KG Quant.: 16 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 368,00 Produto: Couve Unid.: KG Quant.: 91 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.093,00 Produto: Coentro Unid.: KG Quant.: 21 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 483,00