DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: GEDEON VAZ DE SOUZA - CPF Nº 908.874.762-87 - Lh Marta Regina, PNCF, Beira Rio, St Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 39.999,44 (trinta e nove mil, novecentos e noventa nove reais e quarenta e quatro centavos). Produto: ABACAXI Unid.:Kg. Quant.: 487 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.659,02 Produto: ALFACE Unid.:Kg. Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71 Produto: ABÓBORA MADURA Unid.:Kg. Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: ABOBRINHA VERDE Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 400,00 Produto: BATATA DOCE Unid.:Kg. Quant.: 200 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 998,00 Produto: Banana nanica Unid.:Kg. Quant.: 1280 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 6.822,40 Produto: Banana maçã Unid.:Kg. Quant.: 390 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.468,70 Produto: Banana da Terra Unid.:Kg. Quant.: 200 Preço Unitário: 7,26 Preço Total: 1.452,00 Produto: Cebolinha Unid.:Kg. Quant.: 15 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 345,00 Produto: Couve Unid.:Kg. Quant.: 50 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 1.150,00 Produto: Coentro Unid.:Kg. Quant.: 20 Preço Unitário: 23,00Preço Total: 460,00 Produto: Colorau Unid.:Kg. Quant.: 200 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 4.600,00 Produto: Laranja pera Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 366,00 Produto: Limão Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 466,00 Produto: Mamão papaia Unid.:Kg. Quant.: 1500 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 6.990,00 Produto: Mandioca descascada Unid.:Kg. Quant.: 840 Preço Unitário: 4,83 Preço Total: 4.057,20 Produto: Melancia Unid.:Kg. Quant.: Preço Unitário: 200 Preço Total: 834,00 Produto: Poncã Unid.:Kg. Quant.: 185Preço Unitário: 5,26 Preço Total: 973,10 Produto: Pepino Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 433,00 Produto: Pimenta de cheiro Unid.:Kg. Quant.: 29 Preço Unitário: 16,66 Preço Total: 483,14 Produto: Salsinha Unid.:Kg. Quant.: 20 Preço Unitário: 28,96 Preço Total: 579,20 Valor Total do Contrato: 39.999,44. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2055/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2056/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2059/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2060/2023 de 17 de abril de 2023. -DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE MOURA - CPF Nº 229.664.981-53 - Linha Marta Regina, 47/C-24 -, 0, St Beira Rio - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 8.996,09 (oito mil novecentos e noventa e seis reais e nove centavos). Produto: Abobrinha Madura Unid.: KG Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: Alface Unid.: KG Quant.: 116 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.857,08 Produto: Cebolinha Verde Unid.: KG Quant.: 16 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 368,00 Produto: Couve Unid.: KG Quant.: 92 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.116,00 Produto: Batata Doce Unid.: KG Quant.: 200 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 998,00 Produto: Laranja Pera Unid.: KG Quant.: 150 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 549,00 Produto: Vagem Unid.: KG Quant.: 128 Preço Unitário: 11,93 Preço Total: 1.527,04 Valor Total do Contrato: 8.996,09 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2065/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2066/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2067/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: ROSECLAUDIO SANTOS BEZERRA - CPF Nº 419.096.312-72 - Lh 25, Ch 09, PA Casulo/Formiguinha, St Abaitará RO - 010, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 24.032,16 (vinte e quatro mil, trinta e dois reais e dezesseis centavos). Produto: ALFACE Unid.:Kg. Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71 Produto: ABÓBORA MADURA Unid.:Kg. Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: ABOBRINHA VERDE Unid.:Kg. Quant. 156 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 624,00 Produto: Banana maçã Unid.:Kg. Quant.: 390 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.468,70 Produto: Cebolinha Unid.:Kg. Quant.: 16 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 368,00 Produto: Laranja pera Unid.:Kg. Quant.: 500 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 1.830,00 Produto: Limão Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 466,00 Produto: Mamão papaia Unid.:Kg. Quant.: 1650 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 7.689,00 Produto: Melancia Unid.:Kg. Quant.: 790 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 3.294,30 Produto: Poncã Unid.:Kg. Quant.: 200 Preço Unitário: 5,26 Preço Total: 1.052,00 Produto: Pepino Unid.:Kg. Quant.: 300 Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 1.299,00 Produto: Pimenta de cheiro Unid.:Kg. Quant.: 20 Preço Unitário: 16,66 Preço Total: 333,20 Produto: Vagem Unid.:Kg. Quant.: 96 Preço Unitário: 11,93 Preço Total: 1.145,28 Valor Total do Contrato: 24.032,16 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2080/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589,conforme pedido de empenho nº 2081/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2082/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2083/2023 de 17 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: EDUARDO ALMEIDA DA SILV A - CPF Nº 052.859.282-30 - Linha 38, Lt 06/44, St Araçá, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.659,02 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Produto: ABACAXI Unid.: KG Quant.: 487 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.659,02 Valor Total do Contrato: 2.659,02. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2039/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2038/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: LUCIA HELENA CARDOSO MARTINS - CPF Nº 419.440.202-25 - LH 25, LT 57, St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 25.020,74 (vinte e cinco mil, vinte reais e setenta e quatro centavos). Produto: Abobora Madura Unid.:Kg. Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: Abobora Verde Unid.:Kg. Quant.: 157 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 628,00 Produto: Amendoin Unid.:Kg. Quant.: 410 Preço Unitário: 24,90 Preço Total: 10.209,00 Produto: Banana Maça Unid.:Kg. Quant.: 390 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.468,70