DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200301 301 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Produto: Couve Unid.:Kg. Quant.: 10 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 230,00 Produto: Batata Doce Unid.:Kg. Quant.: 350 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 1.746,50 Produto: Unid.:Kg. Quant.: Preço Unitário: Preço Total: Produto: Cebolinha Verde Unid.:Kg. Quant.: 12 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 276,00 Produto: Inhame Unid.:Kg. Quant.: 250 Preço Unitário: 14,97 Preço Total: 3.742,50 Produto: Melancia Unid.:Kg. Quant.: 821 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 3.423,57 Produto: Banana Nanica Unid.:Kg. Quant.: 200 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 1.066,00 Produto: Pepino Unid.:Kg. Quant.: 150 Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 649,50 Valor Total do Contrato: 25.020,74 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2129/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2130/2023 de 18 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2131/2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2132/2023 de 18 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: LUZIA FREISLEBEN - CPF Nº 591.876.112-87 - Linha 25, KM 32 St Abaitará, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.- DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.659,02 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Produto: ABACAXI Unid.:Kg. Quant.: 487 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.659,02 Valor Total do Contrato: 2.659,02. DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2033/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: JOSÉ SIMINHUK 24891622253 - CNPJ Nº 17.669.661/0001-07 - Lh 90 c/Lh P-10, Gl 08, St Arara II, Parecis/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 22.637,21 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Produto: POLPA DE CUPUAÇU Unid.:Kg. Quant.: 332 Preço Unitário: 15,48 Preço Total: 5.139,36 Produto: POLPA DE MARACUJÁ Unid.:Kg. Quant.: 575 Preço Unitário: 22,56 Preço Total: 12.972,00 Produto: POLPA DE ACERELO Unid.:Kg. Quant.: 335 Preço Unitário: 13,51 Preço Total: 4.525,85 Valor Total do Contrato: 22.637,21 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2029/2023 de 14 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2030/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- CONTRATADO: VILMA MARIA DA SILVA - CPF Nº 319.113.312-72 - RO 010, ST Abaitará, LT 44, PCA Casulo, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 20.526,67 (vinte mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Produto: Abobora madura Unid.:Kg. Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: Couve Unid.:Kg. Quant.: 92 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.116,00 Produto: Farinha de mandioca Unid.:Kg. Quant.: 1.070 Preço Unitário: 9,17 Preço Total: 9.811,90 Produto: Mandioca descascada Unid.:Kg. Quant.: 1.660 Preço Unitário: 4,83 Preço Total: 8.017,80 Valor Total do Contrato: 20.526,67 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2093/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 58, conforme pedido de empenho nº 2094/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2095/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2096/2023 de 14 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: ROGÉRIO GOBBI - CPF Nº 900.742.462-91 - RO 010, KM 32, LT 10, St Abaitará, PCA Casulo/Formiguinha, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 27.966,80 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Produto: Alface Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.463,00 Produto: Abobora Madura Unid.:Kg. Quant.: 108 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 575,64 Produto: Abobora Verde Unid.:Kg. Quant.: 157 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 628,00 Produto: Batata Doce Unid.:Kg. Quant.: 350 Preço Unitário: 4,99 Preço Total: 1.746,50 Produto: Banana Maça Unid.:Kg. Quant.: 390 Preço Unitário: 6,33 Preço Total: 2.468,70 Produto: Inhame Unid.:Kg. Quant.: 443 Preço Unitário: 14,97 Preço Total: 6.631,71 Produto: Laranja Unid.:Kg. Quant.: 400 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 1.464,00 Produto: Limão Rosa Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 466,00 Produto: Melancia Unid.:Kg. Quant.: 500 Preço Unitário: 4,17 Preço Total: 2.085,00 Produto: Pepino Unid.:Kg. Quant.: 370 Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 1.602,00 Produto: Pimentão Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 9,65 Preço Total: 965,00 Produto: Repolho Unid.:Kg. Quant.: 1000 Preço Unitário: 5,18 Preço Total: 5.180,00 Produto: Couve Unid.:Kg. Quant.: 45 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 1.035,00 Produto: Vagem Unid.:Kg. Quant.: 55 Preço Unitário: 11,93 Preço Total: 656,15 Valor Total do Contrato: 27.966,80 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2097/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2098/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2099/2023 de 17 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2100/2023 de 17 de abril de 2023.- DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: NILCINHO PEREIRA DE LIMA - CPF Nº 617.047.092-53 - LH 17, LT 13, GL 10, St Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.313,56 (seis mil trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Produto: Abacaxi Unid.:Kg. Quant.: 486 Preço Unitário: 5,46 Preço Total: 2.653,56 Produto: Laranja Pera Unid.:Kg. Quant.: 1000 Preço Unitário: 3,66 Preço Total: 3.660,00 Valor Total do Contrato: 6.313,56 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2121/2023 de 18 de abril de 2023.- DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - CNPJ Nº 04.092.680/0001-71 - Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO - CONTRATADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO - CPF Nº 478.931.412-04 - LH 40, LT 17, ST Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE e pela Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 12.075,74 (doze mil setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Produto: Alface Unid.:Kg. Quant.: 117 Preço Unitário: 24,63 Preço Total: 2.881,71 Produto: Abobora madura Unid.:Kg. Quant.: 109 Preço Unitário: 5,33 Preço Total: 580,97 Produto: Abobora verde Unid.:Kg. Quant.: 33 Preço Unitário: 4,00 Preço Total: 132,00 Produto: Cebolinha verde Unid.:Kg. Quant.: 16 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 368,00 Produto: Coentro Unid.:Kg. Quant.: 21 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 483,00 Produto: Couve Unid.:Kg. Quant.: 92 Preço Unitário: 23,00 Preço Total: 2.116,00 Produto: Inhame Unid.:Kg. Quant.: 120Preço Unitário: 14,97 Preço Total: 1.796,40 Produto: Limão rosa Unid.:Kg. Quant.: 178 Preço Unitário: 4,66 Preço Total: 829,48 Produto: Pepino Unid.:Kg. Quant.: 150 Preço Unitário: 4,33 Preço Total: 649,50 Produto: Pimenta de cheiro Unid.:Kg. Quant.: 28 Preço Unitário: 16,66 Preço Total: 466,48 Produto: Salsinha Unid.:Kg. Quant.: 20 Preço Unitário: 28,96 Preço Total: 579,20 Produto: Vagem Unid.:Kg. Quant.: 100 Preço Unitário: 11,93 Preço Total: 1.193,00 Valor Total do Contrato: 12.075,74 DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO