Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 302

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200302 302 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 583, conforme pedido de empenho nº 2153/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 586, conforme pedido de empenho nº 2154/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - Ficha: 589, conforme pedido de empenho nº 2155/2023 de 19 de abril de 2023 - Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação - Funcional: 12.367.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal - Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE A L I M E N T AÇ ÃO - Ficha: 580, conforme pedido de empenho nº 2157/2023 de 19 de abril de 2023. - DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2023/SML/PVH-REPUBLICACAO A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 005/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 08.00069/2021, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTINUA DE RECEPCIONISTA, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul e Zona Leste e Maternidade Municipal Mae Esperanca atraves da Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.164.194,72 (dois milhoes cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Porto Velho-RO, 11 de maio de 2023 LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023/SML/PVH - SRPP Nº035, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-00001081/2023-91-e, cujo objeto resumido é o SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS II (DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA, DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA +FRUTOSE + GLICOSE, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML…), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/05/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.160.468,10 (Um milhão, cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Porto Velho-RO, 11 de maio de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2023 PROCESSO Nº 377/SEMAD/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 26 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE IMPRESSORAS. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 11.087,38 (ONZE MIL OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO 11 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023. Processo nº 000241/2023 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000241/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), dos itens 2, 3 e 4 foram a favor da empresa TECNOPRINT I M P R ES S O S TÉCNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.470/0001-63, pelo valor total de R$ 115.320,00 (cento e quinze mil e trezentos e vinte reais), do item 5 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 -SRP Processo nº 000241/2023 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2023, Processo nº 000241/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico para Eletrocardiograma e Eletroencefalograma, para atendimento anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), dos itens 2, 3 e 4 foram a favor da empresa TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.516.470/0001-63, pelo valor total de R$ 115.320,00 (cento e quinze mil e trezentos e vinte reais), do item 5 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Boa Vista/RR, 4 de maio de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP Processo nº 004194/2023 - SMGOV Homologo o Pregão Eletrônico nº 051/2023, processo nº 004194/2023 - SMGOV, que tem como objeto Eventual aquisição de coroa de flores para ocasiões fúnebres, bem como buquês para eventos institucionais e oficiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SMGOV, cuja adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa ANDRADE E CIA LTDA, CNPJ nº 10.309.667/0001-24 pelo valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Boa Vista-RR, 09 de maio de 2023. LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA Secretário da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023. Processo nº 008547/2023 - SMST Objeto: Aquisição de COLCHÕES, para atender a Secretaria Municipal Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 25/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 113/2022 - Registro de Preços. Processo nº 019952/2020 - SMSA No Diário Oficial do Município nº 5704, Jornal Folha de Boa Vista e Diário Oficial da União Edição 172, na publicação referente ao aviso de homologação e síntese da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico supracitado, que circulou no dia 09/09/2022. Onde se lê: "... itens 42, 43 e 44 foram a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ...". Leia-se: "... itens 42, 43 e 44 foram a favor da empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 27.252.621/0001-19 pelo valor total de R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) ...". LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O Pregão Eletrônico nº 057/2023 - SRP Processo nº 000376/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa PEDRO P AU LO PAIVA RODRIGUES no lote 1, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social SEMGES, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do licitações-e https://www.licitacoes-e.com.br. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AV I S O Pregão Eletrônico nº 069/2023-Registro de Preços. Processo nº 024406/2022-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa SMARTMED REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023- CPL Processo n° 015/2023 - SMTPS. Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentício diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 11 de maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira