DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 11 de maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023- CPL Processo n° 038/2023 - SMAD. Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 09:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 11 de maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023- CPL Processo n° 039/2023 - SMAD. Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 10:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SMAD da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 11 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023- CPL Processo n° 016/2023 - SMTPS. Data do Certame e Hora: 24/05/2023 - 08:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Objeto: Referente aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 15/05/2023. Bonfim/RR, 11 DE MAIO DE 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender às necessidades das ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens do Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, em favor da Empresa: 3S SOLUÇÕES E CONTRATOS LTDA, CNPJ nº 17.957.456/0001-47, vencedora dos itens 1 a 26 e 28 a 56, Item 1 valor unitário R$ 19,00, item 2 valor unitário R$ 11,00, item 3 valor unitário R$ 2,00, item 4 valor unitário R$1,50, item 5 valor unitário 5,00, item 6 valor unitário 1,50, item 7 valor unitário 3,20, item 8 valor unitário 3,00, item 9 valor unitário 6,00, item 10 valor unitário 6,00, item 11 valor unitário 1,50, item 12 valor unitário 1,10, item 13 valor unitário 2,10, item 14 valor unitário 4,70, item 15 valor unitário 8,50, item 16 valor unitário 4,00, item 17 valor unitário 9,00, item 18 valor unitário 21,00, item 19 valor unitário 19,00, item 20 valor unitário 11,00, item 21 valor unitário 11,00, item 22 valor unitário 10,00, item 23 valor unitário 5,00, item 24 valor unitário 2,00, item 25 valor unitário 34,00, item 26 valor unitário 11,00, item 28 valor unitário 37,00, item 29 valor unitário 19,00, item 30 valor unitário 4,00, item 31 valor unitário 4,00, item 32 valor unitário 1,95, item 33 valor unitário 2,10, item 34 valor unitário 3,50, item 35 valor unitário 3,40, item 36 valor unitário 9,30, item 37 valor unitário 16,00, item 38 valor unitário 11,00, item 39 valor unitário 9,00, item 40 valor unitário 2,00, item 41 valor unitário 6,00, item 42 valor unitário 71,00, item 43 valor unitário 6,60, item 44 valor unitário 4,30, item 45 valor unitário 2,44, item 46 valor unitário 2,31, item 47 valor unitário 2,45, item 48 valor unitário 3,10, item 49 valor unitário 1,50, item 50 valor unitário 4,00, item 51 valor unitário 12,00, item 52 valor unitário 8,00, item 53 valor unitário 5,00, item 54 valor unitário 28,00, item 55 valor unitário 29,00 e item 56 valor unitário 6,50, no valor total R$ 344.803,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e três reais) e a empresa: TIE TAPETES LTDA, CNPJ nº 2310.261.012/0001-23, vencedora do Item 27 valor unitário 34,00, no valor total R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Cantá - RR, 9 de maio de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 119/2022-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. º 013/2022, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNÍCIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 8941125/2019. REABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 30/05/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h as 14h, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 11 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º023/2022-SEMSA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 023/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FÉLIX PINTO-VILA FELIX PINTO - MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: CONSTRUELETRO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.336.836/0001-48), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.901.882,11 (um milhão, novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 11 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023 processo nº 163/2023 OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e medico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 24/05/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 11 de MAIO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do presidente da CPL, comunica as empresas: CONSERTA CONSTRUÇÕES - ME LTDA, CNPJ:07.308.585/0001-50, C B PEDRA SERV. E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.446.264/0001-88, que a reabertura do certame do processo nº137/2023 tomada de preços nº003/2023 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA ATENDER A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, será dia 16/05/2023 as 08:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 11 de maio de 2023 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 045/2023 Pregão Presencial nº 013/2023 Processo: 06452023-CL. Pregão Presencial nº 013/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.090.398/0001-60, foi o vencedor dos lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, com o valor de R$ 797.116,80 (setecentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/CAPS/CEREST/VIGILÂNCIA EM SAÚDE/VIGILÂNCIA SANITÁRIA/RP/CER III/CO N S . M U N . DE SAÚDE. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 129/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ALANK BATISTA VIANA EIRELI CNPJ nº 19.911.286/0001-95 Processo nº 129/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA GENTIL CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Oriunda do Plano de Ação 09032022-021724/2022 - Transferência Especial. Aditivo: Aditiva-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 129/2022, prazo de execução dos serviços, para mais 90 (noventa) dias, a contar de 17 de abril de 2023 a 16 de julho de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 21/07/2022.