DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 25 de abril de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 980036 PROCESSO: 083/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 26 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Por Item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos se encontrará à disposição dos interessados nos sítios: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro de Segunda a Sesta feira no horário de expediente externo de 08h: 30min às 13h: 30min. Rorainópolis - RR, 11 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 18.090.398/0001-60, foi o vencedor dos lotes: I, II, III, IV, V, VI,VII e VIII, com o valor de R$ 797.116,80 (setecentos e noventa e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), do Pregão Presencial nº 013/2023 Processo nº 045/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Rorainópolis - RR, 24 de abril de 2023. MISLANY DA COS TA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação da II etapa da rua Padre Nestor Welter de acordo com o projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Data/horário de abertura: 31/05/2023 às 09:00 horas na sala de licitações do prédio sede da Prefeitura. Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 10 de Maio de 2023. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET nº 041/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de computadores, sofrerá alteração no item "Anexo III - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 29 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 P.L. n. 066/2023 Objeto: Dispensa de Licitação para aquisição de um elevador de fardos destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/ S C, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Contratado: LEANDRO DE FREITAS. Valor: R$ 7.580,00. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório N.º 29/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a "PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOFA I X A NA AVENIDA 22 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM UMA ÁREA TOTAL DE 3.225 M² PARA ACOSTAMENTO E 1.000 M² PARA CICLOFAIXA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FRESA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO SOBRE BASE EXISTENTE, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA , CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO". O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br e https://irineopolis.atende.net/cidadao. Código TCE-SC 77481EF896B4D6B12B5E4F30E91DBCC1F12165AC. Irineópolis, 10 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 30/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 22/05/2023 a 21/05/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, EM LEILÃO PUBLICO, PROMOVIDO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados. O edital de Licitação encontra-e a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 15:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111 no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 11 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Código registro TCE: 836E265F3F1B94763ABBDBCE826A06A7F2033ADF Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 21/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: JULIANA BIZATTO, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 11 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 836E265F3F1B94763ABBDBCE826A06A7F2033ADF ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JULIANA BIZATTO OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ginecologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul-SC, 11 de maio de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde BRUNI HUBNER SCHWARTZ Presidente da Comissão Especial