DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa- se que, o Item 23 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 10 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 077/2023, UASG 453230, destinado à futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura para atender a Secretaria de Meio Ambiente - SAMA, conforme motivos expostos na ata de deliberação, documento SEI nº 0016854448. Joinville, 10 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 429/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Clinica de Radiologia Imagem Diagmax Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 11 de maio de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, para manutenção, ampliação e reposição, atendendo a Prefeitura Municipal de Laguna, suas Secretarias, Fundações, Autarquias e órgãos conveniados, no dia 24 de Maio de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 11 de Maio de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. A Prefeitura Municipal de Marema - SC FAZ SABER a todos os interessados, que se encontra aberto Edital de Chamada Pública nº 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Envelopes dos interessados serão recebidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Marema até o dia 05 de junho de 2023, às 09h00min, procedendo abertura as 09h00 do mesmo dia. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.marema.sc.gov.br maiores informações poderão ser obtidas junto à sede do Município de Marema - SC, sito à Rua Jose Gaspari nº 69, com o Setor de Licitações, em horário de expediente de segunda a sexta feira. Marema - SC, 11 de maio de 2023. MAURI DAL BELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - PMMD/OBRAS Tomada de Preços nº 1/2023. Processo Administrativo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global por lote), para execução de pavimentação em concreto da Estrada Geral Voltapinho no município de Mirim Doce/SC. Contratante: Município de Mirim Doce. Contratada: Adriano Construtora LTDA CNPJ: 49.350.260/0001- 86 Valor Total: O valor total para cada lote do presente Contrato se dá conforme segue: Lote 1 - R$ 2.036.270,18 (dois milhões e trinta e seis mil duzentos e setenta reais e dezoito centavos). Lote 2 - R$ 400.301,48 (quatrocentos mil trezentos e um reais e quarenta e oito centavos). Lote 3 - R$ 252.284,04 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência: 02/05/2023 e término no dia 31/12/2023. Registrado no TCE Chave: 3BE8A9479BD7301D5D2BAD01194D81A102379CF7. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 10/2023 Através do presente termo, fica ADJUDICADO o objeto constante do processo de licitação 1/2023, consoante ata de julgamento. Fornecedor: Adriano Construtora LTDA. Valor Total: R$ 2.688.855,70. Tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada através do n.º 2.948/2023, H O M O LO G O : Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, Relação de Participantes Código: 9181520; Fornecedor: Adriano Construtora LTDA. Valor total: R$ 2.688.855,70. Mirim Doce/SC, 24 de abril de 2023. BERNARDO PERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2023 O Município de Nova Veneza, SC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que estará realizando sessão pública junto a sala de licitações deste Paço Municipal, na data de 12 de maio de 2023, às 09:00 horas, para a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, correspondente a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 81/2023. Informamos que a presença do representante legal das empresas se faz fundamental para a continuidade dos fatos. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo fone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 10 de maio de 2023. JOANA MACCARINI TORQUATO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunicam aos interessados que farão realizar a Sessão de abertura dos envelopes de Proposta da licitação para obras e serviços de engenharia, modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de Construção de Passeios Públicos da Avenida Beira Rio, em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características neles descritas." A abertura dos envelopes de "PROPOSTA" será na Secretaria de Habitação, endereço Avenida Vidal Ramos Junior, 228, Centro Administrativo, Paço Municipal, no dia 17/05/2023 às 14h00min. Otacílio Costa/SC, 11 de maio de 2023. RODRIGO BARTH PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor preço por item Objeto: REgistro de Preço - Aquisição de materiais de sinalização viária, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 11 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FME Com itens exclusivos para ME/EPP Aplicação da margem de preferência para empresas locais ou Regionais e municípios limítrofes com o município de Porto Belo Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das escolinhas da Fundação Municipal de Esporte de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 24/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 11 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMPB Tipo de licitação: menor preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grades de ferro 3/8, redondo, galvanizado, pintura eletrostática e instalação inclusa, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 11 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito