DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanece a data de abertura do certame, qual seja, 18/05/2023 às 15 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 14 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações integram os autos. TCE/SC Ocorrência - 562EE84AE47651FD016CD41EDCA29337191481B8 Tubarão/SC, 11 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Fica suprimido do item 8, deste instrumento convocatório, o subitem 8.2 - Cronograma físico-financeiro contendo data, carimbo, rubrica em todas as folhas, e assinatura do representante legal, mantendo-se os demais itens e cláusulas do edital. Olímpia, 11 de maio de 2023. JOÃO LUIZ ALVES FERREIRA Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 32/2023 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: CIRÚRGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.760.282/0001-35, no valor de R$ 32.381,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 8.043,78 (oito mil, quarenta e três reais e setenta e oito centavos); DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.504.525/0001-34, no valor de R$ 41.557,91 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); EM FOCO CURSOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 11.330.365/0001-09, no valor de R$ 5.805,18 (cinco mil, oitocentos e cinco reais e dezoito centavos); GUSTAVO NICOLINO EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.551.165/0001-45, no valor de R$ 186.919,77 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); RF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 49.619.385/0001-69, no valor de R$ 100.098,60 (cem mil, noventa e oito reais e sessenta centavos), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 22/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 11 de maio de 2023. RENATO JOSÉ OLIVEIRA SEVERINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947, de 16-06-2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em especial a Resolução ME/FNDE/CD n.º 06, de 08-05-2020 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à Chamada Pública nº 01/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE BURITAMA", com as pessoas físicas: YGOR LUIZ PEREIRA CASTRO, inscrito no CPF n.º 370.709.978-41 e DAP n.º SDW0370709978410906220731, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); FABIANA DE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF n.º 231.030.268-62 e DAP n.º SDW0231030268620302220421, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF n.º 582.927.991-68 e DAP n.º SDW058292799180302220413, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF n.º 705.716.788-15 e DAP n.º SDW0705716788150610220220, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e com a pessoa jurídica: APJ - ASS O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, inscrita no CNPJ n.º 17.710.517/0001-77, e DAP n.º SDW1771051700011107220128, no valor de R$ 191.187,00 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e sete reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub- Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar o contrato, nos termos do Edital de Licitação da Chamada Pública nº 01/2023. Publica-se. Buritama - SP, 11 de maio de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Processo n° 34/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender ao SAMU através de recurso de Emenda Parlamentar Federal. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público o despacho do Sr. Secretário: Em virtude de alteração nos termos do edital, determino a suspensão da sessão marcada para o dia 11/05/2023 às 09h, será marcada em data posterior a nova sessão. Araçariguama-SP, 10 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 93.200,00, perfazendo o valor total de R$ 279.600,00 a favor da empresa TIBERIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP, para o item 02 com valor unitário e total de R$ 189.000,00 a favor da empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima. Arujá, 11 de maio de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 090/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada No Preparo, Fornecimento e Distribuição de Produtos de Padaria Como Pães, Salgados, Rosquinhas Para Atender As Necessidades das Oficinas, Grupos e Reuniões Oferecido Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras". Valor estimado: R$ 10.218,03 (Dez mil, duzentos e dezoito reais e três centavos). Recurso: Municipal e Federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 12 de maio de 2023 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 16h DO DIA 12/05/2023 ÀS 23h59m DO DIA 24/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h DO DIA 25/05/2023 ÀS 08h30m DO DIA 25/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 25/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: WWW.BLL.ORG.BR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 11 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021, operação 1077309-35 - Programa Agropecuária Sustentável, e o município de Barra do Turvo/SP. Processo Licitatório Nº. 030/2023, Tomada de Preços N°. 002/2023, Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP, CNPJ: 46.634.317/0001-80 Contratado: OLIVEIRA ENGENHARIA - EPP, CNPJ: nº. 17.155.297/0001-67, PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme artigo 57 da lei 8666/93 e seus incisos, com justificativas. DO VALOR CONTRATUAL: O valor do presente contrato constitui a importância global de R$ 520.117,15 (quinhentos e vinte mil, cento e dezessete reais e quinze centavos), fixo e irreajustável. Barra do Turvo, 2 de maio de 2023. Jefferson Luiz Martins - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, para AQUISIÇAO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO, destinados a Merenda Escolar Municipal, homologando o lote de menor preço da empresa vencedora: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ- 08.528.442/0001-17 com o lote: 1 no valor total de R$126.120,00 (cento e vinte e seis mil e cento e vinte reais), e torna publico que a ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 025/2023 contendo preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93 BASTOS-SP, 10 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023, para aquisição de MEDICAMENTOS destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, homologando os lotes de menores preços das Empresas vencedoras: PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 59 e 298 no valor total de R$20.716,40 (vinte mil e setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 161 e 285 no valor total de R$2.265,27 (dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 54, 154, 202, 207 e 258 no valor total de R$27.845,50 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 36, 47, 48, 51, 52, 60, 67, 71, 87, 118, 124, 125, 127, 144, 162, 172, 177, 220, 221, 224, 225, 233, 239, 240, 247, 260, 261, 267, 274, 282, 283 e 284 no valor total de R$162.066,86 (cento e sessenta e dois mil e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os lotes: 70, 114, 147 e 223 no valor total de R$20.614,50 (vinte mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14595725000184) com o lote: 86 no valor total de R$4.470,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta reais). TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP (64815897000194) com os lotes: 5, 15, 16, 18, 78, 100, 115, 184, 190, 232, 244 e 252 no valor total de R$22.944,90 (vinte e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 21 e 200 no valor total de R$11.478,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e oito reais). JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP (21940274000130) com o lote: 14 no valor total de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 84, 85, 117, 131, 143, 151, 155, 156, 157, 169, 173, 186, 235, 238, 245, 251, 266, 276 e 280 no valor total de R$74.486,80 (setenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31378288000409) com o lote: 175 no valor total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 62, 96, 176, 216 e 288 no valor total de R$26.892,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. (44734671000151) com os lotes: 41, 65, 72, 76, 101, 102, 104, 113, 121, 132, 135, 163, 166, 171, 188, 189, 194, 195, 219, 286, 291, 296 e 297 no valor total de R$71.046,30 (setenta e um mil e quarenta e seis reais e trinta centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA