DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200307 307 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (05782733000149) com o lote: 294 no valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 141, 158 e 277 no valor total de R$16.819,20 (dezesseis mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME (25279552000101) com os lotes: 19, 37, 136 e 198 no valor total de R$14.666,00 (quatorze mil e seiscentos e sessenta e seis reais). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 7, 12, 31, 105 e 257 no valor total de R$57.578,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (16970999000131) com o lote: 90 no valor total de R$9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com os lotes: 33, 53, 55 e 81 no valor total de R$118.075,00 (cento e dezoito mil e setenta e cinco reais). VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (01857076000109) com os lotes: 77, 146 e 230 no valor total de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os lotes: 97, 130, 153, 182, 193, 201, 217, 246 e 269 no valor total de R$98.733,50 (noventa e oito mil e setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 39, 203 e 218 no valor total de R$22.470,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 123, 215 e 292 no valor total de R$91.256,00 (noventa e um mil e duzentos e cinquenta e seis reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 46, 49, 64, 73, 112, 133, 138, 145, 152, 197, 212, 236, 241, 254, 259, 262, 270 e 290 no valor total de R$67.697,20 (sessenta e sete mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (10869890000126) com o lote: 61 no valor total de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). CIRURGICA ONIX - EIRELI (20419709000133) com os lotes: 1, 8, 20, 22, 28, 32, 38, 40, 43 e 44 no valor total de R$45.681,78 (quarenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 2, 6, 9, 23, 24, 27, 56, 57, 69, 74, 75, 92, 98, 134, 150, 159, 160, 168, 191, 192, 208, 213, 214, 222, 256, 265, 271, 272 e 289 no valor total de R$207.019,75 (duzentos e sete mil e dezenove reais e setenta e cinco centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 45, 63, 66, 88, 89, 119, 122, 164, 180 e 226 no valor total de R$62.213,00 (sessenta e dois mil e duzentos e treze reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com o lote: 273 no valor total de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DENTMED - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP (03526176000170) com os lotes: 17, 80, 82, 83, 185, 210, 211 e 231 no valor total de R$138.975,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais). VELOX TRANSPORTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (14990752000151) com o lote: 295 no valor total de R$46.499,70 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 58, 103, 170, 196, 206 e 242 no valor total de R$89.140,70 (oitenta e nove mil e cento e quarenta reais e setenta centavos). LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. (49228695000152) com os lotes: 243, 263 e 264 no valor total de R$10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais).valor total homologado: R$1.638.901,86 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e um reais e oitenta e seis centavos). e torna publico que as atas de registro de preços oriundas do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 075/2022 contendo preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Itens desertos: 29, 42, 94, 106, 107, 126, 137, 199, 204, 205, 229, 253, 278, 299 e 302 Itens fracassados: 3, 4, 10, 11, 13, 25, 26, 30, 34, 35, 50, 68, 79, 91, 93, 95, 99, 108, 109, 110, 111, 116, 120, 128, 129, 139, 140, 142, 148, 149, 165, 167, 174, 178, 179, 181, 183, 187, 209, 227, 228, 234, 237, 248, 249, 250, 255, 268, 275, 279, 281, 287, 293, 300, 301, 303, 304, 305, 306 e 307 BASTOS - SP, 11 de maio de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, para AQUISIÇAO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, homologando os lotes de menores preços das empresas vencedoras:PEROLA IMPORTADORA E DISTRIB. HOSPITALAR LTDA, lotes 2 e 5 no valor total de R$62.100,00; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o lote: 6 no valor total de R$17.000,00; M.N.P CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com lotes 3 e 4 no valor total de R$260.000,00 e PREVENÇAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP com lote 1 no valor total de R$27.000,00, e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 19/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 10 de maio de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2019 EDITAL Nº 296/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2019. Face a determinação judicial, a PREFEITURA DE BIRIGUI torna público que a Concorrência Pública nº 21/2019, a qual visa a Concessão, das obras e serviços de ampliação parcial da capacidade dos sistemas produtores de água, identificados no termo de referência, incluindo a construção, otimização, operação e manutenção parcial dos sistemas, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste edital e seus anexos, a serem prestados pela concessionária ao poder concedente, será SUSPENSA, até ulterior deliberação. Birigui-SP, 11 de maio de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022 TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO Nº 41/22 Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: O item 01 - Arroz parboilizado longo fino tipo 1 passa a ser da marca Raroz. Data: 11/05/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2022 Processo n.º 1900/2023 - Biritiba Mirim, 11 de maio de 2023. Carlos Alberto Taino Junior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 114/2023- ELETRÔNICO Processo Administrativo: PMC.2022.00052890-95 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto: Prestação de serviços de controle vetorial, através de desinsetização com nebulização costal, aplicação focal e perifocal/ borrifação e controle químico, biológico e mecânico de criadouros -Recebimento das Propostas do item 01: das 08h do dia 25/05/23 às 14h do dia 25/05/23 -Abertura das Propostas do item 01: a partir das 14h do dia 25/05/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 25/05/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 12/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 11 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 08/2023-ELETRÔNICO Processo Administrativo: PMC.2020.00027084-53 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura -Objeto:Execução de obras de pavimentação e drenagem do trecho da avenida Anton Von Zuben, via marginal àRodovia Santos Dumont, que liga o Parq u e Oz i e l ao Jardimdo Lago-Continuação - Campinas/SP-Recebimento das Propostas: das 08h do dia 07/06/23às 14h30min do dia 07/06/23-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 07/06/23-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 07/06/23-Disponibilidade do Edital: a partir de 16/05/23, nos portais eletrônicoswww.licitacoes- e.com.brelicitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 11 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA - ASSINATURA: 27/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo 0km, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme descritivo constante no ANEXO I - Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 130.290,00; Vigência: 27/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: SR VALE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - ASSINATURA: 08/05/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará obras de infraestrutura urbana, pavimentação, recapeamento asfáltico e serviços complementares (drenagem, sinalização viária - horizontal e vertical), calçadas e rampas de acessibilidade na Rua 32 - Jardim Santo Antônio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha de índice de relevância e projetos anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 956.977,85; Caução: R$ 47.848,89; Vigência: 08/02/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 003/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ASSINATURA: 08/05/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará obras de revitalização da Rua São Francisco - Botujuru, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 1.066.485,99; Caução: R$ 53.324,30; Vigência: 08/11/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Ref. Processo nº 070/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é o RREGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE DIABETES. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): CEPALAB LABORATORIOS S.A: 2 - R$ 0,22. MC FARMA LTDA: 1 - R$ 0,23, 2 - R$ 0,03. Cândido Mota, 11 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de Preços de execução, sob demanda, de serviços de manutenção emergencial em rede de fibra óptica. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 24/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 24/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Catanduva, 11 de maio de 2023 LOURIVAL FORMIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE N° 038/2023 foi homologado e adjudicado a empresa A.R. Marson Comércio de Materiais e Construção Ltda. ME; para o Registro de Preços para Aquisição de tijolo maquinado e liga microsilicato para uso no Cemitério Municipal - Secretaria de Administração e Governo. Cosmópolis, 11 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito