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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 308

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200308 308 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 3001/2023. Tipo Menor preço Global O Município de Cristais Paulista/SP, torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações a Tomada de Preço nº 0001/2023, objetivando: a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para construção do Estação elevatório conjunto habitacional da CDHU, conforme especificações constantes do anexo II - memorial descritivo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, especificações e normas técnicas constantes dos anexos e edital desta TP nº 0001/2023, procedimento de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 554.941,41. Maiores informações e o Edital completo: site do Município www.cristaispaulista.sp.gov.br ou: Av. Antônio Prado, nº 2720 centro, Fone:(16)3133-9300, no setor de licitações, mediante recolhimento de taxa de R$20,00 (vinte reais). Data de recebimento das propostas e abertura dia 30/05/2023 às 09h. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 3002/2023. Tipo Menor preço Global O Município de Cristais Paulista/SP, torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações a Tomada de Preço nº 0002/2023, objetivando: a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para Reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista/SP, vinculado ao convênio nº 914469/2021, conforme especificações constantes do anexo II - memorial descritivo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, especificações e normas técnicas constantes dos anexos e edital desta TP nº 0002/2023, procedimento de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 330.837,50. Maiores informações e o Edital completo: site do Município www.cristaispaulista.sp.gov.br ou: Av. Antônio Prado, nº 2720 centro, Fone: (16)3133-9300, no setor de licitações, mediante recolhimento de taxa de R$20,00 (vinte reais). Data de recebimento das propostas e abertura dia 30/05/2023 às 14h. KATIUSCIA DE PAULA LEONARDO MENDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PEC 0116/2022 - OBJETO: Obras de Reforma das instalações Elétricas e do Sistema de Iluminação Externa do Campo de Futebol Serraria. Parte dos Recursos são oriundos da União Federal, através de transferências Especiais do Ministério da Economia, com emendas de Deputados na função programática nº 10.7301.28.845.0903.0E03. 0 EC 2 . 0 0 3 5 . O restante dos recursos financeiros para cobrir as despesas, é oriundo do Tesouro Municipal através de contrapartida. A pasta contendo o edital e seus anexos estarão disponíveis pela internet, no site www.diadema.sp.gov.br (Compras Públicas / Consulta de Editais e Atas) ou poderá ser retirada pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3269 - Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um disco compacto DVD-R (recordable) para cópia do arquivo. Abertura: 31 de maio de 2023, às 09:00 horas no local supracitado. As empresas não cadastradas deverão entregar o envelope nº01 Habilitação até às 17horas do dia 26/05/2023. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou ainda pelo endereço eletrônico: [email protected]. Em 11 de maio de 2023. LUCIANA SILVA AVELINO Secretária de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Encontra-se aberto nesta PREFEITURA a TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2.023, OBJETIVANDO a contratação de serviços de mão de obra, com o fornecimento de materiais necessários, visando a execução das obras de infraestrutura urbana - recapeamento e pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical - em diversas ruas e avenidas do município, em conformidade com os Anexos deste Edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 14:00 horas do dia 29/05/2.023. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 14:10 horas do dia 29/05/2.023. PRAZO PARA CADASTRO ou ATUALIZAÇÃO (CRC): até às 17:00 horas do dia 24/05/2.023. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: 11/05/2.023 à 26/05/2.023. O CD- R contendo o edital, memorial descritivo, quantitativos, plantas e demais elementos poderão ser retirados a partir do dia 11/05/2.023, na Tesouraria do Centro Administrativo, mediante o recolhimento de R$ 5,00, no horário das 09:00 às 15:00 horas ou gratuitamente através do site www.pinhal.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9699 ou pelo e-mail: [email protected]. Espírito Santo do Pinhal, 10 de maio de 2.023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Diretor - Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após o término da TOMADA DE PREÇO nº 7/2023 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, Pregoeiro, fiz a adjudicação do objeto da presente TOMADA DE PREÇO, da seguinte empresa com o seguinte valor: Thiago Pinto Ferreira 35360207809, com o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) - Item: 1. Valor total da Licitação: R$ 340.000,00. Espírito Santo do Turvo, 10 de Maio de 2023. HENRIQUE APARECIDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 224/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo o item: 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 14 PEITO DE FRANGO COZIDO, DESFIADO E CONGELADO KG 39,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 226/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BIFE A ROLE DE FRANGO RECH. C/ VAGEM E CENOURA IQF KG 30,9800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 230/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo os itens: 03, 07 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CARNE DE FRANGO MOIDA C/ ESPECIARIAS NATURAIS IQF KG 29,5000 07 COXINHA DA ASA COM ESPECIARIAS NATURAIS CONG (IQF) KG 31,6000 09 FILE DE PEITO DE FRANGO ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) KG 33,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 238/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo os itens: 05 e 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF) KG 43,5000 11 PEITO DE FRANGO (SASSAMI) EM PEDACOS GRELHADOS IQF KG 41,8600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE AT A N° 239/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo o item: 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 08 COXINHA DA ASA COM ESPECIARIAS NATURAIS CONG (IQF) KG 31,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 240/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo o item: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 CARNE DE FRANGO MOIDA C/ ESPECIARIAS NATURAIS IQF KG 29,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 242/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO - Pregão Eletrônico n° 293/22, sendo os itens: 02, 06, 10 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/05/2023; Processo: 20.935/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 BIFE A ROLE DE FRANGO RECH. C/ VAGEM E CENOURA IQF KG 43,3000 06 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO EM CUBOS (IQF) KG 44,5000 10 FILE DE PEITO DE FRANGO ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) KG 33,7000 12 PEITO DE FRANGO (SASSAMI) EM PEDACOS GRELHADOS IQF KG 44,1000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES - EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE AT A N° 218/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 294/22, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/04/2023; Processo: 20.933/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 PATINHO EM TIRAS COM LEGUMES FRESCOS CONG. (IQF) KG 56,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 220/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 294/22, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/05/2023; Processo: 20.933/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 COXAO MOLE EM ISCAS (TIPO STROGONOFE) CONG. (IQF) KG 33,8900 06 COXAO MOLE EM ISCAS (TIPO STROGONOFE) CONG. (IQF) KG 33,8900 07 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS CONGELADO (IQF) KG 19,8500 08 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS CONGELADO (IQF) KG 19,8500 11 PATINHO EM CUBOS CONGELADO (IQF) KG 32,6700 12 PATINHO EM CUBOS CONGELADO (IQF) KG 32,6700 13 PATINHO EM TIRAS CONGELADO (IQF) KG 32,6700 14 PATINHO EM TIRAS CONGELADO (IQF) KG 32,6700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 229/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 294/22, sendo os itens: 01, 03, 09 e 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/05/2023; Processo: 20.933/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CARNE MOIDA DE PATINHO CRUA COM LEGUMES CONG. IQF KG 49,6300 03 CARNE MOIDA DE BOV COZ. E CONG. AO MOLHO DE TOMATE KG 37,5000 09 MUSCULO EM MEDALHAO COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) KG 48,5000 15 PATINHO EM TIRAS COM LEGUMES FRESCOS CONG. (IQF) KG 56,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 243/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III - Pregão Eletrônico n° 294/22, sendo os itens: 02, 04 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/05/2023; Processo: 20.933/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 CARNE MOIDA DE PATINHO CRUA COM LEGUMES CONG. IQF KG 49,7500 04 CARNE MOIDA DE BOV COZ. E CONG. AO MOLHO DE TOMATE KG 37,5000 10 MUSCULO EM MEDALHAO COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) KG 48,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Praia Grande, 11 de maio de 2023. RUY FERRAZ FONTES - Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.840/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: º855800801002023OC00037 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 387/468, referente à Oferta de Compra nº. º855800801002023OC00037, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, publicado em 27/04/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 790/791 e Atos Decisórios juntados sob folhas 797/799-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR