DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200309 309 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. GM PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Os itens 01, 02, 04, 05 e 06. RACKPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS LTDA: Os itens 23 e 24. A MORAES LTDA: Os itens 25 e 26. Os itens 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 foram declarados revogados. Em 10 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.668/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS ABSORVENTES E LENÇOS UMEDECIDOS" D ES P AC H O Considerando o recurso interposto pela empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA e análise técnica das alegações, INDEFIRO o presente recurso e mantenho a classificação da empresa LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA para fornecimento dos itens 27 e 28 por atender aos critérios técnicos solicitados em edital. Em 2 de maio de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" Processo Administrativo: 26.393/2022 Data e Hora do Pregão: 25/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número das Oferta de Compra: 855800801002023OC00184 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE POLIESTER" Processo Administrativo: 25.631/2022 Data e Hora do Pregão: 26/05/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00185 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Habitação e Secretaria de Transportes, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de maio de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Dou , no dia 11/05/2023, Aviso Licit P.E 41, página 301 , seção 3 . Onde se lê: MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2023 Leia-se: MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023. Ciência aos interessados. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Registro de Preços - Processo Nº 55/2023 Objeto: Registo de preços para contratação de empresa especializada para apoio operacional para os eventos que serão realizados no Município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 25/05/2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Sebastião Antônio Zito." Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 9 de maio de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA E X T R AT O Formalização do Termo Aditivo nº 16/2023 - Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos de saldo remanescentes de diversas contas bancárias específicas, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 197, de 06/12/2022; Portaria GM/MS nº 443, de 03/04/2023, do Ministério da Saúde; Valor: R$ 243.767,88 - Recurso Federal; Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. José Luis Rici - Prefeito - Barra Bonita, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23-1031 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa e estabelecimento de ata de registro de preços para fornecimento de alimentação do tipo coffee break para eventos institucionais da prefeitura. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 31/05/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 11 de maio de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, e ADJUDICO o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA, as licitantes LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, por ter ofertado o menor preço nos itens 20, 22 e 23, a licitante SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 05, 08, 09, 18, 21, 26, 28 e 29, a licitante FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 02, a licitante ALPHA SO LU ÇÕ ES EM SANEAMENTO LTDA, por ter ofertado o menor preço no item 17, a licitante HIDR OT A M COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 12, 14 e 24, a licitante STARTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 10, 25 e 27, a licitante POLIHYDRO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no item 07, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 11 de maio de 2023. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 11 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 001/2023, Processo Administrativo n° 320/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de atendimento médico no período noturno, de segunda a domingo, inclusive feriado; Valor: R$ 39.128,50 (trinta e nove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 13 (treze) dias, de 03/05/2023 a 15/05/2023; Data da assinatura: 03 de maio de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa que a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PAINEL INTEGRADO EDUCACIONAL, com garantia de fabricação de no mínimo, 12 (doze) meses, DESTINADOS PARA AS UNIDA D ES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, está REVOGADO em virtude da necessidade superveniente que tenha tornado o procedimento inconveniente ou inoportuno. Novo aviso de licitação e edital serão republicados no Portal da Transparência, no Diário Oficial do Estado. Estância Turística de Salesópolis, 11 de Maio de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9406/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de construção remanescente da Unidade de Educação Infantil Residencial Parque Laguna, situada a Avenida Pontes de Miranda, n. º 130, no bairro Residencial Laguna, Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, a cargo da Secretaria de Educação. Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, devidamente autorizada, conforme designado na Portaria nº 08/2023, considerando a publicação de 11/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3 - página 302, retifico conforme segue abaixo: